Câmara Municipal de Poranga

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Lista de portarias

Informações atualizadas em: 30/05/2025 - 19:52:05
NOMEAÇÃO: 009/2025 - KAIO DE ARAÚJO MARQUES Nomeação, Agente: Kaio de Araújo Marques, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 30/05/2025NOVO
DESIGNAÇÃO: 009/2025 - JEAN LUCAS TORRES GUIMARÃES Designação, Agente: Jean Lucas Torres Guimarães, Cargo: Ouvidoria, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 03/03/2025
NOMEAÇÃO: 008/2025 - LIDUINA MARIA PINHO ARAUJO Nomeação, Agente: Liduina Maria Pinho Araujo, Cargo: Procuradora Especial da Mulher, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 20/02/2025
NOMEAÇÃO: 007/2025 - ANTONIA TATIELLE CARREIRO DA SILVA FEITOSA Nomeação, Agente: Antonia Tatielle Carreiro da Silva Feitosa, Cargo: Terceira Procuradora Especial Adjunta da Mulher, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 20/02/2025
NOMEAÇÃO: 006/2025 - MARIA ELIANE DA SILVA GOMES Nomeação, Agente: Maria Eliane da Silva Gomes, Cargo: Segunda Procuradora Especial Adjunta da Mulher, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 20/02/2025
NOMEAÇÃO: 005/2025 - SAMARA GOMES MARINHO Nomeação, Agente: Samara Gomes Marinho, Cargo: Primeira Procuradora Especial Adjunta da Mulher, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 20/02/2025
COMISSÃO DE TRANSIÇÃO: 003/2025 - COLETIVA Comissão de Transição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 07/01/2025
DESIGNAÇÃO: 008/2025 - MACIEL MOURA DO NASCIMENTO Designação, Agente: Maciel Moura do Nascimento, Cargo: Planejamento de Contratação Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 02/01/2025
DESIGNAÇÃO: 007/2025 - COLETIVA Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 02/01/2025
DESIGNAÇÃO: 006/2025 - AMANDA DE OLIVEIRA ARAÚJO Designação, Agente: Amanda de Oliveira Araújo, Cargo: Responsável Pelo Setor de Compras, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 02/01/2025
DESIGNAÇÃO: 005/2025 - FRANCISCO VINICIUS MINEIRO DO NASCIMENTO Designação, Agente: Francisco Vinicius Mineiro do Nascimento, Cargo: Fiscal de Contratos, Almoxarifado, Combustível e Patrimônio, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 02/01/2025
NOMEAÇÃO: 004/2025 - NILSON MINEIRO DA SILVA Nomeação, Agente: Nilson Mineiro da Silva, Cargo: Assessor Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 02/01/2025
DESIGNAÇÃO: 004/2025 - ÍCARO DE SENA MOURÃO Designação, Agente: Ícaro de Sena Mourão, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 02/01/2025
NOMEAÇÃO: 002/2025 - PAULO BEZERRA DA SILVA Nomeação, Agente: Paulo Bezerra da Silva, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 02/01/2025
EXONERAÇÃO: 001/2025 - COLETIVA Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 02/01/2025
NOMEAÇÃO: 063/2024 - RAIZA ALVES TEIXEIRA Nomeação, Agente: Raiza Alves Teixeira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 01/08/2024
EXONERAÇÃO: 062/2024 - DÁCIO FALCÃO BANDEIRA Exoneração, Agente: Dácio Falcão Bandeira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 31/07/2024
NOMEAÇÃO: 060/2024 - JEAN LUCAS TORRES GUIMARÃES Nomeação, Agente: Jean Lucas Torres Guimarães, Cargo: Agente Administrativo - Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 25/07/2024
NOMEAÇÃO: 059/2024 - ÍCARO DE SENA MOURÃO Nomeação, Agente: Ícaro de Sena Mourão, Cargo: Assistente de Tecnologia da Informação, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 25/07/2024
NOMEAÇÃO: 057/2024 - CLENIVAL COSTA MOTA Nomeação, Agente: Clenival Costa Mota, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 25/07/2024
NOMEAÇÃO: 056/2024 - FRANKLIN PEREIRA MARIANO Nomeação, Agente: Franklin Pereira Mariano, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 25/07/2024
NOMEAÇÃO: 055/2024 - JADIEL VIANA DA CRUZ Nomeação, Agente: Jadiel Viana da Cruz, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 25/07/2024
