MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
Parecer 7027 05/04/2022 2022 FRANCISCO ANTONIO CHAVES PORTELA, RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO, REIJANE BEZERRA DE PINHO LEMOS DE AGUIAR PROCESSO N° 07027/2018-7. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2017. CARLISSON EMERSON ARAÚJO DA ASSUNÇÃO. PARECER PRÉVIO N° 00293/2021-TCE PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DISCORDÂNCIA DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Requerimento - para o Executivo 077 05/04/2022 2022 RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO REVITALIZAÇÃO / REFORMA COM PINTURA E ILUMINAÇÃO DO MONUMENTO EM HOMENAGEM À SAGRADA FAMÍLIA, UM DOS CARTÕES POSTAIS DA CIDADE DE PORANGA QUE FICA NA AVENIDA DR, EPITÁCIO DE PINHO, NA ROTATÓRIA PRÓXIMA AOS EDIFÍCIOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO.
Requerimento - para o Executivo 073 21/03/2022 2022 FRANCISCO ANTONIO CHAVES PORTELA, JEOVA DE ALMEIDA CHAVES, LIDUINA MARIA PINHO ARAUJO, Manoel Almeida Pinho, RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO, Raimundo Nonato Gomes da Silva, REIJANE BEZERRA DE PINHO LEMOS DE AGUIAR COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, INVESTIGAR A DESTINAÇÃO DADA À COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ
Projeto de Decreto Legislativo 001 20/04/2022 2022 ANTONIA TATIELLE CARREIRO DA SILVA FEITOSA, CÍCERO ALVES DE ASSUNÇÃO, FRANCISCO ANTONIO CHAVES PORTELA, JEOVA DE ALMEIDA CHAVES, LIDUINA MARIA PINHO ARAUJO, Manoel Almeida Pinho, RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO, Raimundo Nonato Gomes da Silva, REIJANE BEZERRA DE PINHO LEMOS DE AGUIAR CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.
Projeto de Lei - Legislativo 144 04/05/2021 2021 RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO DENOMINA AVENIDA PADRE CÍCERO NA BR 404 DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei - Legislativo 143 03/05/2021 2021 RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO DENOMINA RUA MARIA BEZERRA DE SOUSA À RUA DO BAIRRO BARRO DURO NA BR404 DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo 29 04/06/2021 2021 RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO SOLICITO OS EXTRATOS BANCARIOS DA CONTA DO COVID-19, REFERENTES AO MESES DE JULHO DE 2020 ATÉ MAIO DE 2021
Requerimento - para o Executivo 024 19/04/2021 2021 RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO REFORMA NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS: VEÍCULO E MOTORISTA; COMPUTADORES; TELEFONIA MÓVEL (CELULAR); PASTA PARA ARQUIVO; PRATELEIRAS; VENTILADOR; AGENTE ADMINISTRATIVO PARA APOIO, ALÉM DE APOIO FINANCEIRO (GRATIFICAÇÃO) EM DECORRÊNCIA DA ATIVIDADE.
Requerimento - para o Executivo 0016 05/03/2021 2021 RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO REQUERENDO-LHES: A LISTA DOS VACINADOS INDICANDO O GRUPO PRIORITÁRIO A QUE PERTENCEM A IDADE DE CADA BENEFICIADO, ALÉM DE DETALHAR OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DAS DOSES.
Requerimento - para o Executivo 0012 03/05/2021 2021 RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABIVEIS NECESSÁRIA DE UMAS LIMPEZAS E CAPINAÇÕES NOS DISTRITOS DE BURITIZAL E CACHOEIRA GRANDE, DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
REQUERIMENTO VERBAL 06 07/06/2021 2021 RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO Convocar o empresário Jorge, da empresa que está fazendo serviços de obras no Município para prestar esclarecimentos a respeito do andamento dos trabalhos e diversas reclamações, especificamente Buritizal e Santa Rita.
REQUERIMENTO VERBAL 05 07/06/2021 2021 RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO Solicita o pagamento do Incentivo as equipes de Saúde, para que eles trabalhem com maior dedicação, antes que a situação fique mais grave;
Projeto de Resolução 002 20/04/2021 2021 JEOVA DE ALMEIDA CHAVES, LIDUINA MARIA PINHO ARAUJO, RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO, REIJANE BEZERRA DE PINHO LEMOS DE AGUIAR AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CEDER TEMPORIAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, VEÍCULO OFICIAL À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA, VISANDO AUXILIAR NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO VERBAL 01 21/04/2021 2021 RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO QUE SOLICITA A LEI QUE O MUNICÍPIO ESTÁ SE BASEANDO PARA FAZER A SELEÇÃO QUE VAI ACONTECER AGORA NO MÊS DE ABRIL DE 2021.
