Resumo
VETO INTEGRAL DE LEI N° 137/2021 QUE '' RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE PORANGA-CE E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 22/03/2021 | 04ª (Quarta) Sessão Sessão Virtual da 2ª (Segunda) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 22 de Março de 2021 mais | ORDEM DO DIA | 1° VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
EXMO CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA |
PREFEITO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
12/04/2021 |
PARECER: 002/2021 |
Veto Integral de Lei n° 137/2021 que '' Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população de Poranga-Ce e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Poranga-Ce e da outras providências''. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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12/04/2021 |
PARECER: 002/2021 |
Veto Integral de Lei n° 137/2021 que '' Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população de Poranga-Ce e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Poranga-Ce e da outras providências''. |
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