[
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 63/2026","Resumo":"REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE SANTA RITA, EM PORANGA.","Autor":"Tibijú","Data":"04/08/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 62/2026","Resumo":"CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ROMÃO LIBERATO, NA RUA FRANCISCO ALVES DE\r\nASSUNÇÃO ATÉ A IGREJA DE SÃO PEDRO NO BAIRRO JERICÓ, NA RUA ANTÔNIO PORTELA\r\nDE SOUZA E NAS RUAS LOCALIZADAS AO LADO E NA FRENTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA\r\nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), BAIRRO COHAB (CASINHAS), NESTE MUNICÍPIO DE\r\nPORANGA.","Autor":"Antonio Bezerra","Data":"04/08/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 61/2026","Resumo":"INCLUSÃO DO CONCURSO DE MISS PORANGA NAS FESTIVIDADES OFICIAIS DO\r\nMUNICÍPIO.","Autor":"Dr. Gentil","Data":"03/08/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 60/2026","Resumo":"AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES APARELHOS: VIDEOLARINGOSCÓPIO E UM VENOSCÓPIO.","Autor":"Dr. Gentil","Data":"03/08/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 59/2026","Resumo":"IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA NO PERÍODO\r\nNOTURNO.","Autor":"Dr. Gentil","Data":"03/08/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 58/2026","Resumo":"RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA ENTRADA DA BR 404 ATÉ LOCALIDADE DE CABOCLOS E DA\r\nESTRADA DA ENTRADA DA BR 404 ATÉ A LOCALIDADE DE DESCOBERTA DESDE MUNICÍPIO\r\nDE PORANGA.","Autor":"Liduina do Pial","Data":"03/08/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 57/2026","Resumo":"LIMPEZA EM FRENTE A ESCOLA REUNIDA 16 DE DEZEMBRO NA LOCALIDADE DE BO?\r\nPRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA","Autor":"Eliane Tabajara","Data":"03/08/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 56/2026","Resumo":"REFORMA DO CALÇAMENTO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO\r\nDE PORANGA.","Autor":"Eliane Tabajara","Data":"03/08/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 55/2026","Resumo":"REFORMA DA ESCOLA REUNIDA 16 DE DEZEMBRO NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NEST?\r\nMUNICÍPIO DE PORANGA.","Autor":"Eliane Tabajara","Data":"03/08/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 54/2026","Resumo":"MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DE\r\nLED, E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, (ARANDELAS) NAS LOCALIDADES: TAGARELA, PEDRA\r\nRACHADA, CIPÓ, PAJEÚ, GAMELEIRA, IRAPUÁ E BREJINHO.","Autor":"Tatielle Carreiro","Data":"03/08/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2026","Resumo":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA\r\nPORANGUENSEÀ SENHORA\r\nANTÔNIA KATIANE SALES COELHO","Autor":"Dr. Gentil","Data":"30/07/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2026","Resumo":"DENOMINA DE RUA MARCOS JACINTO ALVES\r\nDA SILVA A VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO\r\nAEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE PORANGA -\r\nCEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Liduina do Pial","Data":"29/07/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 51/2026","Resumo":"CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA LAURENTINO MARINHO ONDE SE LOCALIZA A\r\nRESIDÊNCIA DO SENHOR JOAQUIM PASSOS EM PORANGA.","Autor":"Eliane Tabajara","Data":"28/07/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 50/2026","Resumo":"PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA A TRAVESSA DA RUA LAURENTINO MARINHO,\r\nPOPULARMENTE CONHECIDA COMO RUAS DOS GOMES EM PORANGA.","Autor":"Eliane Tabajara","Data":"28/07/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 49/2026","Resumo":"CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA LAURENTINO MARINHO ONDE SE LOCALIZA\r\nO SERRINHA CLUBE EM PORANGA.","Autor":"Eliane Tabajara","Data":"28/07/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 48/2026","Resumo":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS TABAJARA E KALABAÇAS, E NA AVENIDA JERÍCÓ NO\r\nBAIRRO JERICÓ EM PORANGA.","Autor":"Eliane Tabajara","Data":"28/07/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2026","Resumo":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO\r\nPORANGUENSE AO SENHOR FRANCISCO\r\nCHAGAS DE MIRANDA JUNIOR.","Autor":"Dr. Gentil","Data":"28/07/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 53/2026","Resumo":"PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA SEBASTIÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO NO\r\nBAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS (INICIANDO NO TRECHO PRÓXIMO A CASA DO SENHOR\r\nDEDÉ MOTORISTA DO CAMINHÃO DA COLETA DE LIXO).","Autor":"Liduina do Pial","Data":"27/07/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 52/2026","Resumo":"CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MARCOS JACINTO ALVES DA SILVA, VIA PÚBLICA\r\nSITUADA NO BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE PORANGA- CEARÁ.","Autor":"Liduina do Pial","Data":"27/07/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 47/2026","Resumo":"TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PARA LÂMPADAS COM LEDS NA RUA RAIMUNDO BEZERRA\r\nDE MENESES.","Autor":"Liduina do Pial","Data":"27/07/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 46/2026","Resumo":"PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA SEBASTIÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO NO\r\nBAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS (INICIANDO NO TRECHO PRÓXIMO A CASA DO SENHOR\r\nDEDÉ MOTORISTA DO CAMINHÃO DA COLETA DE LIX?","Autor":"Antonio Bezerra","Data":"22/07/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 017/2026","Resumo":"À FAMÍLIA ENLUTADA DE JOSÉ\r\nALVES DE ALMEIDA","Autor":"Dr. Gentil","Data":"21/07/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 016/2026","Resumo":"À FAMÍLIA ENLUTADA DE ANTÔNIO\r\nUCHOA DE ALMEIDA (ANSELMO\r\nUCHOA).","Autor":"Dr. Gentil","Data":"21/07/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2026","Resumo":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO\r\nPORANGUENSE AO SENHOR LUIS\r\nPINHEIRO LIMA.","Autor":"Liduina do Pial","Data":"21/07/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 45/2026","Resumo":"SOLICITO CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NO FINAL DA RUA BOA ESPERANÇA ATÉ O\r\nAEROPORTO DE PORANGA COM SENTIDO A LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA CONFORME\r\nANEXO E NAS TRAVESSAS VIZINHAS.","Autor":"Liduina do Pial","Data":"20/07/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 44/2026","Resumo":"RECUPERAÇÃO DAS ENTRADAS DAS LOCALIDADES DE CABOCLOS E DESCOBERTA, NESTE\r\nMUNICÍPIO DE PORANGA.","Autor":"Liduina do Pial","Data":"17/07/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 43/2026","Resumo":"RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE VILA DO DIVINO.","Autor":"Liduina do Pial","Data":"17/07/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 015/2026","Resumo":"À FAMÍLIA ENLUTADA DE VALDEMIR\r\nRODRIGUES MARINHO SOBRINH?\r\n(VALTINHO MARINHO).","Autor":"Dr. Gentil","Data":"17/07/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 42/2026","Resumo":"CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE BURITIZAL, BAIRRO SÃO JOÃO, EM PORANGA.","Autor":"Samara Marinho","Data":"19/06/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 41/2026","Resumo":"LIMPEZA DO CEMITÉRIO DE SANTANA EM PORANGA.","Autor":"Samara Marinho","Data":"19/06/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 40/2026","Resumo":"REFORMA DO ASFALTO E A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM NO TRE???\r\nLOCALIZADO ENTRE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O POSTO CARREIRO,\r\nSITUADO NA AVENIDA DR. EPITÁCIO DE PINHO, NO MUNICÍPIO DE PORANGA.","Autor":"Liduina do Pial","Data":"19/06/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 003/2026","Resumo":"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVORA MEMBROS DA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE PORANGA.","Autor":"Dr. Gentil","Data":"19/06/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2026","Resumo":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO\r\nPORANGUENSE AO SENHOR FRANCISCO DE\r\nASSIS RODRIGUES DE SOUSA (RODRIGO\r\nBALA).","Autor":"Cícero Conrrado","Data":"18/06/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2026","Resumo":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO\r\nPORANGUENSE AO SENHOR ELIAS JOSÉ\r\nDE SOUZA.","Autor":"Antonio Bezerra","Data":"18/06/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 39/2026","Resumo":"CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS COM PEDRA TOSCA NO TRECHO DA RUA QUE COMEÇA EM\r\nFRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ATÉ A IGREJA CATÓLICA NA LOCALIDADE DE SÍTIO NOVO.","Autor":"Cícero Conrrado","Data":"17/06/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 014/2026","Resumo":"À