CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PORANGUENSE AO SENHOR JOSÉ WILTON SALES DE SOUSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PORANGUENSE À SENHORA LUANA VIEIRA PORTELA.

DISPÕE SOBRE MENÇÃO HONROSA AOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ, EM VIRTUDE DO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, CELEBRADO EM 15 DE MAIO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DA SAGRADA FAMÍLIA

COLOCAÇÃO DE BANCOS NA BRINQUEDOPRAÇA QUE FICA EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PORANGA.

RECUPERAÇÃO DO CAMPO CONHECIDO COMO OSVALDÃO NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS

REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO ALMEIDA PINHO NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA NA RUA ARIMATEIA FRANCISCO DE PINHO E EM DUAS TRAVESSAS QUE DÃO ACESSO À REFERIDA RUA, CONFORME ANEXO, TODAS LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS (COHAB).

DISPONIBILIZAÇÃO DE FARDAMENTO PARA TODOS OS VIGIAS E RECEPCIONISTAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA.

REALIZAÇÃO URGENTE DO ROÇO DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NA LADEIRA QUE LIGA A CIDADE DE PORANGA À CIDADE DE ARARENDÁ.

REORGANIZAÇÃO LOGÍSTICA NO USO DO BANHEIRO PÚBLICO MUNICIPAL COM A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO AO REDOR DO BARRACÃO, ESPECIALMENTE NOS ACESSOS QUE CONDUZEM AO BANHEIRO PÚBLICO.

CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PORANGA E CRIAÇÃO DE UMA ESCALA REGULAR DE PLANTONISTAS PARA ZELAR PELO ESPAÇO E APOIO ÀS FAMÍLIAS VISITANTES.

REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO, DE FORMA PERMANENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITAS ROTINEIRAS POR REPRESENTANTES DE COMUNIDADES RELIGIOSAS (CATÓLICA, EVANGÉLICA E OUTRAS), BEM COMO POR GRUPOS FILANTRÓPICOS, ÀS PESSOAS INTERNADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PORANGA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DA BÍBLIA" NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE OS POVOS DE TERREIROS E AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOTIFICA A CÂMARA MUNICIPAL PARA NO PRAZO DE 60 DIAS REALIZE O JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS DE GOVERNO - ANO EXERCÍCIO 2021 DE RESPONSABILIDADE DE CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES PEREIRA.