FRANCISCO ANTONIO CHAVES PORTELA (PROF. FRANCISCO ANTONIO)
PRESENTE
VICE-PRESIDENTE
MANOEL ALMEIDA PINHO (TIBIJÚ)
PRESENTE
1º SECRETÁRIO
RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO (BOBÔ)
PRESENTE
2º SECRETÁRIO
REIJANE BEZERRA DE PINHO LEMOS DE AGUIAR (REIJANE PINHO)
AUSENTE
VEREADOR(A)
ANTONIA TATIELLE CARREIRO DA SILVA FEITOSA (TATIELLE CARREIRO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
CÍCERO ALVES DE ASSUNÇÃO (CÍCERO CONRRADO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JEOVÁ DE ALMEIDA CHAVES (JEOVÁ ALMEIDA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
LIDUINA MARIA PINHO ARAUJO (LIDUINA DO PIAL)
PRESENTE
VEREADOR(A)
RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA (TICA DO ZÊZÊ)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 8
AUSENTE(S) = 1
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO ANTONIO CHAVES PORTELA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MANOEL ALMEIDA PINHO
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: REIJANE BEZERRA DE PINHO LEMOS DE AGUIAR
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: AUSENTE
Justificativa: Justificou
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIA TATIELLE CARREIRO DA SILVA FEITOSA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CÍCERO ALVES DE ASSUNÇÃO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JEOVÁ DE ALMEIDA CHAVES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: LIDUINA MARIA PINHO ARAUJO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2024
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORANGA/CE COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), DO MUNICÍPIO DE PORANGA E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 141/2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/06/2024
CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2024
FAVORAVEL
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORANGA/CE COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), DO MUNICÍPIO DE PORANGA E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 141/2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/06/2024
CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA
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