FAMÍLIA ENLUTADA DE RAIMUNDA\r\nSOARES MARINH?","Autor":"Eliane Tabajara","Data":"09/06/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 36/2026","Resumo":"SOLICITA A LIMPEZA DAS RUAS DA LOCALIDADE DE ARRAIAL EM PORANGA","Autor":"Tatielle Carreiro","Data":"02/06/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 013/2026","Resumo":"À FAMÍLIA ENLUTADA DE FAUSTO\r\nPAULO DE ARAÚJO","Autor":"Etevaldo","Data":"02/06/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 35/2026","Resumo":"CONSTRUÇÃO DE MUROS E ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE SANTANA","Autor":"Antonio Bezerra","Data":"28/05/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 34/2026","Resumo":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO PARA O BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS","Autor":"Antonio Bezerra","Data":"28/05/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 012/2026","Resumo":"À FAMÍLIA ENLUTADA DE FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA.","Autor":"Eliane Tabajara","Data":"28/05/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 32/2026","Resumo":"LIMPEZA DA TRAVESSA CORONEL MALAQUIAS QUE DÁ ACESSO A ESCADA DA IGREJA DE\r\nPEDRA","Autor":"Dr. Gentil","Data":"19/05/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 31/2026","Resumo":"LIMPEZA DO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, EUFRASINO NETO, NO BAIRRO VILA\r\nNOVA, DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-??","Autor":"Dr. Gentil","Data":"19/05/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 06/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI QUE\r\nESTABELEÇA O RECOLHIMENTO DE\r\nANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS E\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA AOS SEUS\r\nPROPRIETÁRIOS NO MUNICÍPIO DE\r\nPORANGA- CEARÁ.","Autor":"Dr. Gentil","Data":"19/05/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE APLAUSOS: 0001/2026","Resumo":"MOÇÃO DE APOIO A TODOS OS TÉCNICOS\r\nE AUXILIARES DE ENFERMAGEM.","Autor":"Dr. Gentil","Data":"19/05/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 011/2026","Resumo":"À FAMÍLIA ENLUTADA DE JOSÉ\r\nSOARES DOS SANTOS","Autor":"Etevaldo","Data":"15/05/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 010/2026","Resumo":"À FAMÍLIA ENLUTADA DE\r\nFRANCISCA RODRIGUES DO VALE","Autor":"Eliane Tabajara","Data":"15/05/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 009/2026","Resumo":"À FAMÍLIA ENLUTADA DE\r\nFRANCISCO ALISSON CAMPOS\r\nCORREIA.","Autor":"Dr. Gentil","Data":"15/05/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 001/2026","Resumo":"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR EM RECONHECIMENTO A SENHORA TEREZINH?\r\nGOMES CARREIRO.","Autor":"Eliane Tabajara","Data":"15/05/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2026","Resumo":"SUGERE AO EXECUTIVO DENOMINAR A\r\nPOLICLÍNICA A SER IMPLANTADA NO\r\nMUNICÍPIO DE PORANGA DE \"POLICLÍNICA JOSÉ PINHO-\r\n\"ZEQUINHA DO ZIM\"","Autor":"Dr. Gentil","Data":"05/05/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2026","Resumo":"NSTRUÇÃO\r\nJOSÉ CALIXTO\r\n DO CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA DA RUA DA RESIDÊNCIA DO SENHOR E NA “RUA DA FAZENDA” NO DISTRITO DE BURITIZAL, PORANGA, CE.","Autor":"Tibijú","Data":"04/05/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2026","Resumo":"\"CASTRAMÓVEL” PARA CASTRAR OS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE PORANGA.","Autor":"Liduina do Pial","Data":"04/05/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2026","Resumo":"CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE SÍTIO VELHO.","Autor":"Liduina do Pial","Data":"04/05/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2026","Resumo":"ILUMINAÇÃO EM LED PARA A LOCALIDADE DE SÍTIO VELHO","Autor":"Liduina do Pial","Data":"04/05/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE PORANG CNPJ: Nº 02 181 976/0001\r\nPROTOCOLO\r\nEM 07105 12020SERETARHO: JAL\r\nA ESTRUTURAÇÃO\r\nTÉCNICA DO LICENCIAMENTO E\r\nFISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO\r\nMUNICÍPIO DE PORANGA/CE, CRIA CARGOS\r\nEFETIVOS E INTEGRA O NÚCLEO TÉCNICO\r\nDE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO\r\nAMBIENTAL À ESTRUTURA\r\nADMINISTRATIVA PREVISTA NA LEI\r\nMUNICIPAL N° 260/2025, E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS.","Autor":"Antônio Roberto Uchoa de Almeida","Data":"04/05/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nNO MUNICÍPIO DE PORANGA, ALTERA E\r\nCONSOLIDA A LEI MUNICIPAL N° 244/2025, E DÁ\r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Antônio Roberto Uchoa de Almeida","Data":"04/05/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2026","Resumo":"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 275, DE 23 D?