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OFICIOS RECEBIDOS: 006/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,


    VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE COM A MÁXIMA HONRA EOS RESPEITOS DEVIDOS, APRESENTA A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, O BALANÇO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR


    SENDO SÓ OQUE NOS APRESENTA PARA O MOMENTO, RENOVAMOS PROTESTOS DE ESTIMA E APREÇO


    CORDIALMENTE ,
    CARLISSON EMERSON ARAUJO DA ASSUNÇÃO
    PREFEITO MUNICIPAL
30/01/2017 de autoria do(a) vereador(a)        
CONVITES: 014/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, E OS VEREADOR,ES, MINISTÉRIO PÚBLICO E O JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PORANGA-CE, CONVIDAM VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE REALIZAR-SE-Á, ÁS 10:00HS, DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, NO AUDITÓRIO DO FÓRUM LOCAL.

    AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS.


    SINDICATO DOS SERVIDORES
    RECEBIDO
    27/01/2017
27/01/2017        
CONVITES: 013/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, E OS VEREADOR,ES, MINISTÉRIO PÚBLICO E O JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PORANGA-CE, CONVIDAM VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE REALIZAR-SE-Á, ÁS 10:00HS, DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, NO AUDITÓRIO DO FÓRUM LOCAL.

    AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS.


    CRAS
    RECEBIDO
    27/01/2017
27/01/2017        
CONVITES: 012/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, E OS VEREADOR,ES, MINISTÉRIO PÚBLICO E O JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PORANGA-CE, CONVIDAM VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE REALIZAR-SE-Á, ÁS 10:00HS, DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, NO AUDITÓRIO DO FÓRUM LOCAL.

    AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS.


    ESCOLA EPITACIO DE PINHO
    RECEBIDO
    27/01/2017
27/01/2017        
CONVITES: 011/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, E OS VEREADOR,ES, MINISTÉRIO PÚBLICO E O JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PORANGA-CE, CONVIDAM VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE REALIZAR-SE-Á, ÁS 10:00HS, DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, NO AUDITÓRIO DO FÓRUM LOCAL.

    AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS.


    E.E.F. 19 DE NOVEMBRO
    RECEBIDO
    27/01/2017
27/01/2017        
CONVITES: 010/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, E OS VEREADOR,ES, MINISTÉRIO PÚBLICO E O JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PORANGA-CE, CONVIDAM VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE REALIZAR-SE-Á, ÁS 10:00HS, DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, NO AUDITÓRIO DO FÓRUM LOCAL.

    AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS.


    ESCOLA INDIGINA
    RECEBIDO
    27/01/2017
27/01/2017        
CONVITES: 009/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, E OS VEREADOR,ES, MINISTÉRIO PÚBLICO E O JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PORANGA-CE, CONVIDAM VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE REALIZAR-SE-Á, ÁS 10:00HS, DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, NO AUDITÓRIO DO FÓRUM LOCAL.

    AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS.


    SEC. DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
    RECEBIDO
    27/01/2017
27/01/2017        
CONVITES: 008/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, E OS VEREADOR,ES, MINISTÉRIO PÚBLICO E O JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PORANGA-CE, CONVIDAM VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE REALIZAR-SE-Á, ÁS 10:00HS, DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, NO AUDITÓRIO DO FÓRUM LOCAL.

    AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS.


    CONSELHO TUTELAR
    RECEBIDO
    27/01/2017
27/01/2017        
CONVITES: 007/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, E OS VEREADOR,ES, MINISTÉRIO PÚBLICO E O JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PORANGA-CE, CONVIDAM VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE REALIZAR-SE-Á, ÁS 10:00HS, DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, NO AUDITÓRIO DO FÓRUM LOCAL.

    AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS.

    SECRETARÍA DE EDUCAÇÃO
    RECEBIDO
    27/01/2017
27/01/2017        
CONVITES: 006/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, E OS VEREADOR,ES, MINISTÉRIO PÚBLICO E O JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PORANGA-CE, CONVIDAM VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE REALIZAR-SE-Á, ÁS 10:00HS, DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, NO AUDITÓRIO DO FÓRUM LOCAL.

    AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS.


    ESCOLA PRUDENCIO DE PINHO
    RECEBIDO
    27/01/2017
27/01/2017        
CONVITES: 005/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, E OS VEREADOR,ES, MINISTÉRIO PÚBLICO E O JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PORANGA-CE, CONVIDAM VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE REALIZAR-SE-Á, ÁS 10:00HS, DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, NO AUDITÓRIO DO FÓRUM LOCAL.

    AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS.

    1° SGT PM
    RECEBIDO
    27/01/2017
27/01/2017        
CONVITES: 004/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, E OS VEREADOR,ES, MINISTÉRIO PÚBLICO E O JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PORANGA-CE, CONVIDAM VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE REALIZAR-SE-Á, ÁS 10:00HS, DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, NO AUDITÓRIO DO FÓRUM LOCAL.

    AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS.


    ANTONIA K.S. COELHO
    AC.PORANGA
    RECEBIDO
    27/01/2017
27/01/2017        
CONVITES: 003/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, E OS VEREADOR,ES, MINISTÉRIO PÚBLICO E O JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PORANGA-CE, CONVIDAM VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE REALIZAR-SE-Á, ÁS 10:00HS, DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, NO AUDITÓRIO DO FÓRUM LOCAL.

    AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS.


    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
    RECEBIDO
    27/01/2017
27/01/2017        
CONVITES: 002/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, E OS VEREADOR,ES, MINISTÉRIO PÚBLICO E O JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PORANGA-CE, CONVIDAM VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE REALIZAR-SE-Á, ÁS 10:00HS, DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, NO AUDITÓRIO DO FÓRUM LOCAL.

    AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS.


    CARTÓRIO MARINHO PORANGA-CE

    RECEBIDO
    27/01/2017
27/01/2017 de autoria do(a) vereador(a) Tibijú        
CONVITES: 001/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, E OS VEREADOR,ES, MINISTÉRIO PÚBLICO E O JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PORANGA-CE, CONVIDAM VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE REALIZAR-SE-Á, ÁS 10:00HS, DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, NO AUDITÓRIO DO FÓRUM LOCAL.

    AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS.
    INTELVINA SILVINA DE PINHO

    RECEBIDO
    27/01/2017
27/01/2017 de autoria do(a) vereador(a) Tibijú        
OFICIOS RECEBIDOS: 005/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • DA: CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA
    PARA: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PORANGA
    ASSUNTO: SOLICITAÇÃO (FAZ)

    EXMO.SR.
    A CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA, APÓS APRECIAR E APROVAR REQUERIMENTO DO VEREADOR RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO,EM QUE SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS AUTORIDADES, VISANDO ENCONTRAR SOLUÇÕES PARA OS GRANDES PROBLEMAS QUE AFLIGEM O NOSSO MUNICÍPIO, NOTADAMENTE AOS RELACINADOS AO GRANDE NÚMERO DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, BEM COMO A PROBLEMÁTICA DA CADEIA PÚBLICA LOCAL BASTANTE CONHECIDA, DADO AS CONTANTES FUGAS DE PRESOS, AUMENTANDO EM MUITO A SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA AOS NOSSO MUNÍCIPIO.

    NA CERTEZA DE QUE PODEREMOS CONTAR COM VOSSA VALIOSA PRESENÇA, SUBSCREVEMO-NOS.


    MANOEL ALMEIDA PINHO
    VEREADOR- PRESIDENTE
24/01/2017 de autoria dos(as) vereadores(as) Tibijú e DUQUINHA        
OFICIOS RECEBIDOS: 004/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • PREZADO SENHOR,

    VISANDO QUE INSTRUIR OS AUTORES QM EPÍGRAFE, CONSOANTE ESPOSADO Á FL. 8V, SOLICITO QUE INFORME A ESTE JUIZO, A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N°25/2005- QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, DEVENDO A RESPOSTA SER FEITA NO PRAZO DE 5 DIAS.

    ATENCIOSAMENTE,



    ANTONIO WELINGTON SARAIVA
    DIRETOR DE SECRETARIA
    ASSINADO DE ORDEM DO MM. JUIZ
    CONSOANTE PORTARIA N° 5/ 2011



20/01/2017 de autoria do(a) vereador(a)        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2017 DE, 20 DE JANEIRO DE 2017


    RECONHECER DÍVIDAS DA CÂMARA
    MUNICIPAL DE PORANGA-CE,
    CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
    E DÁ AUTRAS PROVIDENCIAS.

