MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
Projeto de Lei - Legislativo 144 04/05/2021 2021 RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO DENOMINA AVENIDA PADRE CÍCERO NA BR 404 DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei - Legislativo 143 03/05/2021 2021 RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO DENOMINA RUA MARIA BEZERRA DE SOUSA À RUA DO BAIRRO BARRO DURO NA BR404 DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei - Legislativo 0130 07/12/2020 2020 ANTONIO DE PAIVA ALMEIDA , CÍCERO ALVES DE ASSUNÇÃO, Israel Melo da Silva, JEOVA DE ALMEIDA CHAVES, JORGE GOMES ALVES , LIDUINA MARIA PINHO ARAUJO, Manoel Almeida Pinho, RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO, Raimundo Nonato Gomes da Silva FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PORANGA-CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo 0129 12/11/2020 2020 ANTONIO DE PAIVA ALMEIDA , CÍCERO ALVES DE ASSUNÇÃO, Israel Melo da Silva, JEOVA DE ALMEIDA CHAVES, JORGE GOMES ALVES , LIDUINA MARIA PINHO ARAUJO, Manoel Almeida Pinho, RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO, Raimundo Nonato Gomes da Silva FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA- CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo 0124 13/04/2020 2020 ANTONIO DE PAIVA ALMEIDA , CÍCERO ALVES DE ASSUNÇÃO, Israel Melo da Silva, JEOVA DE ALMEIDA CHAVES, JORGE GOMES ALVES , LIDUINA MARIA PINHO ARAUJO, Manoel Almeida Pinho, RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO, Raimundo Nonato Gomes da Silva CRIA FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE
Projeto de Lei - Legislativo 001 17/02/2017 2017 RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 01/2017 de 17 de fevereiro de 2017 Cria o dia do CATÓLICO no Município de Poranga-CE, e dá outras providencias. O VEREADOR RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art.38 da Lei Orgãnica Municipal, faço saber que Câmara Municipal de Poranga-Ce, aprovou a seguinte Lei. Art.1°- Fica determinado que no dia 03 de julho de cada ano, será comemorado o dia do CATÓLICO, no Município de Poranga-Ce; Art.2°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, em 17 de Fevereiro de 2017. RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO VEREADOR
Projeto de Lei - Legislativo 01 M 17/02/2017 2017 RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO MENSAGEM N° 01/2017 de 17 de Fevereiro de 2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência, ouvido o plenário na forma regimental, a apreciação e votação do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n°01/2017 que trata da criação do dia do CATÓLICO, que será comemorado no dia 03 de julho de cada ano, no Município de Poranga- CE. Este Projeto de Lei do Legislativo n° 01/2017, é motivado pelo o fato de se fazer aos Católicos Apostólicos Romanos que são a maioria da população poranguense, tendo em vistas, que já é comemorado o dia do Evang´rlico, neste Município, no dia 04 de julho de cada ano. Respeitosamente, RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO VEREADOR
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Emitido dia 20/05/2022 às 06:41:40