| NOMEAÇÃO: 009/2025 - KAIO DE ARAÚJO MARQUES | Nomeação, Agente: Kaio de Araújo Marques, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 30/05/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 009/2025 - JEAN LUCAS TORRES GUIMARÃES | Designação, Agente: Jean Lucas Torres Guimarães, Cargo: Ouvidoria, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 03/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 008/2025 - LIDUINA MARIA PINHO ARAUJO | Nomeação, Agente: Liduina Maria Pinho Araujo, Cargo: Procuradora Especial da Mulher, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 20/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007/2025 - ANTONIA TATIELLE CARREIRO DA SILVA FEITOSA | Nomeação, Agente: Antonia Tatielle Carreiro da Silva Feitosa, Cargo: Terceira Procuradora Especial Adjunta da Mulher, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 20/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 006/2025 - MARIA ELIANE DA SILVA GOMES | Nomeação, Agente: Maria Eliane da Silva Gomes, Cargo: Segunda Procuradora Especial Adjunta da Mulher, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 20/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - SAMARA GOMES MARINHO | Nomeação, Agente: Samara Gomes Marinho, Cargo: Primeira Procuradora Especial Adjunta da Mulher, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 20/02/2025 |
| COMISSÃO DE TRANSIÇÃO: 003/2025 - COLETIVA | Comissão de Transição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 07/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 008/2025 - MACIEL MOURA DO NASCIMENTO | Designação, Agente: Maciel Moura do Nascimento, Cargo: Planejamento de Contratação Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 007/2025 - COLETIVA | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 006/2025 - AMANDA DE OLIVEIRA ARAÚJO | Designação, Agente: Amanda de Oliveira Araújo, Cargo: Responsável Pelo Setor de Compras, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 005/2025 - FRANCISCO VINICIUS MINEIRO DO NASCIMENTO | Designação, Agente: Francisco Vinicius Mineiro do Nascimento, Cargo: Fiscal de Contratos, Almoxarifado, Combustível e Patrimônio, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 004/2025 - NILSON MINEIRO DA SILVA | Nomeação, Agente: Nilson Mineiro da Silva, Cargo: Assessor Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 004/2025 - ÍCARO DE SENA MOURÃO | Designação, Agente: Ícaro de Sena Mourão, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2025 - PAULO BEZERRA DA SILVA | Nomeação, Agente: Paulo Bezerra da Silva, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 02/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 001/2025 - COLETIVA | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 063/2024 - RAIZA ALVES TEIXEIRA | Nomeação, Agente: Raiza Alves Teixeira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 01/08/2024 |
| EXONERAÇÃO: 062/2024 - DÁCIO FALCÃO BANDEIRA | Exoneração, Agente: Dácio Falcão Bandeira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 31/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 060/2024 - JEAN LUCAS TORRES GUIMARÃES | Nomeação, Agente: Jean Lucas Torres Guimarães, Cargo: Agente Administrativo - Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 25/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 059/2024 - ÍCARO DE SENA MOURÃO | Nomeação, Agente: Ícaro de Sena Mourão, Cargo: Assistente de Tecnologia da Informação, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 25/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 057/2024 - CLENIVAL COSTA MOTA | Nomeação, Agente: Clenival Costa Mota, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 25/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 056/2024 - FRANKLIN PEREIRA MARIANO | Nomeação, Agente: Franklin Pereira Mariano, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 25/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 055/2024 - JADIEL VIANA DA CRUZ | Nomeação, Agente: Jadiel Viana da Cruz, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 25/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 054/2024 - AMANDA DE OLIVEIRA ARAÚJO | Nomeação, Agente: Amanda de Oliveira Araújo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 25/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 053/2024 - FRANCISCO VINICIUS MINEIRO DO NASCIMENTO | Nomeação, Agente: Francisco Vinicius Mineiro do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 25/07/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 049/2024 - COLETIVA | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 01/03/2024 |