\r\nABRIL DE 2026, PARA MODIFICAR A\r\nCOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL\r\nDE SAÚDE DE PORANGA – CMSP, E DÁ\r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Antônio Roberto Uchoa de Almeida","Data":"04/05/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2026","Resumo":"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO\r\nAMBIENTE - FUNDEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Antônio Roberto Uchoa de Almeida","Data":"04/05/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 008/2026","Resumo":"A FAMÍLIA ENLUTADA DE JOÃO RODRIGUES DO VALE","Autor":"Dr. Gentil","Data":"04/05/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 007/2026","Resumo":"À FAMÍLIA ENLUTADA DE\r\nFRANCISCO RHAVY DA SILVA\r\nANDRADE","Autor":"Dr. Gentil","Data":"04/05/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2026","Resumo":"INCLUIR A \"SEMANA MUNICIPAL DA\r\nENFERMAGEM\" NO CALENDÁRIO\r\nOFICIAL DE EVENTOS E FESTIVIDADES\r\nDO MUNICÍPIO DE PORANGA, A SER CELEBRADA ANUALMENTE DE 12 A 20 DE\r\nMAIO.","Autor":"Dr. Gentil","Data":"04/05/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2026","Resumo":"PROGRAMA \"BOLSA ATLETA MUNICIPAL\"\r\nPARA O APOIO FINANCEIRO E INCENTIVO\r\nA ATLETAS DE RENDIMENTO QUE\r\nREPRESENTAM O MUNICÍPIO DE\r\nPORANGA EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS\r\nE NACIONAIS","Autor":"Dr. Gentil","Data":"04/05/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2026","Resumo":"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A\r\nREFORMA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTIC?\r\nDO AEROPORTO MUNICIPAL E A SUA\r\nREGULAMENTAÇÃO COMO ESPAÇO PARA\r\nEVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E PRÁTICA\r\nDE MANOBRAS ESPORTIVAS (\"GRAU\")","Autor":"Dr. Gentil","Data":"04/05/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 006/2026","Resumo":"À FAMÍLIA ENLUTADA DE JOSÉ\r\nBEZERRA DE PINHO MELO","Autor":"Dr. Gentil","Data":"30/04/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2026","Resumo":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO\r\nPORANGUENSE AO SENHOR CRISTÓVÃO\r\nLEITÃO JANUÁRIO.","Autor":"Samara Marinho","Data":"29/04/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2026","Resumo":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA\r\nPORANGUENSE À SENHORA FRANCISC?\r\nAURILENE SOUZA LEITÃO","Autor":"Samara Marinho","Data":"29/04/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2026","Resumo":"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO\r\nAMBIENTE - FUNDEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Dr. Gentil","Data":"29/04/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA\r\nGARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO\r\nÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA, NOS\r\nTERMOS DA LEI N° 12.527/2011, E DÁ\r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Antônio Roberto Uchoa de Almeida","Data":"27/04/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2026","Resumo":"A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS DE MAIOR PORTE DESTINADO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE PORANGA QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE PARA A CIDADE DE CRATEÚS.","Autor":"Tatielle Carreiro","Data":"17/04/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2026","Resumo":"RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PORANGA AO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.","Autor":"Etevaldo","Data":"17/04/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA\r\nPESSOAS NEGRAS, INDÍGENASE\r\nQUILOMBOLAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E\r\nPROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO\r\nÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA, ESTADO\r\nDO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Eliane Tabajara","Data":"17/04/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 004/2026","Resumo":"À FAMÍLIA ENLUTADA DE JOÃO\r\nDE DEUS FERREIRA DE SOUSA","Autor":"Etevaldo","Data":"17/04/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A\r\nELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Antônio Roberto Uchoa de