Câmara de Poranga

DISPENSA: DLE 001/2026-CMP - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/01/2026

Data do extrato: 12/01/2026

Valor estimado: R$ 63.600,00

Motivo da escolha da origem

A proponente E FRANKLIN DE VITERBO CONTABILIDADE foi selecionada através de Dispensa eletrônica de Licitação com valor compatível com a realidade mercadológica, tendo comprovado que preenche todos os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.

Justificativa do preço

A proposta mais vantajosa foi apresentada pelo proponente E FRANKLIN DE VITEBO CONTABILIDADE , no valor de R$ 63.600,00 através de Dispensa de Licitação na forma Eletrônica.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE.

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/01/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DA CÂMARA

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	GENILDO ALVES DE SOUSA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	GENILDO ALVES DE SOUSA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO PAIVA

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Câmara Municipal de Poranga		GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
E FRANKLIN DE VITERBO CONTABILIDADE	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
16/01/2026 - 16:00	PROCESSO ENCERRADO	FECHADA	ÍCARO DE SENA MOURÃO
12/01/2026 - 21:13	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	GENILDO ALVES DE SOUSA

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA	13MB	pdf
ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA	7MB	pdf
ANEXO II-MINUTA DO CONTRATO	3MB	pdf
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	553KB	pdf
PROPOSTA VENCEDORA	4MB	pdf
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	1MB	pdf
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	1MB	pdf
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA	2MB	pdf