Descrição | Resumo | Data | ||
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EMENDA: 001/2022 | ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA. | 09/09/2022 | LIDUINA, RAIMUNDO, REIJANE e JEOVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2022 | REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABIVEIS NECESSÁRIA, E URGÊNCIA DE REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA DO OLHO DÁGUA DA LOCALIDADE DE BURITIZAL, DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE. | 05/09/2022 | RAIMUNDO | |
PARECER: 002/2022 | PROCESSO N° 12596/2018-5. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2013. CARLISSON EMERSON ARAÚJO DA ASSUNÇÃO. PARECER PRÉVIO N° 0015/2021-TCE PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. CONCORDÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. | 30/08/2022 | RAIMUNDO, REIJANE e FRANCISCO ANTONIO | |
PROPOSTA DE EMENDA: 001/2022 | ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA. | 22/08/2022 | ||
EMENDA: 001/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 174/2022 NA FORMA QUE INDICA. | 05/08/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 100/2022 | REQUERENDO-LHES: A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI, PEDE QUE ESSE PARLAMENTO DELIBERE MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, DE FUNCIONAMENTO PARA INVESTIGAR A DESTINAÇÃO DADA COBERTURA DA QUADRA PLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ. | 20/06/2022 | RAIMUNDO, REIJANE e Tibijú | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2022 | REQUERENDO-LHES: QUE INFORME A ESTE PARLAMENTO A LISTA DE TODAS AS PORTARIAS NO MÊS DE FEVEREIRO ATÉ O DIA 06 DE JUNHO DE 2022. | 06/06/2022 | RAIMUNDO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2022 | REQUERENDO-LHES: QUE INFORME A ESTE PARLAMENTO A LISTA DE CONTRATADOS NO MÊS DE FEVEREIRO ATÉ O MÊS DE MAIO DE 2022. | 20/05/2022 | RAIMUNDO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2022 | REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO TRAVESÃO DE PORANGA A DIVISA DA LOCALIDADE DE BURITI DOS BRÁS IPAPORANGA-CE. | 05/05/2022 | RAIMUNDO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. | 20/04/2022 | ||
PARECER: 7027/2022 | PROCESSO N° 07027/2018-7. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2017. CARLISSON EMERSON ARAÚJO DA ASSUNÇÃO. PARECER PRÉVIO N° 00293/2021-TCE PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DISCORDÂNCIA DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. | 05/04/2022 | RAIMUNDO, REIJANE e FRANCISCO ANTONIO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2022 | REVITALIZAÇÃO / REFORMA COM PINTURA E ILUMINAÇÃO DO MONUMENTO EM HOMENAGEM À SAGRADA FAMÍLIA, UM DOS CARTÕES POSTAIS DA CIDADE DE PORANGA QUE FICA NA AVENIDA DR, EPITÁCIO DE PINHO, NA ROTATÓRIA PRÓXIMA AOS EDIFÍCIOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. | 05/04/2022 | RAIMUNDO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2022 | COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, INVESTIGAR A DESTINAÇÃO DADA À COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ | 21/03/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
EMENDA: 001/2021 | ACRESCENTE-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5°, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ''PARÁGRAFO ÚNICO. O EDITAL COM A CHAMADA PÚBLICA ALUDIDA NO CAPUIT DESTE ARTIGO SÓ PODERÁ EXIGIR CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA SELECIONAR OS VOLUNTÁRIOS''. | 20/10/2021 | FRANCISCO ANTONIO, RAIMUNDO, TICA DO ZEZE e REIJANE | |
PARECER: 001/2021 | PROCESSO N° 10242/2018-4. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2014. CARLISSON EMERSON ARAÚJO DA ASSUNÇÃO. PARECER PRÉVIO N° 0071/2019-TCE FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS. CONCORDÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. | 20/09/2021 | RAIMUNDO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 06/2021 | CONVOCAR O EMPRESÁRIO JORGE, DA EMPRESA QUE ESTÁ FAZENDO SERVIÇOS DE OBRAS NO MUNICÍPIO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO ANDAMENTO DOS TRABALHOS E DIVERSAS RECLAMAÇÕES, ESPECIFICAMENTE BURITIZAL E SANTA RITA. | 07/06/2021 | RAIMUNDO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 05/2021 | SOLICITA O PAGAMENTO DO INCENTIVO AS EQUIPES DE SAÚDE, PARA QUE ELES TRABALHEM COM MAIOR DEDICAÇÃO, ANTES QUE A SITUAÇÃO FIQUE MAIS GRAVE; | 07/06/2021 | RAIMUNDO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 29/2021 | SOLICITO OS EXTRATOS BANCARIOS DA CONTA DO COVID-19, REFERENTES AO MESES DE JULHO DE 2020 ATÉ MAIO DE 2021 | 04/06/2021 | RAIMUNDO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 144/2021 | DENOMINA AVENIDA PADRE CÍCERO NA BR 404 DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/05/2021 | RAIMUNDO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 143/2021 | DENOMINA RUA MARIA BEZERRA DE SOUSA À RUA DO BAIRRO BARRO DURO NA BR404 DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/05/2021 | RAIMUNDO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2021 | REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABIVEIS NECESSÁRIA DE UMAS LIMPEZAS E CAPINAÇÕES NOS DISTRITOS DE BURITIZAL E CACHOEIRA GRANDE, DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE. | 03/05/2021 | RAIMUNDO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 01/2021 | QUE SOLICITA A LEI QUE O MUNICÍPIO ESTÁ SE BASEANDO PARA FAZER A SELEÇÃO QUE VAI ACONTECER AGORA NO MÊS DE ABRIL DE 2021. | 21/04/2021 | RAIMUNDO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2021 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CEDER TEMPORIAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, VEÍCULO OFICIAL À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA, VISANDO AUXILIAR NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2021 | LIDUINA, RAIMUNDO, REIJANE e JEOVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2021 | REFORMA NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS: VEÍCULO E MOTORISTA; COMPUTADORES; TELEFONIA MÓVEL (CELULAR); PASTA PARA ARQUIVO; PRATELEIRAS; VENTILADOR; AGENTE ADMINISTRATIVO PARA APOIO, ALÉM DE APOIO FINANCEIRO (GRATIFICAÇÃO) EM DECORRÊNCIA DA ATIVIDADE. | 19/04/2021 | RAIMUNDO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2021 | REQUERENDO-LHES: A LISTA DOS VACINADOS INDICANDO O GRUPO PRIORITÁRIO A QUE PERTENCEM A IDADE DE CADA BENEFICIADO, ALÉM DE DETALHAR OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DAS DOSES. | 05/03/2021 | RAIMUNDO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0130/2020 | FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PORANGA-CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2020 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0129/2020 | FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA- CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2020 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0110/2020 | REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO NO GALPÃO DA FEIRA DE FRUTAS DO MERCADO PORANGA; | 04/08/2020 | RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0109/2020 | REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A DOAÇÃO DE 03 (TRÊS) MÁQUINAS DE FAZER VASSOURAS COM OS RESPECTIVOS MATERIAIS DE TRABALHO PARA ASSOCIAÇÃO DE COSTUREIRAS E ARTESÃS DE PORANGA; | 04/08/2020 | RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0106/2020 | REQUERENDO-LHE: O ENVIO DE CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADOS PELO EXECUTIVO E AS PORTARIAS EDITADAS QUE DIZEM RESPEITO À NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO PERÍODO DE 1° DE ABRIL DE 2020 A 05 DE JUNHO DE 2020; | 01/06/2020 | RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2020 | CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚIBLICOS DE COMBATE AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ; | 20/05/2020 | RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0124/2020 | CRIA FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE | 13/04/2020 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0101/2020 | REQUERENDO-LHES: RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, E DE TODOS OS CONTRATADOS ATÉ O MÊS DE MARÇO DE 2020 | 04/02/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0100/2020 | REQUERENDO-LHES: CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 E OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2020 | 04/02/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0098/2019 | EXPLICAÇÕES ACERCA DO NÃO PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ | 20/12/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0097/2019 | REQUERENDP-LHES: RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PORANHA/CE, E DE TODOS OS CONTRATADOS ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO DE 2019; | 05/12/2019 | RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0096/2019 | REQUERENDO-LHES: CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2019; | 05/12/2019 | RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO | |
MOÇÃO DE REPÚDIO: 0001/2019 | MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA AS DECLARAÇÕES DO SR MESSIAS CARREIRO DE MELO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019, USANDO A PALAVRA NA TRIBUNA DEFERIU PALAVRAS DE BAIXO CALÃO, PALAVRÕES E COMPORTAMENTO INADEQUADO DIANTE DA VEREANÇA E DA POPULAÇÃO QUE ASSISTIA; | 05/11/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0092/2019 | PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA PORANGA ATÉ O DISTRITO DE BURITIZAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E A RECUPERAÇÃO TAMBÉM DO CALÇAMENTO DAS LADEIRAS NA RUA CENTRAL DO DISTRITO DE BURITIZAL, QUE ESTÃO MUITAS DESTRUÍDAS COM PEDRAS SOLTAS, E DEVIDO O TRAFEGO DE MUITAS PESSOAS E VEÍCULOS, DIFICULTAM MUITO O ACESSO DE TODA POPULAÇÃO DO DISTRITO E DAS DEMAIS LOCALIDADES; | 21/10/2019 | RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0091/2019 | SOLICITOU UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA | 05/09/2019 | RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0088/2019 | PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA PORANGA ATÉ O DISTRITO DE BURITIZAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE; | 20/08/2019 | RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0087/2019 | PARTICIPAÇÃO DO SENHOR PREFEITO E DO SECRETÁRIO, AMBOS ACIMA CITADOS, PARA PRESTAREM PESSOALMENTE ESCLARECIMENTO A RESPEITO DA SITUAÇÃO ENCONTRADA PELOS ATUAIS GESTORES NAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE; | 20/08/2019 | RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0082/2019 | REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIAAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA CAPINAGEM E LIMPEZA GERAL NO DISTRITO DE BURITIZAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE | 05/04/2019 | RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0080/2019 | REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS NA MOBILIZAÇÃO E RETIRADAS DOS ANIMAIS, CACHORRO QUE TRAFEGAN SOLTOS AS RUAS DA CIDADE DE PORANGA-CEARÁ | 18/03/2019 | RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0059/2018 | REQUER PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSARIAS PARA QUE SEJA REALIZADAO ESTUDOS/PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO RIACHO PINGA DA PORANGA, ENTRE A CACHOEIRA DO PINGA E A LOCALIDADE DE BOM PRINCIPIO, NO MUNICIPIO DE PORANGA. | 05/06/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) RAIMUNDO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 038/2017 | REQUERENDO QUE O SENHORES SECRETARIOS OSVALDINO ROCHA JÚNIOR E FRANCISCO ANTONIO CHAVES PORTELA VENHAM FAZER ESCLARECIMENTOS SOBRE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES E SERVIDORAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE | 20/09/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) RAIMUNDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 034/2017 | ESCLARECIMENTOS SOBRE O NAO PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS DA CIDADE PORANGA NO PRAZO LEGAL | 20/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RAIMUNDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2017 | NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, VENHO REQUER QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE DIGNE DE SOCILITAR JUNTO AO CHEFE EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO PARA TOMAR A SEGUINTES PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RAIMUNDO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01 M/2017 | MENSAGEM N° 01/2017 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°01/2017 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO DIA DO CATÓLICO, QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 03 DE JULHO DE CADA ANO, NO MUNICÍPIO DE PORANGA- CE. ESTE PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 01/2017, É MOTIVADO PELO O FATO DE SE FAZER AOS CATÓLICOS APOSTÓLICOS ROMANOS QUE SÃO A MAIORIA DA POPULAÇÃO PORANGUENSE, TENDO EM VISTAS, QUE JÁ É COMEMORADO O DIA DO EVANG´RLICO, NESTE MUNICÍPIO, NO DIA 04 DE JULHO DE CADA ANO. RESPEITOSAMENTE, RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO VEREADOR | 17/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RAIMUNDO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2017 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 01/2017 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 CRIA O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O VEREADOR RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART.38 DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL, FAÇO SABER QUE CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, APROVOU A SEGUINTE LEI. ART.1°- FICA DETERMINADO QUE NO DIA 03 DE JULHO DE CADA ANO, SERÁ COMEMORADO O DIA DO CATÓLICO, NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE; ART.2°- ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2017. RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO VEREADOR | 17/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RAIMUNDO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2017 | NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, VENHO REQUER QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE DIGNE DE SOCILITAR JUNTO AO CHEFE EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO PARA TOMAR A SEGUINTES PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RAIMUNDO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2017 | NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM ART.142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE PORANGA-CE, VENHO REQUERE, QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE DIGNE DE REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E CONVIDE AS SEGUINTES AUTORIDADES: -VEREADORES; -PREFEITO MUNICIPAL; -JUIZ DA COMARCA DE PORANGA-CE; -PROMOTOR DA COMARCA DE PORANGA-CE; -CONSELHEIRO DO TUTELARES; -COMANDANTE DO DESTACAMENTO E TODOS OS DESTACADOS PORANGA-CE; -COMECIANTES DA CIDADE DE PORANGA-CE; | 04/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) RAIMUNDO |