Almeida","Data":"15/04/2026","Fase":"Leitura","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2026","Resumo":"DISPÖE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A\r\nELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA\r\nPARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS.","Autor":"Antônio Roberto Uchoa de Almeida","Data":"15/04/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 003/2026","Resumo":"À FAMÍLIA ENLUTADA DE\r\nSOCORRO RODRIGUES MARTINS","Autor":"Dr. Gentil","Data":"06/04/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO,\r\nCOMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E\r\nFUNCIONAMENTO DO CONSELHO\r\nMUNICIPAL DE SAÚDE DE PORANGA -\r\nCMSP, E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N°\r\n02/2008 E N° 06/2013, E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS.","Autor":"Antônio Roberto Uchoa de Almeida","Data":"01/04/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 002/2026","Resumo":"À FAMÍLIA ENLUTADA DE FRANCISCO\r\nALEXANDRE BEZERRA DE SOUZA.","Autor":"Dr. Gentil","Data":"23/03/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 23/2026","Resumo":"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.","Autor":"Dr. Gentil","Data":"18/03/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 22/2026","Resumo":"CONSTRUÇÃO DE MURO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DO\r\nDISTRITO DE SANTANA","Autor":"Etevaldo","Data":"18/03/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 21/2026","Resumo":"REFORMA DE CALÇAMENTO DANIFICADO PELA CHUVA NA TRAVESSA COM A RUÁ\r\nLAURENTINO MARINHO SITUADA NO BAIRRO POPULARMENTE CONHECIDO COMO MORRO\r\nDAS LIBANHAS, EM PORANGA.","Autor":"Eliane Tabajara","Data":"18/03/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 20/2026","Resumo":"LIMPEZA DE TRECHO DA TRAVESSA QUE DÁ ACESSO À RUA LAURENTINO MARINHO PRÓXIMO A\r\nRESIDÊNCIA DO SENHOR CHAGAS, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.","Autor":"Eliane Tabajara","Data":"18/03/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 19/2026","Resumo":"CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO EM QUE NÃO FOI FEIT? ?\r\nCALÇAMENTO E REFORMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA QUE DÁ ACESSO Á RUA\r\nLAURENTINO MARINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHAGAS, NO BAIRRO JARDIM\r\nDAS OLIVEIRAS.","Autor":"Eliane Tabajara","Data":"18/03/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 18/2026","Resumo":"REFORMA E ORNAMENTAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE BURITIZAL, EM PORANGA.","Autor":"Tibijú","Data":"18/03/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 17/2026","Resumo":"MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE ARRAIAL, NESTE\r\nMUNICÍPIO DE PORANGA.","Autor":"Tatielle Carreiro","Data":"18/03/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2026","Resumo":"DENOMINA DE VENÂNCIA GOMES DOS SANTOS\r\nA NOVA ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NA\r\nLOCALIDADE DE PITOMBEIRA, NO MUNICÍPIO\r\nDE PORANGA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS.","Autor":"Cícero Conrrado","Data":"11/03/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 16/2026","Resumo":"CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA QUE DÁ ACESSO AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE\r\nPORANGA.","Autor":"Liduina do Pial","Data":"04/03/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026","Resumo":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - JOVEM\r\nAPRENDIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA.","Autor":"Antônio Roberto Uchoa de Almeida","Data":"04/03/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 15/2026","Resumo":"CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE SÍTIO VELHO: INICIANDO DO TRECHO DE\r\nCALÇAMENTO JÁ EXISTENTE PRÓXIMO A CASA DOS SENHOR GONÇALO PIL, DO TRECHO DE\r\nCALÇAMENTO JÁ EXISTENTE PRÓXIMO Á CASA DO SENHOR LUIZ DAS BANANAS ATÉ O TRE???