| COMISSÕES DE LICITAÇÃO : 048/2024 - COLETIVA | Comissões de Licitação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 01/03/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 047/2024 - MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO VIEIRA | Designação, Agente: Maria Rodrigues do Nascimento Vieira, Cargo: Planejamento de Contratação Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 01/03/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 046/2024 - COLETIVA | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 01/03/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 045/2024 - MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO VIEIRA | Designação, Agente: Maria Rodrigues do Nascimento Vieira, Cargo: Responsável Pelo Setor de Compras, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 01/03/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 044/2024 - ETEVALDO GOMES LIMA FILHO | Designação, Agente: Etevaldo Gomes Lima Filho, Cargo: Fiscal de Contrato de Compras, Serviços e de Obras, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 01/03/2024 |
| NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 042/2024 - JOSÉ EDVANDO REZENDES ARAÚJO | Nomeação e Designação, Agente: José Edvando Rezendes Araújo, Cargo: Assessor de Comunicação Social, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 01/03/2024 |
| NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 041/2024 - MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO VIEIRA | Nomeação e Designação, Agente: Maria Rodrigues do Nascimento Vieira, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 01/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 040/2024 - NILSON MINEIRO DA SILVA | Nomeação, Agente: Nilson Mineiro da Silva, Cargo: Assessor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 01/03/2024 |
| NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 039/2024 - ETEVALDO GOMES LIMA FILHO | Nomeação e Designação, Agente: Etevaldo Gomes Lima Filho, Cargo: Assessor de Protocolo, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 01/03/2024 |
| NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 038/2024 - EDINARDO FERREIRA SILVA | Nomeação e Designação, Agente: Edinardo Ferreira Silva, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 01/03/2024 |
| NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 037/2024 - LEANDRO BARROS DO VALE | Nomeação e Designação, Agente: Leandro Barros do Vale, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 01/03/2024 |
| NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 036/2024 - PAULO BEZERRA DA SILVA | Nomeação e Designação, Agente: Paulo Bezerra da Silva, Cargo: Assessor Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 01/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 035/2023 - PAULO BEZERRA DA SILVA | Nomeação, Agente: Paulo Bezerra da Silva, Cargo: Assessor Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 02/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 034/2023 - DÁCIO FALCÃO BANDEIRA | Nomeação, Agente: Dácio Falcão Bandeira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 02/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 033/2023 - COLETIVA | Art. 1º DESIGNAR o (a) pregoeiro (a) e a respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, a saber: | 03/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 031/2023 - LEANDRO BARROS DO VALE | Nomeação, Agente: Leandro Barros do Vale, Cargo: Assesor Parlamentar(a), Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 03/07/2023 |
| EXONERAÇÃO: 030/2023 - ANTONIO LUCILANE SAMPAIO PEREIRA FILHO | Exoneração, Agente: Antonio Lucilane Sampaio Pereira Filho, Cargo: Assesor Parlamentar(a), Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 30/06/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 029/2023 - ETEVALDO GOMES LIMA | Art. 1º Fica designado o seguinte servidor para atuar como Fiscal de Contrato de Compras, Serviços e de Obras, nos procedimentos licitatórios regidos pela Lei no 14.133, de 2021: | 28/06/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 028/2023 - MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO VIEIRA | Art. 1º Fica designado o seguinte servidor para atuar como Responsável pelo Setor de Compras e pelo Levantamento das Pesquisas de Preços para Elaboração de Preços Estimados, nos procedimentos licitatórios regidos pela Lei no 14.133, de 2021: | 28/06/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 026/2023 - MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO VIEIRA | Art. 1º Fica designado o seguinte Servidor MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO VIEIRA - CPF: 009.997.153-48, MATRÍCULA: 014 como responsável pelo planejamento de contratação administrativa desta casa legislativa para a elaboração de Estudo Técnico Preliminar - ETP, Mapas de Risco e Termo de Referência referente as contratações da Câmara Municipal de Poranga-CE, conforme Lei no 14.133, de 2021: | 12/06/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 023/2023 - COLETIVA | Art. 1º - DESIGNAR o (a) pregoeiro (a) e a respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, a saber: | 01/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 021/2023 - SUZETE DE AQUINO LIMA | Exoneração, Agente: Suzete de Aquino Lima, Cargo: Assesor Parlamentar(a), Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 28/04/2023 |
| CONCESSÃO: 019/2023 - PAULO BEZERRA DA SILVA | 1- Conceder férias ao Servidor Paulo Bezerra da Silva, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete de Presidente da Câmara Municipal de Poranga/Ce, no período de 01 à 30 de Abril de 2023. | 20/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 018/2023 - ETEVALDO GOMES LIMA | Designa sem Ônus para a Edilidade o Servidor ETEVALDO GOMES LIMA FILHO, como responsável pelos os setores de Fiscal de Contrato, Almoxarifado, Combustível e Patrimônio da Câmara Municipal de Poranga-Ce. | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 016/2023 - EDINARDO FERREIRA SILVA | Nomeação, Agente: Edinardo Ferreira Silva, Cargo: Assesor Parlamentar(a), Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 01/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 015/2023 - NILSON MINEIRO DA SILVA | Nomeação, Agente: Nilson Mineiro da Silva, Cargo: Assesor Parlamentar(a), Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 01/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 014/2023 - MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO VIEIRA | Nomeação, Agente: Maria Rodrigues do Nascimento Vieira, Cargo: Assesor Parlamentar(a), Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 01/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 013/2023 - JOSÉ EDVANDO REZENDES ARAÚJO | Nomeação, Agente: José Edvando Rezendes Araújo, Cargo: Assesor Parlamentar(a), Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 01/02/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 008/2023 - COLETIVA | Art. 1º - DESIGNAR o (a) pregoeiro (a) e a respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, a saber: | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 007/2023 - COLETIVA | Art. 1° - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Poranga-Ce, composta pelo os seguintes membros: | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 005/2023 - SUZETE DE AQUINO LIMA | Nomeação, Agente: Suzete de Aquino Lima, Cargo: Assesor Parlamentar(a), Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 004/2023 - ANTONIO LUCILANE SAMPAIO PEREIRA FILHO | Nomeação, Agente: Antonio Lucilane Sampaio Pereira Filho, Cargo: Assesor Parlamentar(a), Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - PAULO BEZERRA DA SILVA | Nomeação, Agente: Paulo Bezerra da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 002/2023 - DÁCIO FALCÃO BANDEIRA | Nomeação, Agente: Dácio Falcão Bandeira, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 001/2023 - COLETIVA | O Presidente da Câmara Municipal de Poranga/Ceará - Poder Legislativo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com a Lei Orgânica do Município e demais disposições legais. | 01/01/2023 |
| FERIAS: 10/2022 - SUZETE DE AQUINO LIMA | CONCEDE FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/07/2022 |
| FERIAS: 09/2022 - ANTONIO LUCILANE SAMPAIO PEREIRA FILHO | CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/07/2022 |
| FERIAS: 08/2022 - MARIA SOLANGE PEREIRA DA SILVA | CONCEDE FPERIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2022 |
| FERIAS: 07/2022 - VALDEMIR RODRIGUES MARINHO SOBRINHO | CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2022 |
| FERIAS: 06/2022 - ANTONIO DE PAIVA SOUSA | CONCEDE FPERIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2022 |
| FERIAS: 05/2022 - PAULO BEZERRA DA SILVA | CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2022 |
| FERIAS: 04/2022 - ANTONIO CARLOS CARREIRO DE PAULA | CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2022 |
| FERIAS: 03/2022 - GENILDO ALVES DE SOUSA | Concede as Férias funcionais que indica e dá outras providências. | 29/03/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 002/2022 - COLETIVA | Designa o (a) pregoeiro (a) e a respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal. | 03/01/2022 |
