Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2022 | REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE BURITIZAL. | 20/09/2022 | Tibijú | |
PROPOSTA DE EMENDA: 001/2022 | ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA. | 22/08/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2022 | REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITO UMA ANALISE NA QUALIDADE DE ÁGUA EM TODOS OS POÇOS DE ABASTECIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE. | 19/08/2022 | Tibijú | |
EMENDA: 001/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 174/2022 NA FORMA QUE INDICA. | 05/08/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 100/2022 | REQUERENDO-LHES: A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI, PEDE QUE ESSE PARLAMENTO DELIBERE MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, DE FUNCIONAMENTO PARA INVESTIGAR A DESTINAÇÃO DADA COBERTURA DA QUADRA PLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ. | 20/06/2022 | RAIMUNDO, REIJANE e Tibijú | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2022 | PARA COMPARECER PESSOALMENTE COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS CRITÉRIOS E MÉTODOS UTILIZADOS PELA CAGECE NA COBRANÇA DAS TAXAS E DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE. | 06/06/2022 | Tibijú | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2022 | REQUERENDO - LHES PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NECESSÁRIAS NO ROÇO DAS ESTRADAS, VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E REGIÕES. | 20/04/2022 | Tibijú | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. | 20/04/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2022 | COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, INVESTIGAR A DESTINAÇÃO DADA À COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ | 21/03/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0130/2020 | FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PORANGA-CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2020 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0129/2020 | FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA- CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2020 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0112/2020 | REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA NA LOCALIDADE DE SANTA RITA, QUE ESTÁ DESLIGADA. | 04/09/2020 | Manoel Almeida Pinho | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0102/2020 | REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA ENCAMINHADA RECOMENDAÇÃO ÀS EMPRESAS QUE TEM AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL E AS QUE PORVENTURA VENHAM A SER AUTORIZADAS, QUE DISPONIBILIZEM MÁSCARAS PARA SEUS FUNCIONÁRIOS E ALCOOL EM GEL NA ENTRADA DO ESTABELECIMENTO, ASSIM COMO SE FOR O CASO, ÁGUA E SABÃO LÍQUIDO; | 21/04/2020 | Manoel Almeida Pinho | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0124/2020 | CRIA FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE | 13/04/2020 | ||
MOÇÃO DE REPÚDIO: 0001/2019 | MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA AS DECLARAÇÕES DO SR MESSIAS CARREIRO DE MELO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019, USANDO A PALAVRA NA TRIBUNA DEFERIU PALAVRAS DE BAIXO CALÃO, PALAVRÕES E COMPORTAMENTO INADEQUADO DIANTE DA VEREANÇA E DA POPULAÇÃO QUE ASSISTIA; | 05/11/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0063/2018 | REQUER PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSARIAS PARA IMPLATAÇÃO DE CALÇAMENTO NA VIA URBANA DA SEDE DA LOCALIDADE DE SANTA RITA MUNICIPIO DE PORANGA-CE. | 20/06/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) Tibijú e Israel | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0060/2018 | REQUE PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSARIAS PARA IMPLANTAÇÃO , REFORMA OU COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO NAS VIAS URBANAS ABAIXO ESPECIFICADAS TODAS NA SEDE DO DISTRITO DE BURITIZAL. | 20/06/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) Tibijú | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2018 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO- DEVOLUÇÃO DE VEICULO MOTOCICLETA PERTECENTE Á CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA CE, CONFORME ESPECIFICA. | 07/05/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) Tibijú | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2018 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO- DEVOLUÇÃO DE VEICULO PERTENCENTE Á CAMARA MUNICIPAL DE PORANGA- CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA. | 07/05/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) Tibijú | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 040/2017 | INFORMATIZAÇÃO INTEGRADA DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL E IMPANTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE (UBS) | 20/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) Tibijú | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 036/2017 | IMPLANTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA | 20/09/2017 | de autoria do(a) vereador(a) Tibijú | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2017 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017. CRIA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR JUNTO AO ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PORANGA-CE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, APROVOU A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ART1º. FICA CRIADO O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR JUNTO AO ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA, SABENDO O ABAIXO ESPOSTO. CARGO COMISSIONADO DENOMINAÇÃO DO CARGO QUANTIDADE VENCIMENTO R$ OUVIDOR 01 937,00 ART2º. ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, EM 17 DE ABRIL DE2017 MANOEL ALMEIDA PINHO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE | 17/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) Tibijú | EM TRAMITAÇÃO |
