| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 004/2024 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO PORANGA - CEARÁ. | 17/09/2024 |
| RESOLUÇÃO - 004/2024 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PORANGA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2024 |
| RESOLUÇÃO - 003/2024 | ACRESCENTA § 2º AO ART. 138 DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE NAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | 10/05/2024 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 01/2024 | CONVOCAR OS SENHORES VEREADORES PARA UMA SESSÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 26/03/2024 ÀS 17 HORAS. | 25/03/2024 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 2024 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL | 27/02/2024 |
| PLANO DE AÇÃO DA CÉLULA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 2024 | Plano de Ação da Célula de Defesa do Consumidor. | 01/01/2024 |
| PLANO DE LOGISTICA SUSTENTÁVEL - 2023 | Plano de logistica sustentável 2023-2024 | 01/01/2024 |
| PLANO DE AÇÃO DA ESCOLA DE CIDADANIA - 2024 | Plano de Ação da Escola de Cidadania. | 01/01/2024 |
| RESOLUÇÃO - 002/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2023 |
| RESOLUÇÃO - 001/2023 | REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ. | 26/05/2023 |
| PLANO ESTRATÉGICO - 2023 | PLANO ESTRATÉGICO BIÊNIO 2023/2024 | 01/03/2023 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 012/2022 | Altera o caput do art. 19 do Regimento Interno na forma que indica e dá outras providências. | 06/10/2022 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 166/2022 | DENOMINA RUA EPIFÂNIO ALVES DE ALMEIDA, NO BAIRRO BETÂNIA, SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2022 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 011/2022 | Ato de promulgação da Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 001/2022-de 09/09/2022 - Acrescenta Artigo na Lei Orgânica que dispõe sobre apresentação das emendas impositivas ao orçamento do Município de Poranga-Ce. | 09/09/2022 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 165/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLARES E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2022 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 164/2022 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022. | 16/08/2022 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 163/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2022 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 162/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2022 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 161/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. | 16/08/2022 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 8a/2022 | CONCEDE FPERIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/07/2022 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 09/2022 | dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de poranga-ce, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. | 26/07/2022 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 08/2022 | CONCEDE FPERIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2022 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 07/2022 | CONCEDE FPERIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2022 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 005/2022 | Ato de promulgação da Lei n° 159/2022 - de 04/05/2022 - Dispõe sobre a criação do programa ''Artes Marciais nas Escolas '' Fica denomido de Avenida Ademar Francisco de Pinho, neste Município de Poranga-Ce. | 04/05/2022 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 004/2022 | Ato de promulgação da Lei n° 158/2022 - de 04/05/2022 - fica denominado de Avenida Ademar Francisco de Pinho, a rua principal do povoado de Sítio Velho, perímetro urbano que vai do início na entrada na Avenida Dr. Epitácio de Pinho, até o final da rua Central, no Bairro Eufrasino Neto, neste Município de Poranga-Ce. | 04/05/2022 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 03D/2022 | CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDOR PAULO BEZERRA DA SILVA | 27/04/2022 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 03c/2022 | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO CARLOS CARREIRO DE PAULA | 27/04/2022 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 03/2022 | Ato de promulgação da Lei n°157/2022 - de 07/04/2022 - Fica denominado de AVENIDA PREFEITO ALOÍSIO FRANCISCO DE PINHO, A RUA BOA ESPERANÇA, neste Município de Poranga-Ce. | 07/04/2022 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 02/2022 | Concede féias ao Servidor Genildo Alves de Sousa, ocupante do cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Poranga/CE, no período de 01 À 30 de Abril de 2022 | 29/03/2022 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 155/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE PORANGA (PMIPIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2022 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 154/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2021 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 152/2021 | DENOMINA PRAÇA JOÃO PEDRO CAVALCANTE MARINHO, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. EPITÁCIO DE PINHO AO LADO DA QUADRA ROGÉRIO BESERRA DE PINHO GINÁSIO NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE. | 31/12/2021 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 153/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PORANGA, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 | 21/12/2021 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 151/2021 | Dispõe sobre a correção da tabela salarial do magistério e dá outras providências | 14/12/2021 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 150/2021 | DENOMINA DE RUA SUTERO PEREIRA NO BAIRRO JERICO, INICIANDO NA ESQUINA COM NA RUA FRANCISCO ALVES DE ASSUNÇÃO ATÉ A MARGEM DA PAREDE DA BARRAGEM DA CACHOEIRA DO PINGA, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE. | 14/12/2021 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 149/2021 