DISPENSA: DLE 001/2026-CMP - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/01/2026

Data do extrato: 12/01/2026

Data da divulgação do extrato: 12/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 15/01/2026

Valor estimado: R$ 63.840,00


Motivo da escolha da origem
E FRANKLIN DE VITERBO CONTABILIDADE, foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração contratá-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.


Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente E FRANKLIN DE VITERBO CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ/MF Nº 14.866.182/0001-92, com o valor de R$ 63.600,00 (sessenta e trÍs mil e seiscentos reais).


Fundamentação legal
Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021


Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE

Data da ratificação:

15/01/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA
12/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA
12/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO ÍCARO DE SENA MOURÃO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO ÍCARO DE SENA MOURÃO
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO PAIVA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Poranga GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
E FRANKLIN DE VITERBO CONTABILIDADE Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

16/01/2026 - 17:00

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

ÍCARO DE SENA MOURÃO

12/01/2026 - 08:00

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

ÍCARO DE SENA MOURÃO

12/01/2026 - 08:00

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ABERTA

ÍCARO DE SENA MOURÃO

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA  13MB  pdf 

ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA  7MB  pdf 

ANEXO II-MINUTA DO CONTRATO  3MB  pdf 

AVISO DE PUBLICAÇÃO   553KB  pdf 

PROPOSTA VENCEDORA  4MB  pdf 

ATA DA SESSÃO     pdf 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO  1MB  pdf 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO  1MB  pdf 

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA  2MB  pdf 

EXTRATO DA DISPENSA ELETRÔNICA     pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
15/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.01.15.01 2026 E FRANKLIN DE VITERBO CONTABILIDADE 63.600,00 15/01/2026
15/01/2027
VIGENTE

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