NOMEAÇÃO: 054/2024 - AMANDA DE OLIVEIRA ARAÚJO Nomeação, Agente: Amanda de Oliveira Araújo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 25/07/2024
NOMEAÇÃO: 053/2024 - FRANCISCO VINICIUS MINEIRO DO NASCIMENTO Nomeação, Agente: Francisco Vinicius Mineiro do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 25/07/2024
DESIGNAÇÃO: 049/2024 - COLETIVA Designação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 01/03/2024
COMISSÕES DE LICITAÇÃO : 048/2024 - COLETIVA Comissões de Licitação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 01/03/2024
DESIGNAÇÃO: 047/2024 - MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO VIEIRA Designação, Agente: Maria Rodrigues do Nascimento Vieira, Cargo: Planejamento de Contratação Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 01/03/2024
DESIGNAÇÃO: 046/2024 - COLETIVA Designação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 01/03/2024
DESIGNAÇÃO: 045/2024 - MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO VIEIRA Designação, Agente: Maria Rodrigues do Nascimento Vieira, Cargo: Responsável Pelo Setor de Compras, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 01/03/2024
DESIGNAÇÃO: 044/2024 - ETEVALDO GOMES LIMA FILHO Designação, Agente: Etevaldo Gomes Lima Filho, Cargo: Fiscal de Contrato de Compras, Serviços e de Obras, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 01/03/2024
NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 042/2024 - JOSÉ EDVANDO REZENDES ARAÚJO Nomeação e Designação, Agente: José Edvando Rezendes Araújo, Cargo: Assessor de Comunicação Social, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 01/03/2024
NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 041/2024 - MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO VIEIRA Nomeação e Designação, Agente: Maria Rodrigues do Nascimento Vieira, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 01/03/2024
NOMEAÇÃO: 040/2024 - NILSON MINEIRO DA SILVA Nomeação, Agente: Nilson Mineiro da Silva, Cargo: Assessor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 01/03/2024
NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 039/2024 - ETEVALDO GOMES LIMA FILHO Nomeação e Designação, Agente: Etevaldo Gomes Lima Filho, Cargo: Assessor de Protocolo, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 01/03/2024
NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 038/2024 - EDINARDO FERREIRA SILVA Nomeação e Designação, Agente: Edinardo Ferreira Silva, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 01/03/2024
NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 037/2024 - LEANDRO BARROS DO VALE Nomeação e Designação, Agente: Leandro Barros do Vale, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 01/03/2024
NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO: 036/2024 - PAULO BEZERRA DA SILVA Nomeação e Designação, Agente: Paulo Bezerra da Silva, Cargo: Assessor Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 01/03/2024
NOMEAÇÃO: 035/2023 - PAULO BEZERRA DA SILVA Nomeação, Agente: Paulo Bezerra da Silva, Cargo: Assessor Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 02/10/2023
NOMEAÇÃO: 034/2023 - DÁCIO FALCÃO BANDEIRA Nomeação, Agente: Dácio Falcão Bandeira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 02/10/2023
NOMEAÇÃO: 033/2023 - COLETIVA Art. 1º DESIGNAR o (a) pregoeiro (a) e a respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, a saber: 03/07/2023
NOMEAÇÃO: 031/2023 - LEANDRO BARROS DO VALE Nomeação, Agente: Leandro Barros do Vale, Cargo: Assesor Parlamentar(a), Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 03/07/2023
EXONERAÇÃO: 030/2023 - ANTONIO LUCILANE SAMPAIO PEREIRA FILHO Exoneração, Agente: Antonio Lucilane Sampaio Pereira Filho, Cargo: Assesor Parlamentar(a), Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 30/06/2023
DESIGNAÇÃO: 029/2023 - ETEVALDO GOMES LIMA Art. 1º Fica designado o seguinte servidor para atuar como Fiscal de Contrato de Compras, Serviços e de Obras, nos procedimentos licitatórios regidos pela Lei no 14.133, de 2021: 28/06/2023
