Informações da matéria
Autor: LIDUINA
Data: 12/04/2021
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Resumo
VETO INTEGRAL DE LEI N° 137/2021 QUE '' RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE PORANGA-CE E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
22/03/2021 04ª (Quarta) Sessão Sessão Virtual da 2ª (Segunda) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 22 de Março de 2021 mais ORDEM DO DIA  1° VOTAÇÃO   FAVORAVEL   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA

PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

12/04/2021

PARECER: 002/2021

Veto Integral de Lei n° 137/2021 que '' Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população de Poranga-Ce e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Poranga-Ce e da outras providências''.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

12/04/2021

PARECER: 002/2021

Veto Integral de Lei n° 137/2021 que '' Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população de Poranga-Ce e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Poranga-Ce e da outras providências''.

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