Nomeação e Designação, Agente: José Edvando Rezendes Araújo, Cargo: Assessor de Comunicação Social, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Nomeação e Designação, Agente: Maria Rodrigues do Nascimento Vieira, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Nomeação, Agente: Nilson Mineiro da Silva, Cargo: Assessor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Nomeação e Designação, Agente: Etevaldo Gomes Lima Filho, Cargo: Assessor de Protocolo, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Nomeação e Designação, Agente: Edinardo Ferreira Silva, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Nomeação e Designação, Agente: Leandro Barros do Vale, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Nomeação e Designação, Agente: Paulo Bezerra da Silva, Cargo: Assessor Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Nomeação, Agente: Paulo Bezerra da Silva, Cargo: Assessor Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Nomeação, Agente: Dácio Falcão Bandeira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Art. 1º DESIGNAR o (a) pregoeiro (a) e a respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, a saber:

Nomeação, Agente: Leandro Barros do Vale, Cargo: Assesor Parlamentar(a), Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Exoneração, Agente: Antonio Lucilane Sampaio Pereira Filho, Cargo: Assesor Parlamentar(a), Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Art. 1º Fica designado o seguinte servidor para atuar como Fiscal de Contrato de Compras, Serviços e de Obras, nos procedimentos licitatórios regidos pela Lei no 14.133, de 2021:

Art. 1º Fica designado o seguinte servidor para atuar como Responsável pelo Setor de Compras e pelo Levantamento das Pesquisas de Preços para Elaboração de Preços Estimados, nos procedimentos licitatórios regidos pela Lei no 14.133, de 2021:

Art. 1º Fica designado o seguinte Servidor MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO VIEIRA - CPF: 009.997.153-48, MATRÍCULA: 014 como responsável pelo planejamento de contratação administrativa desta casa legislativa para a elaboração de Estudo Técnico Preliminar - ETP, Mapas de Risco e Termo de Referência referente as contratações da Câmara Municipal de Poranga-CE, conforme Lei no 14.133, de 2021:

Art. 1º - DESIGNAR o (a) pregoeiro (a) e a respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, a saber:

Exoneração, Agente: Suzete de Aquino Lima, Cargo: Assesor Parlamentar(a), Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

1- Conceder férias ao Servidor Paulo Bezerra da Silva, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete de Presidente da Câmara Municipal de Poranga/Ce, no período de 01 à 30 de Abril de 2023.

Designa sem Ônus para a Edilidade o Servidor ETEVALDO GOMES LIMA FILHO, como responsável pelos os setores de Fiscal de Contrato, Almoxarifado, Combustível e Patrimônio da Câmara Municipal de Poranga-Ce.

Nomeação, Agente: Edinardo Ferreira Silva, Cargo: Assesor Parlamentar(a), Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Nomeação, Agente: Nilson Mineiro da Silva, Cargo: Assesor Parlamentar(a), Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Nomeação, Agente: Maria Rodrigues do Nascimento Vieira, Cargo: Assesor Parlamentar(a), Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Nomeação, Agente: José Edvando Rezendes Araújo, Cargo: Assesor Parlamentar(a), Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Art. 1º - DESIGNAR o (a) pregoeiro (a) e a respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, a saber:

Art. 1° - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Poranga-Ce, composta pelo os seguintes membros:

Nomeação, Agente: Suzete de Aquino Lima, Cargo: Assesor Parlamentar(a), Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Nomeação, Agente: Antonio Lucilane Sampaio Pereira Filho, Cargo: Assesor Parlamentar(a), Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Nomeação, Agente: Paulo Bezerra da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Nomeação, Agente: Dácio Falcão Bandeira, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

O Presidente da Câmara Municipal de Poranga/Ceará - Poder Legislativo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com a Lei Orgânica do Município e demais disposições legais.