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/2021 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 148/2021 | estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 e da outras providências | 28/10/2021 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 147/2021 | INTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, A SEMANA DO CAPOEIRISTA E O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE DEZEMBRO. | 19/10/2021 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 146/2021 | DENOMINA RUA ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS NO BAIRRO AEROPORTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2021 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 145/2021 | DENOMINA RUA JOANA FELÍCIO DOS SANTOS NO BAIRRO AEROPORTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2021 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 144/2021 | INSTITUI O ''SETEMBRO AMARELO'', A SER REFERENCIADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2021 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 143/2021 | DENOMINA PADRE LUÍS SANTOS DO AMARANTE LIMA, UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, NO BAIRRO DO AEROPORTO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2021 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 142/2021 | CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL VICENTE GOMES CORREIA (VICENTE MÔNICA) DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2021 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 141/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/08/2021 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 12/2021 | Portaria n° 015/2021 - de 06.08.2021 - dispõe sobre a retomada das sessões ordinárias da Câmara Municipal presencial respeitnado protocolos sanitários no Âmbito Poder Legislativo de Poranga-Ce e dá outras providências. | 06/08/2021 |
| EDITAL - 030/2021 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DEPORANGA-CE., no uso de suas atribuições legais, conferidas na LeiOrgânica do Município e para cumprimento da LRF, torna público paraconhecimento de todos, que no dia 30 de JULHO de 2021, ficam publicados os relatórios resumidos da gestão fiscal do PRIMEIRO SEMESTRE – JANEIRO A JUNHO de 2021, de que trata a LRF, composto dos seguintes relatórios: DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE PESSOAL, art. 55, inciso I, alínea “a”,. | 30/07/2021 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 011/2021 | Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Ceder Temporariamente, Mediante termo de Cessão de Uso, Veículo Oficial à Secretaria de Saúde do Município de Poranga-Ce, visando Auxiliar nas ações de Combate ao Covid-19, e dpa outras providências. | 26/04/2021 |
| OFICIO - 0105/2021 | LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS E VETADAS | 05/04/2021 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 10/2021 | PORTARIA N° 014/2021 - DE 01.04.2021 - EXONERA O SENHOR FRANCISCO GENIVALDO ALMEIDA SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE | 01/04/2021 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 09/2021 | PORTATARIA N° 013/2021 - DE 01.04.2021 - CONCEDE AS FÉRIAS AP SERVIDOR PAULO BEZERRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2021; | 30/03/2021 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 08/2021 | 02 - RESOLUÇÃO N° 001/2021 - DE 24.03.2021 - AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES LEGISLATIVOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2021 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 07/2021 | DISPÕE SOBRE RETOMADA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA O FORMATO HÍBRIDO NAS REALIZAÇÕES DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/03/2021 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 6A/2021 | Designa o Senhor Valdemir Rodrigues Marinho Sobrinho, para atuar como fiscal de contratos administrativos, celebrados pela Câmara Municipal de Poranga-Ce. | 01/03/2021 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 06/2021 | NOMEIA O SENHOR ANTONIO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE; NOMEIA O SENHOR VALDEMIR RODRIGUES MARINHO SOBRINHO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO SETOR PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE | 01/03/2021 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 05/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E OUTRAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 18/02/2021 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 04/2021 | NOMEIA A SENHORA SUZETE DE AQUINO LIMA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE; NOMEIA O SENHOR FRANCISCO GENIVALDO ALMEIDA SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE; NOMEIA A SENHORA MARIA SOLANGE PEREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE; | 01/02/2021 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 03/2021 | Designar os servidores Paulo Bezerra da Silva, Genildo Alves de Souza e Francisco Erivan Frota Lô, desta Casa Legislativa, que desenvolverá as atividades inerentes à transição do Poder Legislativa, que desenvolverá as atividades inerentes à transição do Poder Legislativo conforme preconiza o manul de Instrução governamental Municipal, que ocorrerá entre os anos de 2020 e 2021, aprovado através da portaria n° 510/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará; | 04/01/2021 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 02/2021 | Nomeando servidores da Câmara Municipal | 04/01/2021 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 02A/2021 | Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Poranga-ce | 04/01/2021 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 01/2021 | Ata de posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores no município de poranga-ce, para o mandato que vai de 1° de janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024; | 04/01/2021 |
