10/07/2023 | 195 | Projeto de Lei – Legislativo: 0195/2023 | Cumprimentando Vossas Excelências, sirvo da presente para apresentar a essa Augusta Casa Legislativa a fim de submeter à devida apreciação, o Projeto de Lei em anexo, que dispõe sobre Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao vigente orçamento de 2023.
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05/05/2023 | 039 | Projeto de Lei – Legislativo: 0039/2023 | REQUERENDO-LHES: O ENVIO DE LEI COMPLEMENTAR ATUALIZANDO A ATUAL LEI DE ESTRUTURA E CARGOS DO MUNICÍPIO DE PORANGA.
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05/05/2023 | 040 | Projeto de Lei – Legislativo: 0040/2023 | REQUERENDO-LHES: A RECUPERAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES DE CHAPADA, SÍTIO ONÇA E DESCOBERTA.
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05/05/2023 | 041 | Projeto de Lei – Legislativo: 0041/2023 | REQUERENDO-LHES: A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA NO NOSSO MUNICÍPIO.
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04/05/2023 | 038 | Projeto de Lei – Executivo: 0038/2023 | REQUERENDO-LHES A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO POR CAMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA, PRINCIPALMENTE NAS ENTRADAS DA, NAS SAIDAS QUE ATENTAM CONTRA A SEGURANÇA DOS ALUNOS E DOS PROFESSORES.
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20/04/2023 | 035 | Requerimento – para o Executivo: 0035/2023 | REQUERENDO-LHE: REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 15 DE DEZEMBRO DO DISTRITO DE CACHOEIRA GRANDE.
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18/04/2023 | 033 | Requerimento – para o Executivo: 0033/2023 | REQUERENDO-LHES: REAJUSTE DOS SALÁRIOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, DOS ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E INFRAESTRUTURA E REALIZAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DAS CATEGORIAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS NO MUNICÍPIO.
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18/04/2023 | 032 | Requerimento – para o Executivo: 0032/2023 | REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA DA RUA QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DE BURITI DOS BRAZES EM BURITIZAL.
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18/04/2023 | 029 | Requerimento – para o Executivo: 0029/2023 | REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DO AEROPORTO DE NOSSA CIDADE.
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11/04/2023 | 187 | Projeto de Lei – Executivo: 0187/2023 | Cumprimentando Vossas Excelências, sirvo da presente para apresentar a essa Augusta Casa Legislativa a fim de submeter à devida apreciação, o Projeto de Lei em anexo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - L.D.O, para o exercício financeiro de 2024.
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