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Data Número Matéria Texto Destino Detalhes
10/07/2023 195 Projeto de Lei – Legislativo: 0195/2023

Cumprimentando Vossas Excelências, sirvo da presente para apresentar a essa Augusta Casa Legislativa a fim de submeter à devida apreciação, o Projeto de Lei em anexo, que dispõe sobre Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao vigente orçamento de 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA Detalhes
05/05/2023 039 Projeto de Lei – Legislativo: 0039/2023

REQUERENDO-LHES: O ENVIO DE LEI COMPLEMENTAR ATUALIZANDO A ATUAL LEI DE ESTRUTURA E CARGOS DO MUNICÍPIO DE PORANGA.

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05/05/2023 040 Projeto de Lei – Legislativo: 0040/2023

REQUERENDO-LHES: A RECUPERAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES DE CHAPADA, SÍTIO ONÇA E DESCOBERTA.

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05/05/2023 041 Projeto de Lei – Legislativo: 0041/2023

REQUERENDO-LHES: A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA NO NOSSO MUNICÍPIO.

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04/05/2023 038 Projeto de Lei – Executivo: 0038/2023

REQUERENDO-LHES A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO POR CAMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA, PRINCIPALMENTE NAS ENTRADAS DA, NAS SAIDAS QUE ATENTAM CONTRA A SEGURANÇA DOS ALUNOS E DOS PROFESSORES.

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20/04/2023 035 Requerimento – para o Executivo: 0035/2023

REQUERENDO-LHE: REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 15 DE DEZEMBRO DO DISTRITO DE CACHOEIRA GRANDE.

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18/04/2023 033 Requerimento – para o Executivo: 0033/2023

REQUERENDO-LHES: REAJUSTE DOS SALÁRIOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, DOS ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E INFRAESTRUTURA E REALIZAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DAS CATEGORIAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS NO MUNICÍPIO.

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18/04/2023 032 Requerimento – para o Executivo: 0032/2023

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA DA RUA QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DE BURITI DOS BRAZES EM BURITIZAL.

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18/04/2023 029 Requerimento – para o Executivo: 0029/2023

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DO AEROPORTO DE NOSSA CIDADE.

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11/04/2023 187 Projeto de Lei – Executivo: 0187/2023

Cumprimentando Vossas Excelências, sirvo da presente para apresentar a essa Augusta Casa Legislativa a fim de submeter à devida apreciação, o Projeto de Lei em anexo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - L.D.O, para o exercício financeiro de 2024.

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