DESIGNAÇÃO: 028/2023 - MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO VIEIRA Art. 1º Fica designado o seguinte servidor para atuar como Responsável pelo Setor de Compras e pelo Levantamento das Pesquisas de Preços para Elaboração de Preços Estimados, nos procedimentos licitatórios regidos pela Lei no 14.133, de 2021: 28/06/2023
DESIGNAÇÃO: 026/2023 - MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO VIEIRA Art. 1º Fica designado o seguinte Servidor MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO VIEIRA - CPF: 009.997.153-48, MATRÍCULA: 014 como responsável pelo planejamento de contratação administrativa desta casa legislativa para a elaboração de Estudo Técnico Preliminar - ETP, Mapas de Risco e Termo de Referência referente as contratações da Câmara Municipal de Poranga-CE, conforme Lei no 14.133, de 2021: 12/06/2023
DIÁRIA: 025/2023 - ETEVALDO GOMES LIMA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 12/06/2023 À 13/06/2023, A FIM DE 1 - AUTORIZAR A TESOURARIA A PAGAR AO SR(A) ETEVALDO GOMES LIMA FILHO, A QUANTIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02 (DUAS) DIÁRIA(S), POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 E 13 DE JUNHO A FORTALEZA CE COM RETORNO NO DIA 13 DE JUNHO, PARA PARTICIPAR DO CURSO OFICINA DE GESTÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ 12/06/2023
DIÁRIA: 024/2023 - FRANCISCO ANTONIO CHAVES PORTELA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 12/06/2023 À 13/06/2023, A FIM DE 1 - AUTORIZAR A TESOURARIA A PAGAR AO SR (A) FRANCISCO ANTÔNIO CHAVES PORTELA, A QUANTIA DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 01 (UMA) DIÁRIA(S), POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO A FORTALEZA CE DE MARÇO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PORANGA, JUNTO A UVC- UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ. 12/06/2023
DESIGNAÇÃO: 023/2023 - COLETIVA Art. 1º - DESIGNAR o (a) pregoeiro (a) e a respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, a saber: 01/05/2023
EXONERAÇÃO: 021/2023 - SUZETE DE AQUINO LIMA Exoneração, Agente: Suzete de Aquino Lima, Cargo: Assesor Parlamentar(a), Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 28/04/2023
DIÁRIA: 020/2023 - FRANCISCO ANTONIO CHAVES PORTELA CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/03/2023, A FIM DE 1 - AUTORIZAR A TESOURARIA A PAGAR AO SR (A) FRANCISCO ANTÔNIO CHAVES PORTELA, A QUANTIA DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 01 (UMA) DIÁRIA(S), POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO A FORTALEZA CE DE MARÇO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PORANGA, JUNTO A UVC- UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ. 28/03/2023
CONCESSÃO: 019/2023 - PAULO BEZERRA DA SILVA 1- Conceder férias ao Servidor Paulo Bezerra da Silva, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete de Presidente da Câmara Municipal de Poranga/Ce, no período de 01 à 30 de Abril de 2023. 20/03/2023
DESIGNAÇÃO: 018/2023 - ETEVALDO GOMES LIMA Designa sem Ônus para a Edilidade o Servidor ETEVALDO GOMES LIMA FILHO, como responsável pelos os setores de Fiscal de Contrato, Almoxarifado, Combustível e Patrimônio da Câmara Municipal de Poranga-Ce. 01/03/2023
DIÁRIA: 017/2023 - FRANCISCO ANTONIO CHAVES PORTELA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 09/02/2023 À 10/02/2023, A FIM DE 1 - AUTORIZAR A TESOURARIA A PAGAR AO SR(A) FRANCISCO ANTÔNIO CHAVES PORTELA, A QUANTIA DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 1 (UMA) DIÁRIA(S), POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE FEVEREIRO A FORTALEZA CE COM RETORNO NO DIA 10 DE FEVEREIRO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PORANGA, JUNTO A UVC - UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ. 09/02/2023
NOMEAÇÃO: 016/2023 - EDINARDO FERREIRA SILVA Nomeação, Agente: Edinardo Ferreira Silva, Cargo: Assesor Parlamentar(a), Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 01/02/2023
