Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2022 | REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NECESSÁRIA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA DE ESPORTIVA, NO DISTRITO DE SANTANA, DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE. | 07/11/2022 | TICA DO ZEZE | |
PROPOSTA DE EMENDA: 001/2022 | ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA. | 22/08/2022 | ||
EMENDA: 001/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 174/2022 NA FORMA QUE INDICA. | 05/08/2022 | ||
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. | 20/04/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2022 | RECUPERAÇÃO DO PIÇARRAMENTO DA TRAVESSO JUSCELINO KUBISTCHECK, NA ZONA URBANA DA CIDADE DE PORANGA-CEARÁ, TENDO COMO TRECHO MAIS CRÍTICO AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO POR PEDRÃO, SENDO REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO. | 05/04/2022 | TICA DO ZEZE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2022 | COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, INVESTIGAR A DESTINAÇÃO DADA À COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ | 21/03/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2022 | REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA ANACLETA RODRIGUES PEREIRA AO LADO DA ESCOLA EPITÁCIO DE PINHO, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE. | 21/03/2022 | TICA DO ZEZE | |
REQUERIMENTO VERBAL: 11/2021 | SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E LADEIRA DO CHORADOR, POR ESTÁ MUITO RUIM E COM PEDRAS SOLTAS. | 20/12/2021 | TICA DO ZEZE | |
INDICAÇÃO: 09/2021 | DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ONDE FICA LOCALIZADA A FONTE DÁGUA / MANANCIAL CONHECIDA POR OLHO DÁGUA, PRINCIPAL FONTE DE ABASTECIMENTO DE NOSSA CIDADE, BEM COMO SEJA REALIZADO ESTUDO E TOMADAS AS MESMAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A TODAS AS NASCENTES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ | 20/10/2021 | TICA DO ZEZE | |
EMENDA: 001/2021 | ACRESCENTE-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5°, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ''PARÁGRAFO ÚNICO. O EDITAL COM A CHAMADA PÚBLICA ALUDIDA NO CAPUIT DESTE ARTIGO SÓ PODERÁ EXIGIR CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA SELECIONAR OS VOLUNTÁRIOS''. | 20/10/2021 | FRANCISCO ANTONIO, RAIMUNDO, TICA DO ZEZE e REIJANE | |
INDICAÇÃO: 08/2021 | ACESSO À ''CACHOEIRA DA BARRA'' PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO PORANGA-CEARÁ QUE FICA LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE BARRA/MACAMBIRA. | 05/10/2021 | TICA DO ZEZE | |
INDICAÇÃO: 06/2021 | MONUMENTO EM FORMA DE ESTÁTUA DE SÃO RAIMUNDO NONATO NA PRAÇA DO DISTRITO DE CACHOEIRA GRANDE - PORANGA - CEARÁ | 03/09/2021 | TICA DO ZEZE | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABIVEIS NECESSÁRIAS DE REFORMA E LEVANTAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO MACAMBIRA, QUE LIGA A LOCALIDADE DE CONTENDAS ATÉ A BARRA DOS MASSAS, DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE; | 20/01/2021 | TICA DO ZEZE | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0130/2020 | FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PORANGA-CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2020 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0129/2020 | FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA- CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2020 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0105/2020 | REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CHAFARIZ NO CRUZAMENTO/CONFLUÊNCIA DA ESTRADA DO ARRAIL E LAPA BENEFICIANDO OS MORADORES DA LOCALIDADE DE PITOMBEIRAS DE CIMA; | 05/06/2020 | Raimundo Nonato Gomes da Silva | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0124/2020 | CRIA FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE | 13/04/2020 | ||
MOÇÃO DE REPÚDIO: 0001/2019 | MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA AS DECLARAÇÕES DO SR MESSIAS CARREIRO DE MELO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019, USANDO A PALAVRA NA TRIBUNA DEFERIU PALAVRAS DE BAIXO CALÃO, PALAVRÕES E COMPORTAMENTO INADEQUADO DIANTE DA VEREANÇA E DA POPULAÇÃO QUE ASSISTIA; | 05/11/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA/CE AO SENHOR MAYRTON SAMPAIO FERREIRA; | 21/10/2019 | Raimundo Nonato Gomes da Silva | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0121/2019 | DENOMINA RUA ANTONIO ESMÉRIO DA SILVA, NO BAIRRO MONTES DAS OLIVEIRAS (COHABE) NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA/CE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/10/2019 | Raimundo Nonato Gomes da Silva | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0118/2019 | DENOMINA RUA MARIA VIEIRA DE SOUZA NA TRAVESSA DA AVENIDA DR. EPITÁCIO PINHO DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 20/09/2019 | Raimundo Nonato Gomes da Silva | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0116/2019 | DENOMINAÇÃO DE RUA OCELHIO RODRIGUES, À RUA NO BAIRRO BETÂNIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE; | 20/08/2019 | Raimundo Nonato Gomes da Silva | |
