PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 137/2021

Informações da matéria
Autor: FRANCISCO ANTONIO e LIDUINA
Data: 18/03/2021
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Resumo
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE PORANGA-CE E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
22/03/2021 04ª (Quarta) Sessão Sessão Virtual da 2ª (Segunda) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 22 de Março de 2021 mais ORDEM DO DIA  1° VOTAÇÃO   FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FROFº FRANCISCO ANTONIO

VEREADOR(A)

PT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

EXMO CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA

PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

18/03/2021

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 137/2021

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população de Poranga-Ce e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Poranga-Ce e da outras providências.

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Data Descrição Resumo Tipo Ações

18/03/2021

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 137/2021

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população de Poranga-Ce e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Poranga-Ce e da outras providências.

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