1. Início
  2. Matérias

Campos para pesquisa

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 628 registros
LIMPAR
EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

CONVITES: 008/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, E OS VEREADOR,ES, MINISTÉRIO PÚBLICO E O JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PORANGA-CE, CONVIDAM VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE REALIZAR-SE-Á, ÁS 10:00HS, DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, NO AUDITÓRIO DO FÓRUM LOCAL.

    AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS.


    CONSELHO TUTELAR
    RECEBIDO
    27/01/2017
27/01/2017        
CONVITES: 007/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, E OS VEREADOR,ES, MINISTÉRIO PÚBLICO E O JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PORANGA-CE, CONVIDAM VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE REALIZAR-SE-Á, ÁS 10:00HS, DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, NO AUDITÓRIO DO FÓRUM LOCAL.

    AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS.

    SECRETARÍA DE EDUCAÇÃO
    RECEBIDO
    27/01/2017
27/01/2017        
CONVITES: 006/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, E OS VEREADOR,ES, MINISTÉRIO PÚBLICO E O JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PORANGA-CE, CONVIDAM VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE REALIZAR-SE-Á, ÁS 10:00HS, DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, NO AUDITÓRIO DO FÓRUM LOCAL.

    AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS.


    ESCOLA PRUDENCIO DE PINHO
    RECEBIDO
    27/01/2017
27/01/2017        
CONVITES: 005/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, E OS VEREADOR,ES, MINISTÉRIO PÚBLICO E O JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PORANGA-CE, CONVIDAM VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE REALIZAR-SE-Á, ÁS 10:00HS, DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, NO AUDITÓRIO DO FÓRUM LOCAL.

    AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS.

    1° SGT PM
    RECEBIDO
    27/01/2017
27/01/2017        
CONVITES: 004/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, E OS VEREADOR,ES, MINISTÉRIO PÚBLICO E O JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PORANGA-CE, CONVIDAM VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE REALIZAR-SE-Á, ÁS 10:00HS, DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, NO AUDITÓRIO DO FÓRUM LOCAL.

    AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS.


    ANTONIA K.S. COELHO
    AC.PORANGA
    RECEBIDO
    27/01/2017
27/01/2017        
CONVITES: 003/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, E OS VEREADOR,ES, MINISTÉRIO PÚBLICO E O JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PORANGA-CE, CONVIDAM VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE REALIZAR-SE-Á, ÁS 10:00HS, DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, NO AUDITÓRIO DO FÓRUM LOCAL.

    AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS.


    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
    RECEBIDO
    27/01/2017
27/01/2017        
CONVITES: 002/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, E OS VEREADOR,ES, MINISTÉRIO PÚBLICO E O JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PORANGA-CE, CONVIDAM VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE REALIZAR-SE-Á, ÁS 10:00HS, DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, NO AUDITÓRIO DO FÓRUM LOCAL.

    AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS.


    CARTÓRIO MARINHO PORANGA-CE

    RECEBIDO
    27/01/2017
27/01/2017 de autoria do(a) vereador(a) Tibijú        
CONVITES: 001/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, E OS VEREADOR,ES, MINISTÉRIO PÚBLICO E O JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PORANGA-CE, CONVIDAM VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE REALIZAR-SE-Á, ÁS 10:00HS, DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, NO AUDITÓRIO DO FÓRUM LOCAL.

    AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS.
    INTELVINA SILVINA DE PINHO

    RECEBIDO
    27/01/2017
27/01/2017 de autoria do(a) vereador(a) Tibijú        
OFICIOS RECEBIDOS: 005/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • DA: CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA
    PARA: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PORANGA
    ASSUNTO: SOLICITAÇÃO (FAZ)

    EXMO.SR.
    A CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA, APÓS APRECIAR E APROVAR REQUERIMENTO DO VEREADOR RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO,EM QUE SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS AUTORIDADES, VISANDO ENCONTRAR SOLUÇÕES PARA OS GRANDES PROBLEMAS QUE AFLIGEM O NOSSO MUNICÍPIO, NOTADAMENTE AOS RELACINADOS AO GRANDE NÚMERO DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, BEM COMO A PROBLEMÁTICA DA CADEIA PÚBLICA LOCAL BASTANTE CONHECIDA, DADO AS CONTANTES FUGAS DE PRESOS, AUMENTANDO EM MUITO A SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA AOS NOSSO MUNÍCIPIO.

    NA CERTEZA DE QUE PODEREMOS CONTAR COM VOSSA VALIOSA PRESENÇA, SUBSCREVEMO-NOS.


