PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO BETÂNIA, NA RUA DA CASA DA SENHORA ELIENE.

DENOMINA DE GERARDO GOMES FELÍCIO (GERARDO JACINTO) A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO DE BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE PORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 214/2024 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - LOA E DA LEI 205/2024 DE 22 DE JULHO DE 2024 - LDO.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NA COMUNIDADE DE ARRAIAL.

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DO CAMPO, NA COMUNIDADE DE ARRAIAL.

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JUSTINA MARINHO DE OLIVEIRA, TRAVESSA AV. DR. EPITÁCIO DE PINHO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA.

DENOMINA A NOVA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), A SER CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE BURITIZAL - CRAS DONA CHAGAS - FRANCISCA DAS CHAGAS PINHO DO AMARAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 212.000,00 (DUZENTOS E DOZE MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADA SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA LOCALIDADE DE BURITI DOS CARREIROS, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO.

PAVIMENTAÇÃO EM PREDRA TOSCA EM TODA A EXTENSÃO DAS RUA DA COMUNIDADE DE MULAITINHAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, EM PORANGA.

CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CABOCLOS, EM PORANGA.

DENOMINA RUA JOSÉ BEZERRA SOUSA - ZÉ BIBIL O TRECHO URBANO IDENTIFICADO NAS PLANTAS TÉCNICAS ANEXAS A ESTA LEI, SITUADO BR-404, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ.

INSTITUI O PROGRAMA "DESAFIO NOTA 10" NO MUNICÍPIO DE PORANGA E ESTABELECE PREMIAÇÃO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ALCANÇAREM METAS DE QUALIDADE EDUCACIONAL DEFINIDAS PELO SPAECE E SAEB.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS DE PORANGA, A SER CELEBRADO EM 26 DE AGOSTO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A DESTINAÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR NOVO À ROTA QUE ATENDE AS CRIANÇAS DAS LOCALIDADES DE ARRAIAL, PITOMBEIRAS E EXTREMAS E, NO PERÍODO NOTURNO, OS ALUNOS QUE SE DESLOCAM PARA A ESCOLA DE CACHOEIRA GRANDE.

DENOMINA A NOVA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL A SER CONSTRUÍDA NA AVENIDA LUIZ SANTIAGO DE OLIVEIRA, NA SAÍDA PARA O DISTRITO DE BURITIZAL - ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL MARIA DE FÁTIMA MALAQUIAS - "FÁTIMA DO OSVALDINO".

DENOMINA A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO AEROPORTO - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ PINHO - "ZEQUINHA DO ZIM".

DENOMINA A NOVA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO BARRO DURO - BR 404 - ESCOLA MUNCIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOSÉ ALVES DE ALMEIDA - ZÉ LERIANO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DA LOCALIDADE "SÍTIO CAJUEIRO" PARA "ALDEIA CAJUEIRO", NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE 6,59% (SEIS VIRGULA CINQUENTA E NOVE PORCENTO) AO VENCIMENTO-BASE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PORANGA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE MENSAL PARA OS UNIVERSITÁRIOS QUE RESIDEM EM FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CE, PARA O QUADRIÊNIO (2026 A 2029) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE SANTANA, EM PORANGA.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 229/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA ATÉ R$ 294.000 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA DESPESAS DO PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA DOS ALUNO EJA.

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA TRAVESSA RAIMUNDO BEZERRA DE MENEZES (BECO DO AUGOSTINHO), LIGANDO OS BAIRROS JARDIM DAS OLIVEIRAS E JERICÓ.