Parecer 001 20/09/2021 2021 RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO PROCESSO N° 10242/2018-4. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2014. CARLISSON EMERSON ARAÚJO DA ASSUNÇÃO. PARECER PRÉVIO N° 0071/2019-TCE FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS. CONCORDÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Emenda 001 20/10/2021 2021 FRANCISCO ANTONIO CHAVES PORTELA, RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO, Raimundo Nonato Gomes da Silva, REIJANE BEZERRA DE PINHO LEMOS DE AGUIAR Acrescente-se parágrafo único ao Art. 5°, com a seguinte redação: ''Parágrafo único. O edital com a chamada pública aludida no capuit deste artigo só poderá exigir critérios objetivos para selecionar os voluntários''.
Projeto de Lei - Legislativo 0130 07/12/2020 2020 ANTONIO DE PAIVA ALMEIDA , CÍCERO ALVES DE ASSUNÇÃO, Israel Melo da Silva, JEOVA DE ALMEIDA CHAVES, JORGE GOMES ALVES , LIDUINA MARIA PINHO ARAUJO, Manoel Almeida Pinho, RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO, Raimundo Nonato Gomes da Silva FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PORANGA-CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo 0129 12/11/2020 2020 ANTONIO DE PAIVA ALMEIDA , CÍCERO ALVES DE ASSUNÇÃO, Israel Melo da Silva, JEOVA DE ALMEIDA CHAVES, JORGE GOMES ALVES , LIDUINA MARIA PINHO ARAUJO, Manoel Almeida Pinho, RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO, Raimundo Nonato Gomes da Silva FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA- CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo 0124 13/04/2020 2020 ANTONIO DE PAIVA ALMEIDA , CÍCERO ALVES DE ASSUNÇÃO, Israel Melo da Silva, JEOVA DE ALMEIDA CHAVES, JORGE GOMES ALVES , LIDUINA MARIA PINHO ARAUJO, Manoel Almeida Pinho, RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO, Raimundo Nonato Gomes da Silva CRIA FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE
Requerimento - para o Executivo 0110 04/08/2020 2020 RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO NO GALPÃO DA FEIRA DE FRUTAS DO MERCADO PORANGA;
Requerimento - para o Legislativo 0109 04/08/2020 2020 RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A DOAÇÃO DE 03 (TRÊS) MÁQUINAS DE FAZER VASSOURAS COM OS RESPECTIVOS MATERIAIS DE TRABALHO PARA ASSOCIAÇÃO DE COSTUREIRAS E ARTESÃS DE PORANGA;
Requerimento - para o Executivo 0106 01/06/2020 2020 RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO REQUERENDO-LHE: O ENVIO DE CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADOS PELO EXECUTIVO E AS PORTARIAS EDITADAS QUE DIZEM RESPEITO À NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO PERÍODO DE 1° DE ABRIL DE 2020 A 05 DE JUNHO DE 2020;
Requerimento - para o Executivo 0101 04/02/2020 2020 Israel Melo da Silva, JEOVA DE ALMEIDA CHAVES, LIDUINA MARIA PINHO ARAUJO, RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO REQUERENDO-LHES: RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, E DE TODOS OS CONTRATADOS ATÉ O MÊS DE MARÇO DE 2020
Requerimento - para o Executivo 0100 04/02/2020 2020 Israel Melo da Silva, JEOVA DE ALMEIDA CHAVES, LIDUINA MARIA PINHO ARAUJO, RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO REQUERENDO-LHES: CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 E OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2020
Projeto de Resolução 0002 20/05/2020 2020 RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚIBLICOS DE COMBATE AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ;
Requerimento - para o Executivo 0098 20/12/2019 2019 Israel Melo da Silva, JEOVA DE ALMEIDA CHAVES, LIDUINA MARIA PINHO ARAUJO, RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO EXPLICAÇÕES ACERCA DO NÃO PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ
Requerimento - para o Executivo 0097 05/12/2019 2019 RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO REQUERENDP-LHES: RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PORANHA/CE, E DE TODOS OS CONTRATADOS ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO DE 2019;
Requerimento - para o Executivo 0096 05/12/2019 2019 RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO REQUERENDO-LHES: CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2019;
Requerimento - para o Executivo 0092 21/10/2019 2019 RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA PORANGA ATÉ O DISTRITO DE BURITIZAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E A RECUPERAÇÃO TAMBÉM DO CALÇAMENTO DAS LADEIRAS NA RUA CENTRAL DO DISTRITO DE BURITIZAL, QUE ESTÃO MUITAS DESTRUÍDAS COM PEDRAS SOLTAS, E DEVIDO O TRAFEGO DE MUITAS PESSOAS E VEÍCULOS, DIFICULTAM MUITO O ACESSO DE TODA POPULAÇÃO DO DISTRITO E DAS DEMAIS LOCALIDADES;
Requerimento - para o Legislativo 0091 05/09/2019 2019 RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO SOLICITOU UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Requerimento - para o Executivo 0088 20/08/2019 2019 RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA PORANGA ATÉ O DISTRITO DE BURITIZAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE;