    MANOEL ALMEIDA PINHO
    VEREADOR- PRESIDENTE
24/01/2017 de autoria dos(as) vereadores(as) Tibijú e DUQUINHA        
OFICIOS RECEBIDOS: 004/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • PREZADO SENHOR,

    VISANDO QUE INSTRUIR OS AUTORES QM EPÍGRAFE, CONSOANTE ESPOSADO Á FL. 8V, SOLICITO QUE INFORME A ESTE JUIZO, A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N°25/2005- QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, DEVENDO A RESPOSTA SER FEITA NO PRAZO DE 5 DIAS.

    ATENCIOSAMENTE,



    ANTONIO WELINGTON SARAIVA
    DIRETOR DE SECRETARIA
    ASSINADO DE ORDEM DO MM. JUIZ
    CONSOANTE PORTARIA N° 5/ 2011



20/01/2017 de autoria do(a) vereador(a)        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2017 DE, 20 DE JANEIRO DE 2017


    RECONHECER DÍVIDAS DA CÂMARA
    MUNICIPAL DE PORANGA-CE,
    CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
    E DÁ AUTRAS PROVIDENCIAS.

    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA- CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC;



    DECRETO

    ART.1º - FICA RECONHECIDO AS DÍVIDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2016, INERENTE AO INSS PATRONAL, DO EMPREGADO E LICENCIAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL, ABAIXO DISCRIMINADAS:


    1- INSS PATRONAL- DEZ/2016 R$ 8.862,96
    2- INSS EMPREGADO- DEZ/2016 R$ 5.498,71
    3 DETRAN-LICENCIAMENTO DO VEÍCULO FIAT-PLACAS
    9507,EXERCÍCIO DE 2016 R$ 243,30


    ART.2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
    PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, EM 20 DE JANEIRO DE 2017.
20/01/2017 de autoria do(a) vereador(a) Tibijú        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 010/2017
  • NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, VENHO REQUER QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE DIGNE DE AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES SEMANAIS, DE LIMPEZA PÚBLICA, EM TODS OS DISTRITOS DO MUNICIPIO DE PORANGA
19/01/2017 de autoria do(a) vereador(a) Tibijú        
OFICIOS RECEBIDOS: 014/2017
EM TRAMITAÇÃO


  • PREZODO SENHOR,

    EM ATEDIMENTO Á DETERMINAÇÃO DO MM.JUIZ DESTA COMARCA, CONSTANTE Á FL. 10V, CÓPIA ANEXA, SOLICITO A VOSSA SENHORIA QUE ANVIE A ESTE JUÍZ, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, INFORMAÇÃO SOBRE A LEI N° 23/2005 -QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SEVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, REMETENDO, INCLUSIVE, CÓPIA DA MESMA. RESSALTO, QUE O NÃO ATENDIMENTO A PRESENTE REQUISIÇÃO NO PRAZO DE ASSINALADO, IMPORTA EM CRIME DE DESOBEDIÊNCIA.


    ANTONIO WELIGTON SARAIVA
    DIRETOR DE SECRETARIA
    ASSINDO DE ORDEM DO MM. JUIZ
18/01/2017        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 009/2017
  • CONFORME O ART.137 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA PROPOR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, E A SECRETARIA DE SAÚDE QUE OS PROFISSIONAIS DO PSF DO DISTRITO DE BURITIZAL SEJAM DESLOCADOS UMA VEZ POR SEMANA PARA A LOCALIDADE DE SANTA RITA E MULATINHA. O OBJETIVO PARA ESSE ATEDIMENTO É DEVIDO A DIFICULADADE COM DESLOCAMENTO PARA SEDE. DESTA FORMA, A POPULAÇÃO CONTARIA COM ATEDIMENTO MÉDICO, CURATIVOS, TRATAMENTO ONDOTOLÓGICO, VACINAS E COLETAR EXAMES LABOTORIAIS EM SUA PRÓPRIA LOCALIDADE. ESTÁ SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA UMA MAIOR E MELHOR COBERTURA A POPULAÇÃO DESTA LOCALIDADES, QUE POR MUITAS VEZES SE DESLOCAM PARA A SEDE SUPER LOTANDO E DIFICULTANDO OS ATENDIMENTOS.ESTÁ SOLICITAÇÃO, TRARÁ ACIMA DE TUDO MAIOR COMODIDADE AOS MORADORES DOS REFERIDOS DISTRITOS. SABENDO DA ATENÇÃO QUE O EXERCUTIVO MUNICIPAL TEM A ESTÁ CASA DE LEIS, CONTAMOS COM A REALIZAÇÃO DESDE PROJETO A FIM DE BENEFICIAR EM GERAL TODA POPULAÇÃO.
18/01/2017 de autoria do(a) vereador(a) Israel        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2017
  • CONFORME O ART.137 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA PROPOR AO EXECUTIVO MINICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE SAUDOSO. ESTÁ SOLICITAÇÃO, SE TRATA DE ANTIGA REIVIDICAÇÃO DA POPULAÇÃO DESTA LOCALIDADE. JÁ QUE A MESMA NÃO DISPÕE DE NENHUMA ÁREA DE LAZER QUE ATEDA A COMUNIDADE, PRICIPALMENTE NA ÈPOCA DE SUAS FESTAS RELIGIOSAS. SABENDO DA ANTEÇÃO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TEM A ESTÁ CASA DE LEIS, CONTAMOS COM A REALIZAÇÃO DESDE PROJETO AFIM DE BENEFICIAR EM GERAL TODA POPULAÇÃO.
18/01/2017 de autoria do(a) vereador(a) Israel        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2017
  • CONFORME ART.137 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA PROPOR AO EXECUTIVO MUNICIPAL,A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA CORONEL MALAQUIAS. ESTÁ SOLICITAÇÃO, SE TRATA DE ANTIGAS REIVIDICAÇÕES DOS MORADORES DA REFERIDA RUA, SABENDO DA ATENÇÃO QUE O EXECULTIVO MUNICIPA TEM A ESTÁ CASA DE LEIS, CONTAMOS COM A REALIZAÇÃO DESDE PROJETO A FIM DE BENEFICIAR EM GERAL TODA POPULAÇÃO.
18/01/2017 de autoria do(a) vereador(a) Israel        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 006/2017
  • NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, VENHO REQUERER QUE VOSSA EXECELÊNCIA SE DIGNE DE SOLICITAR JUNTO AO CHEFE DO EXECULTIVO, DESTE MUNICÍPIO, PARA TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS
18/01/2017 de autoria do(a) vereador(a) LIDUINA        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2017
  • NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, VENHO REQUER QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE DIGNE DE SOCILITAR JUNTO AO CHEFE EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO PARA TOMAR A SEGUINTES PROVIDÊNCIAS.
17/01/2017 de autoria do(a) vereador(a) RAIMUNDO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 005/2017
  • NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, VENHO REQUERER QUE VOSSA EXECELÊNCIA SE DIGNE DE SOLICITAR JUNTO AO CHEFE DO EXECULTIVO, DESTE MUNICÍPIO, PARA TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS
17/01/2017 de autoria do(a) vereador(a) JORGE        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 004/2017
  • NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, VENHO REQUERER QUE VOSSA EXECELÊNCIA SE DIGNE DE SOLICITAR JUNTO AO CHEFE DO EXECULTIVO, DESTE MUNICÍPIO, PARA TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS
16/01/2017 de autoria do(a) vereador(a) JEOVA        
OFICIOS RECEBIDOS: 003/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, POR SUA REPRESENTANTE LEGAL AO FINAL SUBSCITO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FUNDAMENTADAS PELAS NORMAS DP ART. 129 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 129 E ART. 130, LL DA CONTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 52, VLL, DA LEI ESTADUAL N°10675/82, E LEI ESTADUAL 13.195/02, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL 8625/93 E DO ART.10¹, DA LEI 7347/85, REQUESITAR A VOSSA EXCELÊCIA, A FIM DE INSTRUIR O PROCEDIMENTO EM EPÍGRAFA, QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS:

    A) REMETA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS OU EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA, BEM COMO DOS CONTRATOS ( TEMPORÁRIOS OU NÃO ), LOTADOS NO MUNICÍPIO DE PORANGA, QUE SEJAM CÔNJUGUE, COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU DE VOSSA EXCELÊNCIA;

    B) REMETA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS OU EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA, BEM COMO DOS CONTRATADOS ( TEMPORÁRIOS OU NÃO), LOTADOS NO MUNICÍPIO DE PORANGA, QUE SEJAM CÔNJUGUE, COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU DE SERVIDOR DA MESMA PESSOA JURÍDICA INVESTIDO EM CARGO DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO;

    C) REMETA A RELAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, BEM COMO DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO OU DE QUALQUER AGENTE POLÍTICO MUNICIPAL, QUE SEJAM CÔNJUGUE, COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU DE VOSSA EXELÊNCIA, INFORMANDO, NA OCASIÃO, QUAL A FORMAÇÃO DELES ( NÍVEL DE ESCOLARIDADE E ÁREA) E;

    D) REMETA A RELAÇÃO DOS SÓCIOS E EMPREGADOS DAS PESSOAS JURÍDICAS CONTRATADAS EM CASOS EXCEPCIONAIS DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CUJO CONTRATO ESTEJA AINDA EM VIGOR.