CONVITES: 002/2017 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, E OS VEREADOR,ES, MINISTÉRIO PÚBLICO E O JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PORANGA-CE, CONVIDAM VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE REALIZAR-SE-Á, ÁS 10:00HS, DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, NO AUDITÓRIO DO FÓRUM LOCAL. AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS. CARTÓRIO MARINHO PORANGA-CE RECEBIDO 27/01/2017 | 27/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) Tibijú | EM TRAMITAÇÃO |
CONVITES: 001/2017 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, E OS VEREADOR,ES, MINISTÉRIO PÚBLICO E O JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PORANGA-CE, CONVIDAM VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE REALIZAR-SE-Á, ÁS 10:00HS, DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, NO AUDITÓRIO DO FÓRUM LOCAL. AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS. INTELVINA SILVINA DE PINHO RECEBIDO 27/01/2017 | 27/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) Tibijú | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIOS RECEBIDOS: 005/2017 | DA: CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA PARA: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PORANGA ASSUNTO: SOLICITAÇÃO (FAZ) EXMO.SR. A CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA, APÓS APRECIAR E APROVAR REQUERIMENTO DO VEREADOR RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO,EM QUE SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS AUTORIDADES, VISANDO ENCONTRAR SOLUÇÕES PARA OS GRANDES PROBLEMAS QUE AFLIGEM O NOSSO MUNICÍPIO, NOTADAMENTE AOS RELACINADOS AO GRANDE NÚMERO DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, BEM COMO A PROBLEMÁTICA DA CADEIA PÚBLICA LOCAL BASTANTE CONHECIDA, DADO AS CONTANTES FUGAS DE PRESOS, AUMENTANDO EM MUITO A SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA AOS NOSSO MUNÍCIPIO. NA CERTEZA DE QUE PODEREMOS CONTAR COM VOSSA VALIOSA PRESENÇA, SUBSCREVEMO-NOS. MANOEL ALMEIDA PINHO VEREADOR- PRESIDENTE | 24/01/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) Tibijú e DUQUINHA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2017 | DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2017 DE, 20 DE JANEIRO DE 2017 RECONHECER DÍVIDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ AUTRAS PROVIDENCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA- CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC; DECRETO ART.1º - FICA RECONHECIDO AS DÍVIDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2016, INERENTE AO INSS PATRONAL, DO EMPREGADO E LICENCIAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL, ABAIXO DISCRIMINADAS: 1- INSS PATRONAL- DEZ/2016 R$ 8.862,96 2- INSS EMPREGADO- DEZ/2016 R$ 5.498,71 3 DETRAN-LICENCIAMENTO DO VEÍCULO FIAT-PLACAS 9507,EXERCÍCIO DE 2016 R$ 243,30 ART.2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, EM 20 DE JANEIRO DE 2017. | 20/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) Tibijú | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 010/2017 | NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, VENHO REQUER QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE DIGNE DE AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES SEMANAIS, DE LIMPEZA PÚBLICA, EM TODS OS DISTRITOS DO MUNICIPIO DE PORANGA | 19/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) Tibijú | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2017 | RESOLUÇÃO Nº 01/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. REESTRUTURA O ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CAMARA DE PORANGA-CE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA, APROVOU A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ART. 1º. FICA REESTRUTURADO O ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA, OBEDECENDO O ABAIXO EXPOSTO CARGOS COMISSIONADOS DENOMINAÇÃO DE CARGOS QUANTIDADE VENCIMENTO R$ -CHEFE DO SETOR PESSOAL 01 937,00 - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO FINAC. 01 1.200,00 -TESOUREIRO (A) 01 1.800,00 - CHEFE DE GABINETE 01 1,800,00 -ASSESSOR (A) PARLAMENTAR 08 937,00 -ASSESSOR(A) IMPRESA 01 937,00 GARGOS TEMPORÁRIOS -SEGURANÇA DESARMADA 03 937,00 - MOTORISTA 01 937,00 ART.2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSÇÕES EM CONTRÁRIO. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE,EM 06 DE JANEIRO DE 2017 | 06/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) Tibijú | EM TRAMITAÇÃO |