NOMEAÇÃO: 015/2023 - NILSON MINEIRO DA SILVA Nomeação, Agente: Nilson Mineiro da Silva, Cargo: Assesor Parlamentar(a), Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 01/02/2023
NOMEAÇÃO: 014/2023 - MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO VIEIRA Nomeação, Agente: Maria Rodrigues do Nascimento Vieira, Cargo: Assesor Parlamentar(a), Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 01/02/2023
NOMEAÇÃO: 013/2023 - JOSÉ EDVANDO REZENDES ARAÚJO Nomeação, Agente: José Edvando Rezendes Araújo, Cargo: Assesor Parlamentar(a), Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 01/02/2023
DIÁRIA: 010/2023 - MANOEL ALMEIDA PINHO CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/01/2023, A FIM DE 1 - AUTORIZAR A TESOURARIA A PAGAR AO SR(A) MANOEL ALMEIDA PINHO, A QUANTIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 1 (UMA) DIÁRIA(S), POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JANEIRO A FORTALEZA CE COM RETORNO NO DIA 26 DE JANEIRO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PORANGA, JUNTO A UVC - UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ. 25/01/2023
DIÁRIA: 011/2023 - RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/01/2023, A FIM DE 1 - AUTORIZAR A TESOURARIA A PAGAR AO SR(A) RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA, A QUANTIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 1 (UMA) DIÁRIA(S), POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JANEIRO A FORTALEZA CE COM RETORNO NO DIA 26 DE FEVEREIRO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PORANGA, JUNTO A UVC - UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ. 02/01/2023
DESIGNAÇÃO: 008/2023 - COLETIVA Art. 1º - DESIGNAR o (a) pregoeiro (a) e a respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, a saber: 02/01/2023
NOMEAÇÃO: 007/2023 - COLETIVA Art. 1° - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Poranga-Ce, composta pelo os seguintes membros: 02/01/2023
NOMEAÇÃO: 005/2023 - SUZETE DE AQUINO LIMA Nomeação, Agente: Suzete de Aquino Lima, Cargo: Assesor Parlamentar(a), Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 02/01/2023
NOMEAÇÃO: 004/2023 - ANTONIO LUCILANE SAMPAIO PEREIRA FILHO Nomeação, Agente: Antonio Lucilane Sampaio Pereira Filho, Cargo: Assesor Parlamentar(a), Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 02/01/2023
NOMEAÇÃO: 003/2023 - PAULO BEZERRA DA SILVA Nomeação, Agente: Paulo Bezerra da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 02/01/2023
NOMEAÇÃO: 002/2023 - DÁCIO FALCÃO BANDEIRA Nomeação, Agente: Dácio Falcão Bandeira, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 02/01/2023
EXONERAÇÃO: 001/2023 - COLETIVA O Presidente da Câmara Municipal de Poranga/Ceará - Poder Legislativo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com a Lei Orgânica do Município e demais disposições legais. 01/01/2023
FERIAS: 10/2022 - SUZETE DE AQUINO LIMA CONCEDE FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/07/2022
FERIAS: 09/2022 - ANTONIO LUCILANE SAMPAIO PEREIRA FILHO CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/07/2022
FERIAS: 08/2022 - MARIA SOLANGE PEREIRA DA SILVA CONCEDE FPERIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2022
FERIAS: 07/2022 - VALDEMIR RODRIGUES MARINHO SOBRINHO CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2022
FERIAS: 06/2022 - ANTONIO DE PAIVA SOUSA CONCEDE FPERIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/2022
FERIAS: 05/2022 - PAULO BEZERRA DA SILVA CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2022
FERIAS: 04/2022 - ANTONIO CARLOS CARREIRO DE PAULA CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2022
FERIAS: 03/2022 - GENILDO ALVES DE SOUSA Concede as Férias funcionais que indica e dá outras providências. 29/03/2022
DESIGNAÇÃO: 002/2022 - COLETIVA Designa o (a) pregoeiro (a) e a respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal. 03/01/2022
