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SESSÃO ORDINÁRIA: 016/2025

Informações da sessão
Data: 20/10/2025
Status: ABERTA

Descrição
016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 30/11/2025) DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

INDICAÇÃO Nº 07/2025 17/10/2025

  • DENOMINA DE GERARDO GOMES FELÍCIO (GERARDO JACINTO) A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO DE BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE PORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Liduina do Pial

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 164/2025 08/10/2025

  • PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DO CAMPO, NA COMUNIDADE DE ARRAIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Bezerra

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 165/2025 08/10/2025

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NA COMUNIDADE DE ARRAIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Bezerra

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 166/2025 16/10/2025

  • PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Etevaldo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 167/2025 20/10/2025

  • PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO BETÂNIA, NA RUA DA CASA DA SENHORA ELIENE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Gentil

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 26/2025 29/08/2025

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CE, PARA O QUADRIÊNIO (2026 A 2029) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 31/2025 30/09/2025

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 33/2025 16/10/2025

  • ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 214/2024 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - LOA E DA LEI 205/2024 DE 22 DE JULHO DE 2024 - LDO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida

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