ISENTA DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) PARA QUEM CONSOME ATÉ 2020 KILOWATTS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE NO PERÍODO QUE PERDURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19;
20/05/2020
Israel Melo da Silva
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2020
FAVORAVEL
CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚIBLICOS DE COMBATE AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ;
20/05/2020
RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0104/2020
FAVORAVEL
VISA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE N° 20190827.003 CUJA EMPRESA BENEFICIADA É ''SO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI'' SENDO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO UM VEÍCULO TOYOTA HILUX QUE ESTÁ A DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS, ESTE MESMO REQUERIMENTO SOLICITA O ENVIO DA CÓPIA DO CONTRATO E DO EMPENHO DESTINADO A LOCAÇÃO DO REFERIDO VEÍCULO, DO MESMO MODO, TAMBÉM SOLICITA A CÓPIA DO PROCESSO DE DISPENSA DO CERTAME LICITATÓRIO PARA LOCAR O VEÍCULO OBJETO DO CONTRATO MENCIONADO ACIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
17/03/2020
Israel Melo da Silva
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