COMISSÕES DE LICITAÇÃO : 001/2022 - COLETIVA Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Poranga-Ce, composta pelo os seguintes membros : PRESIDENTE : Genildo Alves de Sousa, MEMBRO : Antonio Carlos Carreiro de Paula, MEMBRO : Maria Solange Pereira da Silva. 03/01/2022
REGULAMENTAÇÃO: 15/2021 - LIDUINA MARIA PINHO ARAUJO DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PRESENCIAL RESPEITANDO PROTOCOLOS SANITÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/08/2021
EXONERAÇÃO: 14/2021 - FRANCISCO GENIVALDO ALMEIDA SOUSA EXONERA O SENHOR FRANCISCO GENIVALDO ALMEIDA SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE 01/04/2021
FERIAS: 13/2021 - PAULO BEZERRA DA SILVA CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/03/2021
REGULAMENTAÇÃO: 12/2021 - LIDUINA MARIA PINHO ARAUJO DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA O FORMATO HÍBRIDO NAS REALIZAÇÕES DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/2021
NOMEAÇÃO: 11/2021 - VALDEMIR RODRIGUES MARINHO SOBRINHO Para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Setor pessoal da Câmara Municipal de Poranga-Ce; 01/03/2021
NOMEAÇÃO: 11A/2021 - ANTONIO DE PAIVA SOUSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE; 01/03/2021
DESIGNAÇÃO: 11/2021 - VALDEMIR RODRIGUES MARINHO SOBRINHO Nomeia o fiscal de contratos administrativos da Câmara Municipal de Poranga-CE 01/03/2021
SUSPENSÃO: 10/2021 - LIDUINA MARIA PINHO ARAUJO Dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e outras medidas de prevensão à disseminação da covid-19 no Âmbito no Poder Legislativo de Poranga-Ce, e dá outras providências. 18/02/2021
NOMEAÇÃO: 09/2021 - MARIA SOLANGE PEREIRA DA SILVA Exercer o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento Financeiro da Câmara Municipal de Poranga-Ce; 01/02/2021
NOMEAÇÃO: 08/2021 - FRANCISCO GENIVALDO ALMEIDA SOUSA Exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Poranga-Ce; 01/02/2021
NOMEAÇÃO: 07A/2021 - SUZETE DE AQUINO LIMA Exercer o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Poranga-Ce; 01/02/2021
DESIGNAÇÃO: 07/2021 - GENILDO ALVES DE SOUSA Designa os servidores o Sr. Paulo Bezerra da Silva, Genildo Alves de Sousa e o Sr. Francisco Erivan Frota Lô do Poder Legislativo deste Município, para compor a comissão de Transição período 2020/2021; 04/01/2021
NOMEAÇÃO: 06/2021 - COLETIVA Designar Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Poranga-Ce 04/01/2021
COMISSÕES DE LICITAÇÃO : 05/2021 - COLETIVA Comissões de Licitação , Agente: Portaria Coletiva Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 04/01/2021
NOMEAÇÃO: 04/2021 - ANTONIO LUCILANE SAMPAIO PEREIRA FILHO Nomeação, Agente: Antonio Lucilane Sampaio Pereira Filho, Cargo: Assessora Parlamenta, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 04/01/2021
NOMEAÇÃO: 03/2021 - ANTONIO CARLOS CARREIRO DE PAULA Nomeação, Agente: Antonio Carlos Carreiro de Paula, Cargo: Assessora Parlamenta, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 04/01/2021
NOMEAÇÃO: 02/2021 - PAULO BEZERRA DA SILVA Nomeação, Agente: Paulo Bezerra da Silva, Cargo: Chefe de Cabinete , Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 04/01/2021
NOMEAÇÃO: 01/2021 - GENILDO ALVES DE SOUSA Nomeação, Agente: Genildo Alves de Sousa, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga 04/01/2021
FERIAS: 09/2020 - ANTONIO LUCILANE SAMPAIO PEREIRA FILHO CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/09/2020
FERIAS: 08/2020 - ANTONIO ALEX MINEIRO DE ALMEIDA CONCEDE FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/08/2020
FERIAS: 07/2020 - FRANCISCO GENIVALDO ALMEIDA SOUSA CONCEDE FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/07/2020
FERIAS: 06/2020 - ELISA MARIA DA SILVA CARREIRO CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/06/2020
FERIAS: 05/2020 - VALDEMIR RODRIGUES MARINHO SOBRINHO CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/05/2020
FERIAS: 04/2020 - RAUL HENRIQUE BESERRA MELO CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/04/2020