\r\nPRÓXIMO À CASA DO SENHOR RAIMUNDO POLINO, DO TRECHO DO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE\r\nATÉ PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCIMAR.","Autor":"Cícero Conrrado","Data":"03/03/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 14/2026","Resumo":"CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE\r\nPITOMBEIRA.","Autor":"Cícero Conrrado","Data":"03/03/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 13/2026","Resumo":"CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA SOCIETY NA LOCALIDADE PITOMBEIRA, NESTE MUNICÍPIO\r\nDE PORANGA.","Autor":"Cícero Conrrado","Data":"03/03/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 12/2026","Resumo":"CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA QUADRA ESPORTIVA NO MESMO LOCAL DA ANTIGA NA\r\nLOCALIDADE DE CACHOEIRA GRANDE.","Autor":"Cícero Conrrado","Data":"03/03/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 11/2026","Resumo":"CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA NA LOCALIDADE DE\r\nPITOMBEIRA.","Autor":"Cícero Conrrado","Data":"03/03/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 10/2026","Resumo":"CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO DISTRITO DE CACHOEIRA GRANDE NESTE\r\nMUNICÍPIO DE PORANGA.","Autor":"Cícero Conrrado","Data":"03/03/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 09/2026","Resumo":"AÇÃO ITINERANTE NA LOCALIDADE DE DESCOBERTA, ABRANGENDO AS LOCALIDADES DE\r\nCABOCLOS, POTÊNCIO E VILA DO DIVINO.","Autor":"Liduina do Pial","Data":"02/03/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2026","Resumo":"REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA LUIZ ALVES DE ASSUNÇÃO, COM RETIRADA DE POÇOS DE ÁGUA NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS","Autor":"Antonio Bezerra","Data":"19/02/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2026","Resumo":"CONTRUÇÃO DE ESPAÇO DE RECREAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ENTRADA DO DISTRITO DE SANTANA/PORANGA.","Autor":"Antonio Bezerra","Data":"19/02/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"","Autor":"Antônio Roberto Uchoa de Almeida","Data":"19/02/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2026","Resumo":"DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO PADRE CÍCERO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ.","Autor":"Samara Marinho","Data":"19/02/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2026","Resumo":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DAS SELEÇÕES MUNICIPAIS COM APOIO ? VERBA.","Autor":"Dr. Gentil","Data":"04/02/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2026","Resumo":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TAXÕES REDUTORES DE VELOCIDADE (DISPOSITIVOS DELIMITADORES E SINALIZADORES) NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA SEDE E DISTRITOS DE PORANGA/CE.","Autor":"Dr. Gentil","Data":"04/02/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026","Resumo":"REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE ? JUVENTUDE, A RETOMADA DAS SELEÇÕES MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL PARA A PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS OFICIAIS E ESTADUAIS","Autor":"Dr. Gentil","Data":"04/02/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026","Resumo":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA \"REMÉDIO EM CASA\".","Autor":"Dr. Gentil","Data":"04/02/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2026","Resumo":"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE EM DECORRENCIUA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"04/02/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 001/2026","Resumo":"À FAMÍLIA ENLUTADA DE ANA GISLANE FARIAS DE SOUSA.","Autor":"Dr. Gentil","Data":"04/02/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026","Resumo":"RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS REGIÕES LESTE E OESTE DO MUNICÍPIO DE PORANGA, ABRANGENDO AS LOCALIDADES DE CACHOEIRA GRANDE, DESCOBERTA, CABOCLOS E VILA DO DIVINO-MUNICÍPIO DE PORANGA","Autor":"Liduina do Pial","Data":"02/02/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2026","Resumo":"DENOMINA DE RUA ITELVINA CHAVES DE MEDEIROS TRECHO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Tibijú","Data":"02/02/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026","Resumo":"ATUALIZA A TABELA SALARIAL DO ANEXO LEI MUNICIPAL N° 226/2025, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO EM ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Antônio Roberto Uchoa de Almeida","Data":"02/02/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026","Resumo":"CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DESCOBERTA/ PORANGA","Autor":"Liduina do Pial","Data":"02/02/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2026","Resumo":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA PORANGUENSE À SENHORA FABÍOLA CARNEIRO.","Autor":"Liduina do Pial","Data":"02/02/2026","Fase":"1° Votação","Situação":"Favoravel"}
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