INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE - FUNDEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A
REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTIC?
DO AEROPORTO MUNICIPAL E A SUA
REGULAMENTAÇÃO COMO ESPAÇO PARA
EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E PRÁTICA
DE MANOBRAS ESPORTIVAS ("GRAU")

PROGRAMA "BOLSA ATLETA MUNICIPAL"
PARA O APOIO FINANCEIRO E INCENTIVO
A ATLETAS DE RENDIMENTO QUE
REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE
PORANGA EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS
E NACIONAIS

INCLUIR A "SEMANA MUNICIPAL DA
ENFERMAGEM" NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS E FESTIVIDADES
DO MUNICÍPIO DE PORANGA, A SER CELEBRADA ANUALMENTE DE 12 A 20 DE
MAIO.

SUGERE AO EXECUTIVO DENOMINAR A
POLICLÍNICA A SER IMPLANTADA NO
MUNICÍPIO DE PORANGA DE "POLICLÍNICA JOSÉ PINHO-
"ZEQUINHA DO ZIM"

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA
GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA, NOS
TERMOS DA LEI N° 12.527/2011, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE - FUNDEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.