FERIAS: 03/2020 - PAULO BEZERRA DA SILVA CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 29/01/2020
PREGOEIRO: 02/2020 - COLETIVA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3°, inciso IV, § 1° da lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com a Lei Orgânica do Município; 02/01/2020
COMISSÕES DE LICITAÇÃO : 01/2020 - COLETIVA CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE; 02/01/2020
FERIAS: 18/2019 - VALDEMIR RODRIGUES MARINHO SOBRINHO CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 27/09/2019
REGULAMENTAÇÃO: 17/2019 - CÍCERO ALVES DE ASSUNÇÃO Regulamenta o uso dos veículos de posse do Poder Legislativo do Município de Poranga\Ce e adota outras providências. 23/07/2019
FERIAS: 16/2019 - ANTONIO ALEX MINEIRO DE ALMEIDA Concede as férias funcionais que indica e dá outras providências. 28/06/2019
NOMEAÇÃO: 15/2019 - DIONES BEZERRA LIMA Designa sem ônus para a edilidade o servidor Diones Bezerra Lima, como responsabilidade pelos Setores de Almoxarifado e Recursos Humanos do Poder Legislativo deste Município. 03/06/2019
NOMEAÇÃO: 14/2019 - DIONES BEZERRA LIMA 03/06/2019
EXONERAÇÃO: 13/2019 - ANA GISLAY GOMES DE CARVALHO 31/05/2019
FERIAS: 12/2019 - PAULO BEZERRA DA SILVA Concede as Férias funcionais que indica e dá outras providências. 29/04/2019
NOMEAÇÃO: 11/2019 - ANA GISLAY GOMES DE CARVALHO Designa sem ônus para edilidade a servidora Ana Gislay Gomes de Carvalho como responsabilidade pelos Setores de Almoxarifado e Recursos Humanos dp Poder Legislativo deste Município. 01/04/2019
EXONERAÇÃO: 10/2019 - JOSÉ MARIA MARINHO DA SILVA 28/02/2019
NOMEAÇÃO: 09/2019 - FRANCISCO GENIVALDO ALMEIDA SOUSA 01/02/2019
NOMEAÇÃO: 08/2019 - JOSÉ MARIA MARINHO DA SILVA 01/02/2019
NOMEAÇÃO: 07/2019 - ANTONIO ALEX MINEIRO DE ALMEIDA 01/02/2019
COMISSÕES DE LICITAÇÃO : 06/2019 - COLETIVA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3°, inciso IV, § 1° da lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com a Lei Orgânica do Município. 02/01/2019
NOMEAÇÃO: 05/2019 - COLETIVA 02/01/2019
NOMEAÇÃO: 04/2019 - PAULO BEZERRA DA SILVA 02/01/2019
NOMEAÇÃO: 03/2019 - ELISA MARIA DA SILVA CARREIRO 02/01/2019
NOMEAÇÃO: 02/2019 - VALDEMIR RODRIGUES MARINHO SOBRINHO Designa sem ônus para a edilidade o servidor Valdemir Rodrigues Marinho Sobrinho como responsável pelos setores de Ouvidor, Fiscal de Contrato, Patrimônio, Almoxarifado, Controle de Combustível, Recursos Humanos do Poder Legislativo deste Município. 02/01/2019
NOMEAÇÃO: 01/2019 - RAUL HENRIQUE BESERRA MELO 02/01/2019
FERIAS: 039/2018 - VALDEMIR RODRIGUES MARINHO SOBRINHO 01/06/2018
DIÁRIA: 041/2018 - MANOEL ALMEIDA PINHO VIAGEM PARA FORTALEZA COM OBJETIVO DE RECEBER ORIENTAÇÃO ACERCA DAS ATIVIDADES DE GESTÃO, JUNTO AO TCE. 28/05/2018
DIÁRIA: 040/2018 - RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA VIAGEM PARA FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE RECEBER ORIENTAÇÕES ACERCA DAS ATIVIDADES DE GESTÃO, JUNTO AO TCE 28/05/2018
DIÁRIA: 24/2018 - ANTONIO ALEX MINEIRO DE ALMEIDA DESIGNAR AO TESOUREIRO ANTONIO ALEX MINEIRO ALMEIDA ,PARA FIM QUE INDICA, A CIDADE DE FORTALEZA-CE ONDE O MESMO VAI EM BUSCAS DE ORIENTAÇOES NO TCE. 28/05/2018
DIÁRIA: 23/2018 - MANOEL ALMEIDA PINHO DESIGNAR AO VEREADOR MANOEL ALMEIDA PINHO,PARA FIM QUE INDICA, A CIDADE DE FORTALEZA-CE ONDE O MESMO VAI EM BUSCAS DE ORIENTAÇOES NO TCE. 28/05/2018
DIÁRIA: 22/2018 - RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA DESIGNAR AO VEREADOR RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA,PARA FIM QUE INDICA, A CIDADE DE FORTALEZA-CE ONDE O MESMO VAI EM BUSCAS DE ORIENTAÇOES NO TCE. 28/05/2018
FERIAS: 038/2018 - ELIANE ARAÚJO LIMA 01/05/2018
FERIAS: 037/2018 - ANTONIO ALEX MINEIRO DE ALMEIDA 01/04/2018
FERIAS: 036/2018 - JOSÉ EDVANDO REZENDES ARAÚJO 01/03/2018
FERIAS: 035/2018 - PAULO BEZERRA DA SILVA 01/02/2018
COMISSÕES DE LICITAÇÃO : 034/2018 - MANOEL ALMEIDA PINHO 02/01/2018