    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA- CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC;



    DECRETO

    ART.1º - FICA RECONHECIDO AS DÍVIDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2016, INERENTE AO INSS PATRONAL, DO EMPREGADO E LICENCIAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL, ABAIXO DISCRIMINADAS:


    1- INSS PATRONAL- DEZ/2016 R$ 8.862,96
    2- INSS EMPREGADO- DEZ/2016 R$ 5.498,71
    3 DETRAN-LICENCIAMENTO DO VEÍCULO FIAT-PLACAS
    9507,EXERCÍCIO DE 2016 R$ 243,30


    ART.2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
    PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, EM 20 DE JANEIRO DE 2017.
20/01/2017 de autoria do(a) vereador(a) Tibijú        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 010/2017
  • NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, VENHO REQUER QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE DIGNE DE AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES SEMANAIS, DE LIMPEZA PÚBLICA, EM TODS OS DISTRITOS DO MUNICIPIO DE PORANGA
19/01/2017 de autoria do(a) vereador(a) Tibijú        
OFICIOS RECEBIDOS: 014/2017
EM TRAMITAÇÃO


  • PREZODO SENHOR,

    EM ATEDIMENTO Á DETERMINAÇÃO DO MM.JUIZ DESTA COMARCA, CONSTANTE Á FL. 10V, CÓPIA ANEXA, SOLICITO A VOSSA SENHORIA QUE ANVIE A ESTE JUÍZ, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, INFORMAÇÃO SOBRE A LEI N° 23/2005 -QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SEVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, REMETENDO, INCLUSIVE, CÓPIA DA MESMA. RESSALTO, QUE O NÃO ATENDIMENTO A PRESENTE REQUISIÇÃO NO PRAZO DE ASSINALADO, IMPORTA EM CRIME DE DESOBEDIÊNCIA.


    ANTONIO WELIGTON SARAIVA
    DIRETOR DE SECRETARIA
    ASSINDO DE ORDEM DO MM. JUIZ
18/01/2017        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 009/2017
  • CONFORME O ART.137 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA PROPOR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, E A SECRETARIA DE SAÚDE QUE OS PROFISSIONAIS DO PSF DO DISTRITO DE BURITIZAL SEJAM DESLOCADOS UMA VEZ POR SEMANA PARA A LOCALIDADE DE SANTA RITA E MULATINHA. O OBJETIVO PARA ESSE ATEDIMENTO É DEVIDO A DIFICULADADE COM DESLOCAMENTO PARA SEDE. DESTA FORMA, A POPULAÇÃO CONTARIA COM ATEDIMENTO MÉDICO, CURATIVOS, TRATAMENTO ONDOTOLÓGICO, VACINAS E COLETAR EXAMES LABOTORIAIS EM SUA PRÓPRIA LOCALIDADE. ESTÁ SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA UMA MAIOR E MELHOR COBERTURA A POPULAÇÃO DESTA LOCALIDADES, QUE POR MUITAS VEZES SE DESLOCAM PARA A SEDE SUPER LOTANDO E DIFICULTANDO OS ATENDIMENTOS.ESTÁ SOLICITAÇÃO, TRARÁ ACIMA DE TUDO MAIOR COMODIDADE AOS MORADORES DOS REFERIDOS DISTRITOS. SABENDO DA ATENÇÃO QUE O EXERCUTIVO MUNICIPAL TEM A ESTÁ CASA DE LEIS, CONTAMOS COM A REALIZAÇÃO DESDE PROJETO A FIM DE BENEFICIAR EM GERAL TODA POPULAÇÃO.
18/01/2017 de autoria do(a) vereador(a) Israel        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2017
  • CONFORME O ART.137 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA PROPOR AO EXECUTIVO MINICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE SAUDOSO. ESTÁ SOLICITAÇÃO, SE TRATA DE ANTIGA REIVIDICAÇÃO DA POPULAÇÃO DESTA LOCALIDADE. JÁ QUE A MESMA NÃO DISPÕE DE NENHUMA ÁREA DE LAZER QUE ATEDA A COMUNIDADE, PRICIPALMENTE NA ÈPOCA DE SUAS FESTAS RELIGIOSAS. SABENDO DA ANTEÇÃO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TEM A ESTÁ CASA DE LEIS, CONTAMOS COM A REALIZAÇÃO DESDE PROJETO AFIM DE BENEFICIAR EM GERAL TODA POPULAÇÃO.
18/01/2017 de autoria do(a) vereador(a) Israel        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2017
  • CONFORME ART.137 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA PROPOR AO EXECUTIVO MUNICIPAL,A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA CORONEL MALAQUIAS. ESTÁ SOLICITAÇÃO, SE TRATA DE ANTIGAS REIVIDICAÇÕES DOS MORADORES DA REFERIDA RUA, SABENDO DA ATENÇÃO QUE O EXECULTIVO MUNICIPA TEM A ESTÁ CASA DE LEIS, CONTAMOS COM A REALIZAÇÃO DESDE PROJETO A FIM DE BENEFICIAR EM GERAL TODA POPULAÇÃO.
18/01/2017 de autoria do(a) vereador(a) Israel        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 006/2017
  • NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, VENHO REQUERER QUE VOSSA EXECELÊNCIA SE DIGNE DE SOLICITAR JUNTO AO CHEFE DO EXECULTIVO, DESTE MUNICÍPIO, PARA TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS
18/01/2017 de autoria do(a) vereador(a) LIDUINA        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2017
  • NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, VENHO REQUER QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE DIGNE DE SOCILITAR JUNTO AO CHEFE EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO PARA TOMAR A SEGUINTES PROVIDÊNCIAS.
17/01/2017 de autoria do(a) vereador(a) RAIMUNDO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 005/2017
  • NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, VENHO REQUERER QUE VOSSA EXECELÊNCIA SE DIGNE DE SOLICITAR JUNTO AO CHEFE DO EXECULTIVO, DESTE MUNICÍPIO, PARA TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS
17/01/2017 de autoria do(a) vereador(a) JORGE        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 004/2017
  • NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, VENHO REQUERER QUE VOSSA EXECELÊNCIA SE DIGNE DE SOLICITAR JUNTO AO CHEFE DO EXECULTIVO, DESTE MUNICÍPIO, PARA TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS
16/01/2017 de autoria do(a) vereador(a) JEOVA        
OFICIOS RECEBIDOS: 003/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, POR SUA REPRESENTANTE LEGAL AO FINAL SUBSCITO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FUNDAMENTADAS PELAS NORMAS DP ART. 129 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 129 E ART. 130, LL DA CONTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 52, VLL, DA LEI ESTADUAL N°10675/82, E LEI ESTADUAL 13.195/02, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL 8625/93 E DO ART.10¹, DA LEI 7347/85, REQUESITAR A VOSSA EXCELÊCIA, A FIM DE INSTRUIR O PROCEDIMENTO EM EPÍGRAFA, QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS:

