IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE DENOMINADA ZUMBA NAS LOCALIDADES DE CABOCLOS, DESCOBERTA E VILA DO DIVINO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PORANGA.
Autor: Liduina do Pial
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO BETÂNIA, NA RUA DA CASA DA SENHORA ELIENE.
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA DE GERARDO GOMES FELÍCIO (GERARDO JACINTO) A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO DE BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE PORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Liduina do Pial
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO.
Autor: Etevaldo
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 214/2024 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - LOA E DA LEI 205/2024 DE 22 DE JULHO DE 2024 - LDO.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORANGA COM A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E PREENCHIMENTO DAS VACÂNCIAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APOIO À POPULAÇÃO DE PORANGUENSE DIANTE DA CRISE HÍDRICA
Autor: Eliane Tabajara
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE À DEPUTADA FEDERAL LUIZIANE LINZ (PT-CE), DIANTE DOS ACONTECIMENTOS OCORRIDOS DURANTE SUA MISSÃO HUMANITÁRIA À FAIXA DE GAZA.
Autor: Eliane Tabajara
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NA COMUNIDADE DE ARRAIAL.
Autor: Antonio Bezerra
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DO CAMPO, NA COMUNIDADE DE ARRAIAL.
Autor: Antonio Bezerra
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JUSTINA MARINHO DE OLIVEIRA, TRAVESSA AV. DR. EPITÁCIO DE PINHO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA.
Autor: Antonio Bezerra
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA A NOVA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), A SER CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE BURITIZAL - CRAS DONA CHAGAS - FRANCISCA DAS CHAGAS PINHO DO AMARAL.
Autor: Samara Marinho
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 212.000,00 (DUZENTOS E DOZE MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DISPÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADA SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA LOCALIDADE DE BURITI DOS CARREIROS, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA.
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Antonio Bezerra
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
PAVIMENTAÇÃO EM PREDRA TOSCA EM TODA A EXTENSÃO DAS RUA DA COMUNIDADE DE MULAITINHAS.
Autor: Antonio Bezerra
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, EM PORANGA.
Autor: Eliane Tabajara
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CABOCLOS, EM PORANGA.
Autor: Eliane Tabajara
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA RUA JOSÉ BEZERRA SOUSA - ZÉ BIBIL O TRECHO URBANO IDENTIFICADO NAS PLANTAS TÉCNICAS ANEXAS A ESTA LEI, SITUADO BR-404, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ.
Autor: Cícero Conrrado
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI O PROGRAMA "DESAFIO NOTA 10" NO MUNICÍPIO DE PORANGA E ESTABELECE PREMIAÇÃO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ALCANÇAREM METAS DE QUALIDADE EDUCACIONAL DEFINIDAS PELO SPAECE E SAEB.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS DE PORANGA, A SER CELEBRADO EM 26 DE AGOSTO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eliane Tabajara
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
A DESTINAÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR NOVO À ROTA QUE ATENDE AS CRIANÇAS DAS LOCALIDADES DE ARRAIAL, PITOMBEIRAS E EXTREMAS E, NO PERÍODO NOTURNO, OS ALUNOS QUE SE DESLOCAM PARA A ESCOLA DE CACHOEIRA GRANDE.
Autor: Tatielle Carreiro
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA A NOVA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL A SER CONSTRUÍDA NA AVENIDA LUIZ SANTIAGO DE OLIVEIRA, NA SAÍDA PARA O DISTRITO DE BURITIZAL - ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL MARIA DE FÁTIMA MALAQUIAS - "FÁTIMA DO OSVALDINO".
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO AEROPORTO - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ PINHO - "ZEQUINHA DO ZIM".
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA A NOVA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO BARRO DURO - BR 404 - ESCOLA MUNCIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOSÉ ALVES DE ALMEIDA - ZÉ LERIANO.
Autor: Cícero Conrrado
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DA LOCALIDADE "SÍTIO CAJUEIRO" PARA "ALDEIA CAJUEIRO", NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eliane Tabajara
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE AUMENTO DE 6,59% (SEIS VIRGULA CINQUENTA E NOVE PORCENTO) AO VENCIMENTO-BASE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PORANGA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE MENSAL PARA OS UNIVERSITÁRIOS QUE RESIDEM EM FORTALEZA.
Autor: Liduina do Pial
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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