| COMISSÕES DE LICITAÇÃO : 001/2022 - COLETIVA | Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Poranga-Ce, composta pelo os seguintes membros : PRESIDENTE : Genildo Alves de Sousa, MEMBRO : Antonio Carlos Carreiro de Paula, MEMBRO : Maria Solange Pereira da Silva. | 03/01/2022 |
| REGULAMENTAÇÃO: 15/2021 - LIDUINA MARIA PINHO ARAUJO | DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PRESENCIAL RESPEITANDO PROTOCOLOS SANITÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2021 |
| EXONERAÇÃO: 14/2021 - FRANCISCO GENIVALDO ALMEIDA SOUSA | EXONERA O SENHOR FRANCISCO GENIVALDO ALMEIDA SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE | 01/04/2021 |
| FERIAS: 13/2021 - PAULO BEZERRA DA SILVA | CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/03/2021 |
| REGULAMENTAÇÃO: 12/2021 - LIDUINA MARIA PINHO ARAUJO | DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA O FORMATO HÍBRIDO NAS REALIZAÇÕES DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 11/2021 - VALDEMIR RODRIGUES MARINHO SOBRINHO | Para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Setor pessoal da Câmara Municipal de Poranga-Ce; | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 11A/2021 - ANTONIO DE PAIVA SOUSA | PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE; | 01/03/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 11/2021 - VALDEMIR RODRIGUES MARINHO SOBRINHO | Nomeia o fiscal de contratos administrativos da Câmara Municipal de Poranga-CE | 01/03/2021 |
| SUSPENSÃO: 10/2021 - LIDUINA MARIA PINHO ARAUJO | Dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e outras medidas de prevensão à disseminação da covid-19 no Âmbito no Poder Legislativo de Poranga-Ce, e dá outras providências. | 18/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 09/2021 - MARIA SOLANGE PEREIRA DA SILVA | Exercer o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento Financeiro da Câmara Municipal de Poranga-Ce; | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 08/2021 - FRANCISCO GENIVALDO ALMEIDA SOUSA | Exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Poranga-Ce; | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 07A/2021 - SUZETE DE AQUINO LIMA | Exercer o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Poranga-Ce; | 01/02/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 07/2021 - GENILDO ALVES DE SOUSA | Designa os servidores o Sr. Paulo Bezerra da Silva, Genildo Alves de Sousa e o Sr. Francisco Erivan Frota Lô do Poder Legislativo deste Município, para compor a comissão de Transição período 2020/2021; | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 06/2021 - COLETIVA | Designar Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Poranga-Ce | 04/01/2021 |
| COMISSÕES DE LICITAÇÃO : 05/2021 - COLETIVA | Comissões de Licitação , Agente: Portaria Coletiva Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 04/2021 - ANTONIO LUCILANE SAMPAIO PEREIRA FILHO | Nomeação, Agente: Antonio Lucilane Sampaio Pereira Filho, Cargo: Assessora Parlamenta, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 03/2021 - ANTONIO CARLOS CARREIRO DE PAULA | Nomeação, Agente: Antonio Carlos Carreiro de Paula, Cargo: Assessora Parlamenta, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 02/2021 - PAULO BEZERRA DA SILVA | Nomeação, Agente: Paulo Bezerra da Silva, Cargo: Chefe de Cabinete , Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 01/2021 - GENILDO ALVES DE SOUSA | Nomeação, Agente: Genildo Alves de Sousa, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga | 04/01/2021 |
| FERIAS: 09/2020 - ANTONIO LUCILANE SAMPAIO PEREIRA FILHO | CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/09/2020 |
| FERIAS: 08/2020 - ANTONIO ALEX MINEIRO DE ALMEIDA | CONCEDE FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/08/2020 |
| FERIAS: 07/2020 - FRANCISCO GENIVALDO ALMEIDA SOUSA | CONCEDE FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/07/2020 |
| FERIAS: 06/2020 - ELISA MARIA DA SILVA CARREIRO | CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/06/2020 |
| FERIAS: 05/2020 - VALDEMIR RODRIGUES MARINHO SOBRINHO | CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/05/2020 |
| FERIAS: 04/2020 - RAUL HENRIQUE BESERRA MELO | CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/04/2020 |
| FERIAS: 03/2020 - PAULO BEZERRA DA SILVA | CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 29/01/2020 |
| PREGOEIRO: 02/2020 - COLETIVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3°, inciso IV, § 1° da lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com a Lei Orgânica do Município; | 02/01/2020 |
