INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE - FUNDEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A
REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTIC?
DO AEROPORTO MUNICIPAL E A SUA
REGULAMENTAÇÃO COMO ESPAÇO PARA
EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E PRÁTICA
DE MANOBRAS ESPORTIVAS ("GRAU")
Autor: Dr. Gentil
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE - FUNDEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA
GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA, NOS
TERMOS DA LEI N° 12.527/2011, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA LUIZ ALVES DE ASSUNÇÃO, COM RETIRADA DE POÇOS DE ÁGUA NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
Autor: Antonio Bezerra
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
CONTRUÇÃO DE ESPAÇO DE RECREAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ENTRADA DO DISTRITO DE SANTANA/PORANGA.
Autor: Antonio Bezerra
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO PADRE CÍCERO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ.
Autor: Samara Marinho
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DAS SELEÇÕES MUNICIPAIS COM APOIO ? VERBA.
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TAXÕES REDUTORES DE VELOCIDADE (DISPOSITIVOS DELIMITADORES E SINALIZADORES) NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA SEDE E DISTRITOS DE PORANGA/CE.
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE ? JUVENTUDE, A RETOMADA DAS SELEÇÕES MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL PARA A PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS OFICIAIS E ESTADUAIS
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE EM DECORRENCIUA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA".
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
À FAMÍLIA ENLUTADA DE ANA GISLANE FARIAS DE SOUSA.
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS REGIÕES LESTE E OESTE DO MUNICÍPIO DE PORANGA, ABRANGENDO AS LOCALIDADES DE CACHOEIRA GRANDE, DESCOBERTA, CABOCLOS E VILA DO DIVINO-MUNICÍPIO DE PORANGA
Autor: Liduina do Pial
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA DE RUA ITELVINA CHAVES DE MEDEIROS TRECHO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tibijú
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
ATUALIZA A TABELA SALARIAL DO ANEXO LEI MUNICIPAL N° 226/2025, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO EM ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DESCOBERTA/ PORANGA
Autor: Liduina do Pial
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA PORANGUENSE À SENHORA FABÍOLA CARNEIRO.
Autor: Liduina do Pial
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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