16/01/2017        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 003/2017
  • CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) QUADRA ESPORTIVA, NA VILA DE CONTENDAS, DESTE MUNICÍPIO.
11/01/2017 de autoria do(a) vereador(a) TICA DO ZEZE        
OFICIOS RECEBIDOS: 001/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • TEREZINHA GOMES CARREIRO ALMEIDA, BRASILEIRA, SERVIDORA PÚBLICA, RESIDENTE NO BAIRRO BETÂNIA, DESTA CIDADE, VEM Á PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA REQUERER QUE LHE SEJA FORNECIDO NO PRAZO DE 24 HORAS, CÓPIAS DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2016, NA QUAL FOI APRECIADO O PROJETO DE INICIATIVA POPULAR A QUAL É UMA DAS AUTORAS QUE ASSNARAM O REFERIDO PROJETO, QUE TRATA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE- PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DESTA CIDADE.



    TEREZINHA GOMES CARREIRO ALMEIDA - REQUERENTE
09/01/2017 de autoria dos(as) vereadores(as) e TEREZINHA        
OFICIOS RECEBIDOS: 002/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • EU CICERO ALVES DE ASSUNÇÃO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PORANGA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO ATRAVÉS DESTE, REQUERER LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO, PARA ASSUMIR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, INDUSTRIA E COMÉCIO DO MUNICÍPIO DE PORANGA, NOS TERMOS DO ART.88, §2°, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E ART.12, §2°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORANGA.

    REQUEIRO AINDA, NOS TERMOS DO ART.12, §2°, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PORANGA, A OPÇÃO DE REMUNERAÇÃO ATRIBUÍDA AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.

    ATENCIOSAMENTE,
    CICERO ALVES DE ASSUNÇÃO

06/01/2017 de autoria do(a) vereador(a) Cícero Conrado        
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • RESOLUÇÃO Nº 01/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.

    REESTRUTURA O ORGANOGRAMA DA CÂMARA
    MUNICIPAL DE PORANGA-CE, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.


    O PRESIDENTE DA CAMARA DE PORANGA-CE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA, APROVOU A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

    ART. 1º. FICA REESTRUTURADO O ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA, OBEDECENDO O ABAIXO EXPOSTO


    CARGOS COMISSIONADOS


    DENOMINAÇÃO DE CARGOS QUANTIDADE VENCIMENTO R$
    -CHEFE DO SETOR PESSOAL 01 937,00
    - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO FINAC. 01 1.200,00
    -TESOUREIRO (A) 01 1.800,00
    - CHEFE DE GABINETE 01 1,800,00
    -ASSESSOR (A) PARLAMENTAR 08 937,00
    -ASSESSOR(A) IMPRESA 01 937,00

    GARGOS TEMPORÁRIOS
    -SEGURANÇA DESARMADA 03 937,00
    - MOTORISTA 01 937,00


    ART.2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSÇÕES EM CONTRÁRIO.

    PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE,EM 06 DE JANEIRO DE 2017
06/01/2017 de autoria do(a) vereador(a) Tibijú        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 002/2017
  • CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) BANHEIRO MASCULINO E 01(UM) BANHEIRO FEMININO, NO GALPÃO PARA FEIRANTES QUE ESTÁ SITUADO AO LADO DA PRAÇA SA MATRIZ, DESTE CIDADE.
05/01/2017 de autoria do(a) vereador(a) ANTONIO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2017
  • NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM ART.142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE PORANGA-CE, VENHO REQUERE, QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE DIGNE DE REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E CONVIDE AS SEGUINTES AUTORIDADES:

    -VEREADORES;
    -PREFEITO MUNICIPAL;
    -JUIZ DA COMARCA DE PORANGA-CE;
    -PROMOTOR DA COMARCA DE PORANGA-CE;
    -CONSELHEIRO DO TUTELARES;
    -COMANDANTE DO DESTACAMENTO E TODOS OS DESTACADOS PORANGA-CE;
    -COMECIANTES DA CIDADE DE PORANGA-CE;
04/01/2017 de autoria do(a) vereador(a) RAIMUNDO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, VIMOS REQUERER, QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE DIGNE DE SOLICITAR JUNTO AO CHEFE AO EXECUTIVO, DESTE MUNICÍPIO, A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDENCIAS:

    01. CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA LOCALIDADE DE PORCOS;
    02. CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS- NA LOCALIDADE DE ARRAIAL;
    03. CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS, NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA.
18/05/2016 de autoria do(a) vereador(a) CÍCERO CONRADO        

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito