AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO AOS INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORANGA/CE, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO EDUCACIONAL, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI OPROGRAMA MUNICIPAL APRENDER COM VISÃO – PORANGA" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO, INCLUSIVE A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
ATUALIZA A TABELA SALARIAL E DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS DAS FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORANGA, EM COMPATIBILIZAÇÃO COM OS ARTS. 18 E 30, § 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 260/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
ALTERA OS ANEXOS DO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS –QDD DA LEI MUNICIPAL Nº 259/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE SANTANA E SÍTIO ONÇA.
Autor: Antonio Bezerra
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA TRECHO URBANO NO DISTRITO DE BURITIZAL - PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tibijú
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA DE MARIA ALMEIDA CHAVES A NOVA ESCOLA MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NO DISTRIT? DE BURITIZAL, NO MUNICÍPIO DE PORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Liduina do Pial
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PORANGUENSE AO SENHOR ELSON CARVALHO FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Etevaldo
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PORANGUENSE AO SR. FRANCISCO MOACYR MACHADO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Etevaldo
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA PORANGUENSE À SENHORA MARIA DE FÁTIMA CARLOS BEZERRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Etevaldo
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
INSTALAÇÃO DE LETREIRO TURÍSTICO E INSTITUCIONAL COM A EXPRESSÃO “EU AMO PORANGA” NA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA
Autor: Liduina do Pial
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI O DIA DO VIGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cícero Conrrado
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA LÍNGUA NATIVA TUPI-NHEENGATU COMO LÍNGUA COOFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eliane Tabajara
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
CONVOCAR REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DESTA COMUNA NA DATA,
HORÁRIO E PAUTA QUE SEGUE:
DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA)
HORÁRIO: 10H (DEZ HORAS)
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DO TRECHO DEVIA PÚBLICA INICIANDO PRÓXIMO AO DALLAS CLUB ATÉ PRÓXIMO A EMPRESA SEIVA, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA.
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ, REVOGANDO EXPRESSAMENTE AS LEIS MUNICIPAIS DE N.° 05/2013 E 215/2024 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO ENTORNO DO PSF ACRÍSIO EUFRASINO DE PINHO.
Autor: Etevaldo
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO DA RUA ENTRE A IGREJA CATÓLICA E A BR 404 NA LOCALIDADE DE SÍTIO NOVO NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA.
Autor: Antonio Bezerra
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
PONTO DE APOIO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE DESCOBERTA, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA.
Autor: Liduina do Pial
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA
Autor: Cícero Conrrado
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
CONSTRUÇÃO DE UM MINI POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA, EM PORANGA.
Autor: Cícero Conrrado
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ALTO DA BOA VISTA, NO DISTRITO DE CACHOIRA GRANDE.
Autor: Cícero Conrrado
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DESDE O PONTO JÁ EXISTENTE ATÉ O INTERIOR DO CEMITÉRIO COM DISTÂNCIA APROXIMADA DE 160 METROS NO DISTRITO DE CACHOIRA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE PORANGA.
Autor: Cícero Conrrado
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA DA RUA DAS FLORES NO DISTRITO DE BURITIZAL EM PORANGA.
Autor: Samara Marinho
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
INSTALAÇÃO DE LIMITADORES DE VELOCIDADE TIPO "TARTARUGA" NOS PRINCIPAIS PONTOS DO CENTRO E BAIRROS DE PORANGA.
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
CRIAÇÃO DE UM POLICLÍNICA MUNICIPAL
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REFORMA E A CLIMATIZAÇÃO DO AUDITÓRIO E DAS SALAS DE ATENDIMENTO DO CENTRO CULTURAL DE PORANGA.
Autor: Eliane Tabajara
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE APOIO AOS CAPOEIRISTAS DE PORANGA-CE.
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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