    A) REMETA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS OU EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA, BEM COMO DOS CONTRATOS ( TEMPORÁRIOS OU NÃO ), LOTADOS NO MUNICÍPIO DE PORANGA, QUE SEJAM CÔNJUGUE, COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU DE VOSSA EXCELÊNCIA;

    B) REMETA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS OU EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA, BEM COMO DOS CONTRATADOS ( TEMPORÁRIOS OU NÃO), LOTADOS NO MUNICÍPIO DE PORANGA, QUE SEJAM CÔNJUGUE, COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU DE SERVIDOR DA MESMA PESSOA JURÍDICA INVESTIDO EM CARGO DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO;

    C) REMETA A RELAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, BEM COMO DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO OU DE QUALQUER AGENTE POLÍTICO MUNICIPAL, QUE SEJAM CÔNJUGUE, COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU DE VOSSA EXELÊNCIA, INFORMANDO, NA OCASIÃO, QUAL A FORMAÇÃO DELES ( NÍVEL DE ESCOLARIDADE E ÁREA) E;

    D) REMETA A RELAÇÃO DOS SÓCIOS E EMPREGADOS DAS PESSOAS JURÍDICAS CONTRATADAS EM CASOS EXCEPCIONAIS DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CUJO CONTRATO ESTEJA AINDA EM VIGOR.

16/01/2017        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 003/2017
  • CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) QUADRA ESPORTIVA, NA VILA DE CONTENDAS, DESTE MUNICÍPIO.
11/01/2017 de autoria do(a) vereador(a) TICA DO ZEZE        
OFICIOS RECEBIDOS: 001/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • TEREZINHA GOMES CARREIRO ALMEIDA, BRASILEIRA, SERVIDORA PÚBLICA, RESIDENTE NO BAIRRO BETÂNIA, DESTA CIDADE, VEM Á PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA REQUERER QUE LHE SEJA FORNECIDO NO PRAZO DE 24 HORAS, CÓPIAS DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2016, NA QUAL FOI APRECIADO O PROJETO DE INICIATIVA POPULAR A QUAL É UMA DAS AUTORAS QUE ASSNARAM O REFERIDO PROJETO, QUE TRATA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE- PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DESTA CIDADE.



    TEREZINHA GOMES CARREIRO ALMEIDA - REQUERENTE
09/01/2017 de autoria dos(as) vereadores(as) e TEREZINHA        

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