PARECER: 0007/2019 | DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI DE N° 114/2019 DE 21 DE MAIO DE 2019 | 21/05/2019 | JEOVA, JORGE e TICA DO ZEZE | |
PARECER: 001/2019 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, O PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE TEM POR OBJETIVO ALTERAR A LEI 59/2016 QUE ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À NORMATIZAÇÃO FEDERAL PARA INSTITUIR PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA. | 04/02/2019 | Israel, TICA DO ZEZE e JORGE | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0065/2018 | REQUER PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSARIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA VIA URBANA DA SEDE DA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA EM FRENTE A IGREJA SANTA LUZIA DO MUNICIPIO DE PORANGA-CE. | 20/06/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) TICA DO ZEZE | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0064/2018 | REQUER PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSARIAS PARA IMPLATAÇÃO DE CALÇAMENTO NA VIA URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE SANTANA INICIANDO EM FRENTE A RESIDENCIA DO SENHO MANOEL TEIXEIRA E FINALIZANDO ATÉ A ESCOLA ARIMATEIA FRANCISCO DE PINHO NESTE MUNICIPIO DE PORANGA-CE. | 20/06/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) TICA DO ZEZE | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0062/2018 | REQUER PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSARIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA O PSF- PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA NO DISTRITO DE SANTANA MUNICIPIO DE PORANGA-CE. | 20/06/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) TICA DO ZEZE | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0061/2018 | REQUER PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSARIAS PARA REFORMA DE UM ESPAÇO CONSTRUIDO E DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS MEDICOS DO PSF NA LOCALIDADE DE ARRAIAL, MUNICIPIO DE PORANGA- CE. | 20/06/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) TICA DO ZEZE | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 019/2017 | NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, VENHO REQUER QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE DIGNE DE SOCILITAR JUNTO AO CHEFE EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO PARA TOMAR A SEGUINTES PROVIDÊNCIAS. 01- CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRAMOLAS, NA RUA ARTUR FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO JERICÓ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A VILA DE BURITIZAL E PROPRIEDADE DO SENHOR POPULARMENTE CONHECIDO COMO CHICO LIBERATO | 04/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TICA DO ZEZE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 014/2017 | NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, VENHO REQUER QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE DIGNE DE SOCILITAR JUNTO AO CHEFE EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO PARA TOMAR A SEGUINTES PROVIDÊNCIAS. 01- CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA- MOLA NA LOCALIDADE DE DESCOBERTA, EM FRENTE A CASA DO SENHOR POPULARMENTE CONHECIDO COMO JACÓ. ESTE REQUERIMENTO É MOTIVADO PELAS REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE SUPRAMECIONADA, TENDO EM VISTA, QUE ALGUNS VEÍCULOS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE, TRAZENDO EMINENTE PERIGO PARA AS PESSOAS QUE CAMINHAM NA REFERIDA ARTÉRIA | 17/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TICA DO ZEZE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 015/2017 | NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, VENHO REQUER QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE DIGNE DE SOCILITAR JUNTO AO CHEFE EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO PARA TOMAR A SEGUINTES PROVIDÊNCIAS. 01- RECUPERAÇÃO COM PEÇARRA DA ESTRADA QUE LIGA O POVOAMENTO DE ARRAIAL Á LOCALIDADE DE VERTENTE, DESTE MUNICÍPIO | 16/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TICA DO ZEZE | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 003/2017 | CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) QUADRA ESPORTIVA, NA VILA DE CONTENDAS, DESTE MUNICÍPIO. | 11/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) TICA DO ZEZE |