SESSÃO ORDINÁRIA: 26/2024

Informações da sessão
Data: 24/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 30/06/2024) DE 24 DE ABRIL DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO ANTONIO CHAVES PORTELA (PROF. FRANCISCO ANTONIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MANOEL ALMEIDA PINHO (TIBIJÚ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO (BOBÔ)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

REIJANE BEZERRA DE PINHO LEMOS DE AGUIAR (REIJANE PINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA TATIELLE CARREIRO DA SILVA FEITOSA (TATIELLE CARREIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CÍCERO ALVES DE ASSUNÇÃO (CÍCERO CONRRADO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEOVÁ DE ALMEIDA CHAVES (JEOVÁ ALMEIDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIDUINA MARIA PINHO ARAUJO (LIDUINA DO PIAL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA (TICA DO ZÊZÊ)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 001/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITAR UM MOMENTO SOLENE PARA ENTREGA DE PLACA ALUSIVA AOS 70 ANOS DA PARÓQUIA JESUS MARIA JOSÉ NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024 AS 17:00H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

24/04/2024    REIJANE PINHO e PROF. FRANCISCO ANTONIO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 001/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR UM MOMENTO SOLENE PARA ENTREGA DE PLACA ALUSIVA AOS 70 ANOS DA PARÓQUIA JESUS MARIA JOSÉ NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024 AS 17:00H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

24/04/2024    REIJANE PINHO e PROF. FRANCISCO ANTONIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 016/2024
FAVORAVEL
  • REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA RUA LOCALIZADA ENTRE A ESCOLA MANUEL GOMES CARLOS NO BAIRRO BETÂNIA E RESIDÊNCIA DO MOTORISTA JOSÉ MARIA.

22/04/2024    PROF. FRANCISCO ANTONIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 016/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA RUA LOCALIZADA ENTRE A ESCOLA MANUEL GOMES CARLOS NO BAIRRO BETÂNIA E RESIDÊNCIA DO MOTORISTA JOSÉ MARIA.

22/04/2024    PROF. FRANCISCO ANTONIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 017/2024
FAVORAVEL
  • REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CHAPADA A COMUNIDADE DE SANTA RITA, BEM COMO, AS COMUNIDADES DE CAHAPADA A OLHO D’AGUA.

22/04/2024    PROF. FRANCISCO ANTONIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 017/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CHAPADA A COMUNIDADE DE SANTA RITA, BEM COMO, AS COMUNIDADES DE CAHAPADA A OLHO D’AGUA.

22/04/2024    PROF. FRANCISCO ANTONIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 018/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO-LHE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA BR 404, ATÉ A DIVISA DO ESTADO DO PIAUÍ, EM SEGUIDA AS COMUNIDADES DE BAIXA GRANDE, ATOLEIRO E SÃO JOSÉ.

22/04/2024    CÍCERO CONRRADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 018/2024
FAVORAVEL
  • REQUERENDO-LHE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA BR 404, ATÉ A DIVISA DO ESTADO DO PIAUÍ, EM SEGUIDA AS COMUNIDADES DE BAIXA GRANDE, ATOLEIRO E SÃO JOSÉ.

22/04/2024    CÍCERO CONRRADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 019/2024
FAVORAVEL
  • REQUERENDO AO SENHOR PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA, SUPERINTENDENTE E AO SENHOR DAVID WYLKERSON RODRIGUES FONSECA, GERENTE DE INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, SENDO ENCAMINHADO CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO BENEVIDES FILHO, DEPUTADO FEDERAL.

24/04/2024    TICA DO ZÊZÊ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 019/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO AO SENHOR PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA, SUPERINTENDENTE E AO SENHOR DAVID WYLKERSON RODRIGUES FONSECA, GERENTE DE INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, SENDO ENCAMINHADO CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO BENEVIDES FILHO, DEPUTADO FEDERAL.

24/04/2024    TICA DO ZÊZÊ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 020/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO-LHES: CÓPIAS DOS TERMOS DE RESPONSABILIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL DOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024.

22/04/2024    PROF. FRANCISCO ANTONIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 020/2024
FAVORAVEL
  • REQUERENDO-LHES: CÓPIAS DOS TERMOS DE RESPONSABILIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL DOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024.

22/04/2024    PROF. FRANCISCO ANTONIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2024, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DAS LEIS PAULO GUSTAVO - LEI Nº 195/2022 E ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2024    CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2024, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DAS LEIS PAULO GUSTAVO - LEI Nº 195/2022 E ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2024    CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2024    CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 06/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 126 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 06/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 126 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 07/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O “PROGRAMA PRATA DA CASA” NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

19/04/2024    PROF. FRANCISCO ANTONIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 07/2024
FAVORAVEL
  • INSTITUI O “PROGRAMA PRATA DA CASA” NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

19/04/2024    PROF. FRANCISCO ANTONIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 08/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E COMUNITÁRIO DE PORANGA / CEARÁ – ADCCP E DÁ PROVIDÊNCIAS.

19/04/2024   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 08/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E COMUNITÁRIO DE PORANGA / CEARÁ – ADCCP E DÁ PROVIDÊNCIAS.

19/04/2024   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 176/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DELIMITA A ZONA URBANA, BAIRROS E VILAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/08/2022    CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA

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