COMISSÕES DE LICITAÇÃO : 033/2018 - MANOEL ALMEIDA PINHO 02/01/2018
COMISSÕES DE LICITAÇÃO : 032/2018 - MANOEL ALMEIDA PINHO 02/01/2018
DIÁRIA: 031/2017 - Israel Melo da Silva VIAGEM PARA FORTALEZA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA SOBRE CONTRATAÇÃO E cONCURSO PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO. 11/09/2017
DIÁRIA: 030/2017 - MANOEL ALMEIDA PINHO VIAGEM PARA FORTALEZA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA SOBRE CONTRATAÇÃO E CONCURSO PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO. 11/09/2017
DIÁRIA: 21/2017 - Israel Melo da Silva REALIZAÇÃO DE CONSULTA SOBRE CONTRATAÇÃO E CONCURSO PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO 11/09/2017
DIÁRIA: 20/2017 - MANOEL ALMEIDA PINHO REALIZAÇÃO DE CONSULTA SOBRE CONTRATAÇÃO E CONCURSO PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO 11/09/2017
NOMEAÇÃO: 029/2017 - LUIS EMERSON MINEIRO DA SILVA 01/09/2017
EXONERAÇÃO: 028/2017 - MANOEL ALMEIDA PINHO 31/08/2017
DIÁRIA: 027/2017 - MANOEL ALMEIDA PINHO VIAGEM PARA FORTALEZA COM O OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS INTERNOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL 18/07/2017
DIÁRIA: 19/2017 - MANOEL ALMEIDA PINHO RESOLVER ASSUNTOS INTERNOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL 18/07/2017
DIÁRIA: 18/2017 - PAULO BEZERRA DA SILVA SEMINARIO DE ORIENTAÇÃO PARA GESTÃO MUNICIPAL NO TCM-CE 23/06/2017
DIÁRIA: 17/2017 - ANTONIO ALEX MINEIRO DE ALMEIDA SEMINARIO DE ORIENTAÇÃO PARA GESTÃO MUNICIPAL NO TCM-CE 23/06/2017
DIÁRIA: 09/2017 - MANOEL ALMEIDA PINHO SEMINARIO DE ORIENTAÇÃO PARA GESTÃO MUNICIPAL NO TCM-CE 23/06/2017
EXONERAÇÃO: 023/2017 - OSVALDINO ROCHA 21/06/2017
DIÁRIA: 022/2017 - RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC. 09/05/2017
DIÁRIA: 08/2017 - RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO VEREADOR RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO FOI A FORTALEZA PARA TRATA DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO 09/05/2017
CONCESSÃO: 021/2017 - MANOEL ALMEIDA PINHO 20/04/2017
DIÁRIA: 07/2017 - Israel Melo da Silva Considerando, a necessidade de que seja efetuada viajem/deslacamento e estada em FORTALEZA com o objetivo encaminhar documentos ao Tribunal de Contas do Estado- TCM. Art.1° Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de Poranga- Ce, senhor ISRAEL MELO DA SILVA , a importância de R$ 200,00( DUZENTOS REAIS), para fazer face as despesas com viajem e estada em FORTALEZA-CE, para resolver assuntos de interesse, desta Edilidade, junto ao Tribunal de Contas dos Municipios-TCM 07/04/2017
DIÁRIA: 06/2017 - MANOEL ALMEIDA PINHO Considerando, a necessidade de que seja efetuada viajem/deslacamento e estada em FORTALEZA com o objetivo encaminhar documentos ao Tribunal de Contas do Estado- TCM. Art.1° Conceder ao Presidente da Câmara Municipal de Poranga- Ce, senhor MANOEL ALMEIDA PINHO, a importância de R$ 400,00( QUATROCENTOS REAIS), para fazer face as despesas com viajem e estada em FORTALEZA-CE, para resolver assuntos de interesse, desta Edilidade, junto ao Tribunal de Contas dos Municipios-TCM 07/04/2017
DIÁRIA: 05/2017 - ANTONIO ALEX MINEIRO DE ALMEIDA Considerando, a necessidade de que seja efetuada viajem/deslacamento e estada em FORTALEZA com o objetivo encaminhar documentos ao Tribunal de Contas do Estado- TCM. Art.1° Conceder ao Tesoureiro da Câmara Municipal de Poranga- Ce, senhor ANTONIO ALEX MINEIRO ALMEIDA, a importância de R$ 150,00( CENTO E CINQUENTA REAIS), para fazer face as despesas com viajem e estada em FORTALEZA-CE, para resolver assuntos de interesse, desta Edilidade, junto ao Tribunal de Contas dos Municipios-TCM 07/04/2017
NOMEAÇÃO: 017/2017 - VALDEMIR RODRIGUES MARINHO SOBRINHO 03/04/2017
NOMEAÇÃO: 016/2017 - LUIS EMERSON MINEIRO DA SILVA 01/03/2017