Requerimento - para o Executivo 0087 20/08/2019 2019 RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO PARTICIPAÇÃO DO SENHOR PREFEITO E DO SECRETÁRIO, AMBOS ACIMA CITADOS, PARA PRESTAREM PESSOALMENTE ESCLARECIMENTO A RESPEITO DA SITUAÇÃO ENCONTRADA PELOS ATUAIS GESTORES NAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE;
Requerimento - para o Legislativo 0082 05/04/2019 2019 RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIAAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA CAPINAGEM E LIMPEZA GERAL NO DISTRITO DE BURITIZAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE
Requerimento - para o Executivo 0080 18/03/2019 2019 RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS NA MOBILIZAÇÃO E RETIRADAS DOS ANIMAIS, CACHORRO QUE TRAFEGAN SOLTOS AS RUAS DA CIDADE DE PORANGA-CEARÁ
MOÇÃO DE REPÚDIO 0001 05/11/2019 2019 JORGE GOMES ALVES , LIDUINA MARIA PINHO ARAUJO, Manoel Almeida Pinho, RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO, Raimundo Nonato Gomes da Silva MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA AS DECLARAÇÕES DO Sr MESSIAS CARREIRO DE MELO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019, USANDO A PALAVRA NA TRIBUNA DEFERIU PALAVRAS DE BAIXO CALÃO, PALAVRÕES E COMPORTAMENTO INADEQUADO DIANTE DA VEREANÇA E DA POPULAÇÃO QUE ASSISTIA;
Requerimento - para o Legislativo 0059 05/06/2018 2018 RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO REQUER PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSARIAS PARA QUE SEJA REALIZADAO ESTUDOS/PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO RIACHO PINGA DA PORANGA, ENTRE A CACHOEIRA DO PINGA E A LOCALIDADE DE BOM PRINCIPIO, NO MUNICIPIO DE PORANGA.
Requerimento - para o Legislativo 038 20/09/2017 2017 RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO REQUERENDO QUE O SENHORES SECRETARIOS OSVALDINO ROCHA JÚNIOR E FRANCISCO ANTONIO CHAVES PORTELA VENHAM FAZER ESCLARECIMENTOS SOBRE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES E SERVIDORAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE
Requerimento - para o Legislativo 034 20/09/2017 2017 RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO ESCLARECIMENTOS SOBRE O NAO PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS DA CIDADE PORANGA NO PRAZO LEGAL
Requerimento - para o Legislativo 017 17/01/2017 2017 RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO Nos termos Regimentais e de acordo com o Art. 142 do Regimento interno da Câmara Municipal de Poranga-ce, venho requer que Vossa Excelência se digne de socilitar junto ao chefe Executivo deste município para tomar a seguintes providências.
Requerimento - para o Legislativo 013 17/02/2017 2017 RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO Nos termos Regimentais e de acordo com o Art. 142 do Regimento interno da Câmara Municipal de Poranga-ce, venho requer que Vossa Excelência se digne de socilitar junto ao chefe Executivo deste município para tomar a seguintes providências.
Requerimento - para o Legislativo 001 04/01/2017 2017 RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO Nos TERMOS Regimentais e de acordo com Art.142 do Regimento Interno da Câmara de Poranga-ce, venho requere, que vossa Excelência se digne de realizar uma Audiência pública sobre SEGURANÇA PÚBLICA e convide as seguintes autoridades: -Vereadores; -Prefeito Municipal; -Juiz da Comarca de Poranga-ce; -Promotor da comarca de poranga-ce; -Conselheiro do Tutelares; -Comandante do destacamento e todos os Destacados poranga-ce; -Comeciantes da Cidade de Poranga-ce;
Projeto de Lei - Legislativo 01 M 17/02/2017 2017 RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO MENSAGEM N° 01/2017 de 17 de Fevereiro de 2017 Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência, ouvido o plenário na forma regimental, a apreciação e votação do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n°01/2017 que trata da criação do dia do CATÓLICO, que será comemorado no dia 03 de julho de cada ano, no Município de Poranga- CE. Este Projeto de Lei do Legislativo n° 01/2017, é motivado pelo o fato de se fazer aos Católicos Apostólicos Romanos que são a maioria da população poranguense, tendo em vistas, que já é comemorado o dia do Evang´rlico, neste Município, no dia 04 de julho de cada ano. Respeitosamente, RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO VEREADOR
Projeto de Lei - Legislativo 001 17/02/2017 2017 RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 01/2017 de 17 de fevereiro de 2017 Cria o dia do CATÓLICO no Município de Poranga-CE, e dá outras providencias. O VEREADOR RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art.38 da Lei Orgãnica Municipal, faço saber que Câmara Municipal de Poranga-Ce, aprovou a seguinte Lei. Art.1°- Fica determinado que no dia 03 de julho de cada ano, será comemorado o dia do CATÓLICO, no Município de Poranga-Ce; Art.2°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, em 17 de Fevereiro de 2017. RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO VEREADOR
camaraporanga.ce.gov.br
Emitido dia 20/05/2022 às 08:31:38