| Projeto de Lei - Legislativo | 144 | 04/05/2021 | 2021 | RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO | DENOMINA AVENIDA PADRE CÍCERO NA BR 404 DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Projeto de Lei - Legislativo | 143 | 03/05/2021 | 2021 | RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO | DENOMINA RUA MARIA BEZERRA DE SOUSA À RUA DO BAIRRO BARRO DURO NA BR404 DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Projeto de Lei - Legislativo | 0130 | 07/12/2020 | 2020 | ANTONIO DE PAIVA ALMEIDA , CÍCERO ALVES DE ASSUNÇÃO, Israel Melo da Silva, JEOVA DE ALMEIDA CHAVES, JORGE GOMES ALVES , LIDUINA MARIA PINHO ARAUJO, Manoel Almeida Pinho, RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO, Raimundo Nonato Gomes da Silva | FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PORANGA-CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Projeto de Lei - Legislativo | 0129 | 12/11/2020 | 2020 | ANTONIO DE PAIVA ALMEIDA , CÍCERO ALVES DE ASSUNÇÃO, Israel Melo da Silva, JEOVA DE ALMEIDA CHAVES, JORGE GOMES ALVES , LIDUINA MARIA PINHO ARAUJO, Manoel Almeida Pinho, RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO, Raimundo Nonato Gomes da Silva | FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA- CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Projeto de Lei - Legislativo | 0124 | 13/04/2020 | 2020 | ANTONIO DE PAIVA ALMEIDA , CÍCERO ALVES DE ASSUNÇÃO, Israel Melo da Silva, JEOVA DE ALMEIDA CHAVES, JORGE GOMES ALVES , LIDUINA MARIA PINHO ARAUJO, Manoel Almeida Pinho, RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO, Raimundo Nonato Gomes da Silva | CRIA FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE |
| Projeto de Lei - Legislativo | 001 | 17/02/2017 | 2017 | RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 01/2017 de 17 de fevereiro de 2017
Cria o dia do CATÓLICO no
Município de Poranga-CE, e dá
outras providencias.
O VEREADOR RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art.38 da Lei Orgãnica Municipal, faço saber que Câmara Municipal de Poranga-Ce, aprovou a seguinte Lei.
Art.1°- Fica determinado que no dia 03 de julho de cada ano, será comemorado o dia do CATÓLICO, no Município de Poranga-Ce;
Art.2°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, em 17 de Fevereiro de 2017.
RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO
VEREADOR |
| Projeto de Lei - Legislativo | 01 M | 17/02/2017 | 2017 | RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO | MENSAGEM N° 01/2017 de 17 de Fevereiro de 2017
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência, ouvido o plenário na forma regimental, a apreciação e votação do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n°01/2017 que trata da criação do dia do CATÓLICO, que será comemorado no dia 03 de julho de cada ano, no Município de Poranga- CE.
Este Projeto de Lei do Legislativo n° 01/2017, é motivado pelo o fato de se fazer aos Católicos Apostólicos Romanos que são a maioria da população poranguense, tendo em vistas, que já é comemorado o dia do Evang´rlico, neste Município, no dia 04 de julho de cada ano.
Respeitosamente,
RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO
VEREADOR |