DISPÕES SOBRE A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/04/2020
CÍCERO ALVES DE ASSUNÇÃO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0102/2020
FAVORAVEL
REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA ENCAMINHADA RECOMENDAÇÃO ÀS EMPRESAS QUE TEM AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL E AS QUE PORVENTURA VENHAM A SER AUTORIZADAS, QUE DISPONIBILIZEM MÁSCARAS PARA SEUS FUNCIONÁRIOS E ALCOOL EM GEL NA ENTRADA DO ESTABELECIMENTO, ASSIM COMO SE FOR O CASO, ÁGUA E SABÃO LÍQUIDO;
21/04/2020
Manoel Almeida Pinho
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0103/2020
FAVORAVEL
REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, INCLUSIVE RETROATIVA A 1° DE MARÇO DE 2020, AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA ÁREA DA SAÚDE E ÁREAS AFINS COMO FUNCIONÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO SERVIDORES DA LIMPEZA PÚBLICA (GARIS), VIGILANTES, BOMBEIROS CIVIS, GUARDAS MUNICIPAIS E CONSELHEIROS TUTELARES QUE ESTÃO NO CONFRONTO DIRETO NO COMBATE AO COVID-19
21/04/2020
LIDUINA MARIA PINHO ARAUJO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0124/2020
FAVORAVEL
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE
13/04/2020
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