DIÁRIA: 04/2017 - MANOEL ALMEIDA PINHO Considerando a necessidade de que seja efetuada viajem/deslacamento a ciadade de FORTALEZA com o objetivo de receber orientação acerca das atividades de gestão, junto ao TCM. Art.1° Designer o Vereador MANOEL ALMEIDA PINHO para o fim que indica, a cidade supra indentificada e autorizar o Tesoureiro da Camara Municipal de Poranga, a efetuar o pagamento no valor unitário de R$400,00 ( QUATRCENTOS REAIS), para a viajem a ser realizar no período de 14/02/2017. 13/02/2017
DIÁRIA: 03/2017 - ANTONIO ALEX MINEIRO DE ALMEIDA Considerando a necessidade de que seja efetuada viajem/deslacamento a ciadade de FORTALEZA com o objetivo de receber orientação acerca das atividades de gestão, junto ao TCM. Art.1° Designer o Tesoureiro ANTONIO ALEX MINEIRO DE ALMEIDA para o fim que indica, a cidade supra indentificada e autorizar o Tesoureiro da Camara Municipal de Poranga, a efetuar o pagamento no valor unitário de R$150,00 ( CENTO E CINQUENTA REAIS), para a viajem a ser realizar no período de 14/02/2017. 13/02/2017
DIÁRIA: 01/2017 - MANOEL ALMEIDA PINHO O Presidente da CAMARA MUNICIPAL DE PORANGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc. Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento a cidade de FORTALEZA com o o objetivo de receber orientação acerca das atividades de gestão, junto ao TCM. Art. 1° Designar o Vereador MANOEL ALMEIDA PINHO para o fim que indica, a cidade supra identificada e autorizar o Tesoureira da Camara Municipal de Poranga, a efetuar o pagamento no valor unitário de R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS), para viagem a se realizar no período de 03/02/2017. 02/02/2017
NOMEAÇÃO: 011/2017 - ELIANE ARAÚJO LIMA 01/02/2017
CONCESSÃO: 010/2017 - MANOEL ALMEIDA PINHO 26/01/2017
CONCESSÃO: 009/2017 - MANOEL ALMEIDA PINHO 26/01/2017
DIÁRIA: 02/2017 - Israel Melo da Silva Considerando a necessidade de que seja efetuada viajem/deslacamento a ciadade de FORTALEZA com o objetivo de receber orientação acerca das atividades de gestão, junto ao TCM. Art.1° Designer o Vereador ISRAEL MELO DA SILVA para o fim que indica, a cidade supra indentificada e autorizar o Tesoureiro da Camara Municipal de Poranga, a efetuar o pagamento no valor unitário de R$200,00 ( DUZENTOS REAIS), para a viajem a ser realizar no período de 26/01/2017. 25/01/2017
CONCESSÃO: 008/2017 - MANOEL ALMEIDA PINHO 09/01/2017
NOMEAÇÃO: 007/2017 - PAULO BEZERRA DA SILVA 06/01/2017
CONCESSÃO: 006/2017 - MANOEL ALMEIDA PINHO 06/01/2017
COMISSÕES DE LICITAÇÃO : 005/2017 - ANTONIO ALEX MINEIRO DE ALMEIDA 06/01/2017
NOMEAÇÃO: 004/2017 - OSVALDINO ROCHA 06/01/2017
NOMEAÇÃO: 003/2017 - JOSÉ EDVANDO REZENDES ARAÚJO 06/01/2017
NOMEAÇÃO: 002/2017 - PAULO BEZERRA DA SILVA 06/01/2017
NOMEAÇÃO: 001/2017 - ANTONIO ALEX MINEIRO DE ALMEIDA 02/01/2017
DIÁRIA: 16/2015 - CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES PEREIRA VIAJEM DO VEREADOR RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA PARA FORALEZA RESOLVER ASSUNTOS RELACIONADO A MUNICIPALIDADE 18/03/2015
DIÁRIA: 15/2015 - RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA VIAJEM DO VEREADOR RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA PARA FORALEZA RESOLVER ASSUNTOS RELACIONADO A MUNICIPALIDADE 18/03/2015
DIÁRIA: 13/2015 - CLEMILDA PEREIRA DA SILVA VIAJEM DO VEREADORA CLEMILDA PEREIRA DA SILVA PARA FORALEZA RESOLVER ASSUNTOS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA RELACIONADO A CÂMARA MUNICIPAL 03/03/2015
DIÁRIA: 12/2015 - Maria Sampaio de Aquino VIAJEM DO VEREADORA MARIA SAMPAIO DE AQUINO PARA FORALEZA RESOLVER ASSUNTOS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA RELACIONADO A CÂMARA MUNICIPAL 03/03/2015
DIÁRIA: 11/2015 - Israel Melo da Silva VIAJEM DO VEREADOR ISRAEL MELO DA SILVA PARA FORALEZA RESOLVER ASSUNTOS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA RELACIONADO A CÂMARA MUNICIPAL 03/03/2015
DIÁRIA: 10/2015 - CÍCERO ALVES DE ASSUNÇÃO VIAJEM DO PRESIDENTE CÍCERO ALVES DE ASSUNSSÃO PARA FORALEZA RESOLVER ASSUNTOS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA RELACIONADO A CÂMARA MUNICIPAL 03/03/2015
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