| COMISSÕES DE LICITAÇÃO : 01/2020 - COLETIVA | CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE; | 02/01/2020 |
| FERIAS: 18/2019 - VALDEMIR RODRIGUES MARINHO SOBRINHO | CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 27/09/2019 |
| REGULAMENTAÇÃO: 17/2019 - CÍCERO ALVES DE ASSUNÇÃO | Regulamenta o uso dos veículos de posse do Poder Legislativo do Município de Poranga\Ce e adota outras providências. | 23/07/2019 |
| FERIAS: 16/2019 - ANTONIO ALEX MINEIRO DE ALMEIDA | Concede as férias funcionais que indica e dá outras providências. | 28/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 15/2019 - DIONES BEZERRA LIMA | Designa sem ônus para a edilidade o servidor Diones Bezerra Lima, como responsabilidade pelos Setores de Almoxarifado e Recursos Humanos do Poder Legislativo deste Município. | 03/06/2019 |
| NOMEAÇÃO: 14/2019 - DIONES BEZERRA LIMA | 03/06/2019 | |
| EXONERAÇÃO: 13/2019 - ANA GISLAY GOMES DE CARVALHO | 31/05/2019 | |
| FERIAS: 12/2019 - PAULO BEZERRA DA SILVA | Concede as Férias funcionais que indica e dá outras providências. | 29/04/2019 |
| NOMEAÇÃO: 11/2019 - ANA GISLAY GOMES DE CARVALHO | Designa sem ônus para edilidade a servidora Ana Gislay Gomes de Carvalho como responsabilidade pelos Setores de Almoxarifado e Recursos Humanos dp Poder Legislativo deste Município. | 01/04/2019 |
| EXONERAÇÃO: 10/2019 - JOSÉ MARIA MARINHO DA SILVA | 28/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 09/2019 - FRANCISCO GENIVALDO ALMEIDA SOUSA | 01/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 08/2019 - JOSÉ MARIA MARINHO DA SILVA | 01/02/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 07/2019 - ANTONIO ALEX MINEIRO DE ALMEIDA | 01/02/2019 | |
| COMISSÕES DE LICITAÇÃO : 06/2019 - COLETIVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3°, inciso IV, § 1° da lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com a Lei Orgânica do Município. | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 05/2019 - COLETIVA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 04/2019 - PAULO BEZERRA DA SILVA | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 03/2019 - ELISA MARIA DA SILVA CARREIRO | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 02/2019 - VALDEMIR RODRIGUES MARINHO SOBRINHO | Designa sem ônus para a edilidade o servidor Valdemir Rodrigues Marinho Sobrinho como responsável pelos setores de Ouvidor, Fiscal de Contrato, Patrimônio, Almoxarifado, Controle de Combustível, Recursos Humanos do Poder Legislativo deste Município. | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 01/2019 - RAUL HENRIQUE BESERRA MELO | 02/01/2019 | |
| FERIAS: 039/2018 - VALDEMIR RODRIGUES MARINHO SOBRINHO | 01/06/2018 | |
| FERIAS: 038/2018 - ELIANE ARAÚJO LIMA | 01/05/2018 | |
| FERIAS: 037/2018 - ANTONIO ALEX MINEIRO DE ALMEIDA | 01/04/2018 | |
| FERIAS: 036/2018 - JOSÉ EDVANDO REZENDES ARAÚJO | 01/03/2018 | |
| FERIAS: 035/2018 - PAULO BEZERRA DA SILVA | 01/02/2018 | |
| COMISSÕES DE LICITAÇÃO : 034/2018 - MANOEL ALMEIDA PINHO | 02/01/2018 | |
| COMISSÕES DE LICITAÇÃO : 033/2018 - MANOEL ALMEIDA PINHO | 02/01/2018 | |
| COMISSÕES DE LICITAÇÃO : 032/2018 - MANOEL ALMEIDA PINHO | 02/01/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 029/2017 - LUIS EMERSON MINEIRO DA SILVA | 01/09/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 028/2017 - MANOEL ALMEIDA PINHO | 31/08/2017 | |
| EXONERAÇÃO: 023/2017 - OSVALDINO ROCHA | 21/06/2017 | |
| CONCESSÃO: 021/2017 - MANOEL ALMEIDA PINHO | 20/04/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 017/2017 - VALDEMIR RODRIGUES MARINHO SOBRINHO | 03/04/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 016/2017 - LUIS EMERSON MINEIRO DA SILVA | 01/03/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 011/2017 - ELIANE ARAÚJO LIMA | 01/02/2017 | |
| CONCESSÃO: 010/2017 - MANOEL ALMEIDA PINHO | 26/01/2017 | |
| CONCESSÃO: 009/2017 - MANOEL ALMEIDA PINHO | 26/01/2017 | |
| CONCESSÃO: 008/2017 - MANOEL ALMEIDA PINHO | 09/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 007/2017 - PAULO BEZERRA DA SILVA | 06/01/2017 | |
| CONCESSÃO: 006/2017 - MANOEL ALMEIDA PINHO | 06/01/2017 | |
| COMISSÕES DE LICITAÇÃO : 005/2017 - ANTONIO ALEX MINEIRO DE ALMEIDA | 06/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 004/2017 - OSVALDINO ROCHA | 06/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 003/2017 - JOSÉ EDVANDO REZENDES ARAÚJO | 06/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 002/2017 - PAULO BEZERRA DA SILVA | 06/01/2017 | |
| NOMEAÇÃO: 001/2017 - ANTONIO ALEX MINEIRO DE ALMEIDA | 02/01/2017 |