| OFICIO - JANEIRO/2020 | Eu, PAULO BEZERRA DA SILVA, Servidor desta Câmara Municipal de Poranga-Ce, exercendo o Cargo de Chefe de Gabinete do Presidenten na portaria n° 04/2019, conceder-me, ás férias a que tenho direito e acordo com o Art. 77 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Poranga-Ce, no período de 01/02/2020 a 29/02/2020 | 20/01/2020 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGOSTO/2019 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 30 do Regimento Interno desta c/c Art. 64 da Lei Orgânica, tendo em vista declaração emitida por este presidente que cumpriu a decisão com força de ofício referente ao Processo n°. 0001814-32.2012.8.06.0148, da MM. Juiza Rafaela Benevides Caracas Pequeno, da Vara Única da Comarca de Ararendá, que determinou ao presidente da Câmara Municipal de Poranga/Ceará que declarasse a perda do mandato eletivo de Carlisson Emerson Araújo de Assunção, atual prefeito da cidade de Poranga, nos termos do Art. 6°, inciso I do decreto lei n° 201/67, sob pena de cometer ato de improbidade administrativa, RESOLVE: I : Fica convocado o vice-prefeito CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA, para tomar no cargo de prefeito. II - A solenidade de posse do vice-prefeito, com as formalidades legais de estilo, será realizada ás 17 (dezessete) horas do dia 06 (seis) de agosto de 2019, no plenário da Câmara Municipal de Poranga - Vereador Francisco Alves de Assunção | 05/08/2019 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - JULHO/2019 | PORTARIA N° 17/2019 - DE 23.07.2019 - REGULARIZA O USO DOS VEÍCULOS DE POSSE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, E ADOTA OUTRAS. | 23/07/2019 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - JUNHO/2019 | Portaria n° 16/2019 - de 28.06.2019 - Concede as férias funcionais ao Servidor Alex Mineiro de Almeida, CPF n° 059.366.563-57 e do RG n° 2007028031650, do cargo de Diretor do Departamento financeiro da Câmara Municipal de Poranga-Ce, até posterior deliberação. | 28/06/2019 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - JUNHO/2019 | Portaria n° 14/2019 - de 01.06.2019 - Nomeia o Senhor Diones Bezerra Lima, CPF n° 474.794.718-31 e do RG n° 55.838.145-5 SSPDS- CE, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Poranga-Ce, até posterior deliberação. Portaria n° 15/2019 - 01.06.2019 - Designar sem ônus para a municipalidade o Servidor Diones Bezerra Lima como responsabilidade pelos setores de Almoxarifado e Recursos Humanos do Poder Legislativo, que desenvolverá as atividades inerentes às funções que lhes foram designadas por este instrumento oficial. | 03/06/2019 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - MAIO/2019 | Portaria n° 13/2019 - de 31.05.2019 - Exonera a Senhora Ana Gislay Gomes de Carvalho, CPF n° 009.763.513/82 e do RG n° 59587092-2 SSPDS- CE, do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Poranga-Ce, até posteior deliberação. | 31/05/2019 |
| EDITAL - MAIO/2019 | O LICENCIAMENTO AUTOMÁTICO DO VEREADOR ISRAEL MELO DA SILVA EM VIRTUDE DE SUA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; | 03/05/2019 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - ABRIL/2019 | Portaria n° 12/2019 - de 29.04.2019 - Concede as Férias funcionais ao Servidor Paulo Bezerra da Silva, CPF n° 023.565.013-71 e do RG n° 2001098040587, do Cargo Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Poranga-Ce, até posterior deliberação. | 29/04/2019 |
| OFICIO - ABRIL/2019 | DESIGNADO PARA CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL; | 17/04/2019 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - ABRIL/2019 | Portaria n° 11/2019 - de 01.02.2019 - nomeia a Senhora Ana Gislay Gomes de Carvalho, CPF n° 009.763.513/82 e do RG n° 59587092-2 SSPDS - CE, do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Poranga-Ce. Como Responsabilidade pelos setores de Almoxarifado e Recursos Humanos do Poder Legislativo. | 01/04/2019 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - FEVEREIRO/2019 | Portaria n° 10/2019 - de 28.02.2019 - Exonera o Senhor José Maria Marinho da Silva, CPF n° 817.101.353 - 87 e do RG n° 316368397 SSPDS - CE, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Poranga-Ce, até posterior deliberação. | 28/02/2019 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - FEVEREIRO/2019 | CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, CONTRATO TEMPORÁRIO DE GUARDA DESARMADA | 04/02/2019 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - FEVEREIRO/2019 | NOMEAÇÃO DE CARGOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO E DOIS ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/02/2019 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - FEVEREIRO/2019 | CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, COMPOSTA PELOS MEMBROS. PRESIDENTE: Raul Henrique Beserra Melo. MEMBRO: Valdemir Rodrigues Marinho Sobrinho. MEMBRO: Elisa Maria da Silva Carreiro. | 02/02/2019 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - FEVEREIRO/2019 | ATA DA POSSE DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE | 02/02/2019 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - JANEIRO/2019 | DESIGNAÇÃO E NOMEIAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE | 02/01/2019 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - JANEIRO/2019 | NOMEIAÇÃO DE CARGOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, DE DOIS ASSESSOR PARLAMENTAR E DE UM CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE | 02/01/2019 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - JANEIRO/2019 | TRATA DA DELEGAÇÃO DE PODERES PARA O Sr. RAUL HENRIQUE BESERRA MELO, MOVIMENTAR A CONTA DA CÂMARA MUNICIPAL EXISTENTE NO BANCO DO BRASIL S.A | 02/01/2019 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO - JANEIRO/2019 | NOMEIANDO O Sr. RAUL HENRIQUE BESERRA MELO COMO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE | 02/01/2019 |
| PLANO DE EDUCAÇÃO DE PORANGA 2015,2024 - 003/2015 | PLANO DE EDUCAÇÃO 2015-2024 | 05/01/2015 |
| RESOLUÇÃO - 03/2013 | FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2013 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 2006 | Lei Orgânica Municipal - 2006 | 05/06/2006 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 1995 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL | 27/11/1995 |