CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/01/2019
MESA DIRETORA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0079/2019
FAVORAVEL
REQUERENDO-LHE : PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ.
05/02/2019
JEOVA ALMEIDA CHAVES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 08/2019
FAVORAVEL
ALTERA A LEI 59/2016 QUE ADEQUA A LEGISLAÇÃO À NORMATIZAÇÃO FEDERAL, PARA INSTITUIR PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA
28/01/2019
CARLISSON EMERSON ARAÚJO DA ASSUNSÃO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 108/2019
FAVORAVEL
ATUALIZA A TABELA SALARIAL DO ANEXO I DA LEI N° 98/2018, ESTABELECE PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, REAJUSTE DOS PROFESSORES DE NIVEL SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2019
CARLISSON EMERSON ARAÚJO DA ASSUNSÃO
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