DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CE, PARA O QUADRIÊNIO (2026 A 2029) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE SANTANA, EM PORANGA.
Autor: Eliane Tabajara
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 229/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA ATÉ R$ 294.000 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA DESPESAS DO PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA DOS ALUNO EJA.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA TRAVESSA RAIMUNDO BEZERRA DE MENEZES (BECO DO AUGOSTINHO), LIGANDO OS BAIRROS JARDIM DAS OLIVEIRAS E JERICÓ.
Autor: Antonio Bezerra
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NA RUA ROZENIR PASSOS, RUA DO PSF DOS POVOS INDÍGENAS TABAJARAS E CALABAÇA EM PORANGA.
Autor: Eliane Tabajara
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DISPONIBILIZAÇÃO DE BARRACAS DE FEIRA PARA FEIRANTES E ORGANIZADAS PELA PREFEITURA.
Autor: Samara Marinho
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
RECUPERAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CACHOEIRA GRANDE E LIMPEZA DE RUAS E PODA DE ÁRVORES EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO RAIMUNDO NONATO
Autor: Antonio Bezerra
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO E ALARGAMENTO DA ESTRADA ENTRE AS COMUNIDADES DE BURITI DOS CARREIROS E MULATINHAS.
Autor: Antonio Bezerra
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESCOLA 19 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS ATÉ O FINAL DO CALÇAMENTO EXISTENTE NO REFERIDO BAIRRO.
Autor: Antonio Bezerra
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PORANGA
Autor: Liduina do Pial
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÂNEIRES DE LIXEIRA PARA SEREM INSTALADOS INICIALMENTE NA SEDE DO MUNCIÍPIO DE PORANGA E, POSTERIORMENTE, NOS DISTRITOS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 228, DE 21 DE MARÇO DE 2025, PARA DISPOR QUE A BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA SERÁ ENTREGUE NA FORMA DE CESTA BÁSICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 5 DE JULHO, EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNCIÍPIO DE PORANGA, ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PORANGA - CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.022/2014, DA LEI FEDERAL Nº 13.675/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
ESTABELECE OS CRITÉRIOS, DIRETRIZES E CUSTOS OPERACIONAIS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES, BEM COMO PARA A ANÁLISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS RELACIONADOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS E ATIVIDADES QUE CAUSEM IMPACTO AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 19.240, DE 02 DE MAIO DE 2025
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, COM INÍCIO NA ESCOLA 19 DE NOVEMBRO II E TÉRMINO NO FINAL DO CALÇAMENTO EXISTENTE.
Autor: Etevaldo
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS DAS ESCOLAS INFANTIS, CRECHES MUNICIPAIS E DO ENSINO FUNDAMENTAL I (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS), BEM COMO PARA OS MONITORES, PROFESSORES E DEMAIS MEMBROS DAS EQUIPES ESCOLARES, TANTO DA SEDE QUANTO DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. SOLICITAM AINDA A REESTRUTURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES, COM A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, PINTURA, MELHORIA DOS PISOS E MANUTENÇÃO DAS CRECHES. POR FIM, REQUEREM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS, COMO "PULA-PULA", CASINHAS, BALANÇOS, PISCINAS DE BOLINHAS, ENTRE OUTROS BRINQUEDOS QUE CONTRIBUAM PARA A BOA APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS.
Autor: Eliane Tabajara e Etevaldo
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE SANTANA.
Autor: Eliane Tabajara
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA VIA QUE LIGA A ESTRADA CENTRAL DA LOCALIDADE DE SANTANA AO CEMITÉRIO DA REFERIDA COMUNIDADE.
Autor: Eliane Tabajara
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAGEM E VARRIÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE ARRAIAL, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ.
Autor: Tatielle Carreiro
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REGULARIZAÇÃO DO ADICIONAL NOTURNO DOS VIGIAS EFETIVOS E CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA.
Autor: Antonio Bezerra
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
A RECUPERAÇÃO DA RUA CAMPO, NA LOCALIDADE DE ARRAIAL, COM APLICAÇÃO DE PIÇARRAMENTO.
Autor: Antonio Bezerra
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA NA LOCALIDADE DE POTÊNCIO.
Autor: Antonio Bezerra
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ.
Autor: Samara Marinho
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
MELHORIA NO SALÁRIO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORANGA.
Autor: Samara Marinho
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA NA RUA FRANCISCO DE MELO DA SILVA, LOCALIDADE ATRÁS DO ESTÁDIO MUNICIPAL DEPUTADO EUFRASINO NETO.
Autor: Etevaldo
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MARIA JOSÉ DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BURITIZAL.
Autor: Samara Marinho
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORANGA/CE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 48/2015, ATÉ A PROMULGAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2024-2034), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PORANGA - CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
