SESSÃO ORDINÁRIA: 013/2025

Informações da sessão
Data: 05/09/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 30/11/2025) DE 5 DE SETEMBRO DE 2025

Arquivos
Visualizar ata   Visualizar a pauta   Visualizar a chamada  
  • REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 229/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA ATÉ R$ 294.000 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA DESPESAS DO PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA DOS ALUNO EJA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida

  • CONCEDE AUMENTO DE 6,59% (SEIS VIRGULA CINQUENTA E NOVE PORCENTO) AO VENCIMENTO-BASE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PORANGA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida

  • DENOMINA A NOVA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO BARRO DURO - BR 404 - ESCOLA MUNCIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOSÉ ALVES DE ALMEIDA - ZÉ LERIANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cícero Conrrado

  • DENOMINA A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO AEROPORTO - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ PINHO - "ZEQUINHA DO ZIM".

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Gentil

  • DENOMINA A NOVA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL A SER CONSTRUÍDA NA AVENIDA LUIZ SANTIAGO DE OLIVEIRA, NA SAÍDA PARA O DISTRITO DE BURITIZAL - ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL MARIA DE FÁTIMA MALAQUIAS - "FÁTIMA DO OSVALDINO".

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Gentil

  • CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE SANTANA, EM PORANGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Eliane Tabajara

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE MENSAL PARA OS UNIVERSITÁRIOS QUE RESIDEM EM FORTALEZA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Liduina do Pial

  • A DESTINAÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR NOVO À ROTA QUE ATENDE AS CRIANÇAS DAS LOCALIDADES DE ARRAIAL, PITOMBEIRAS E EXTREMAS E, NO PERÍODO NOTURNO, OS ALUNOS QUE SE DESLOCAM PARA A ESCOLA DE CACHOEIRA GRANDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tatielle Carreiro

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CE, PARA O QUADRIÊNIO (2026 A 2029) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DA LOCALIDADE "SÍTIO CAJUEIRO" PARA "ALDEIA CAJUEIRO", NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Eliane Tabajara

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON