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Foram encontradas 45 registros

Informações atualizadas em: 08/05/2026 - 08:44:06

SUGERE AO EXECUTIVO DENOMINAR A
POLICLÍNICA A SER IMPLANTADA NO
MUNICÍPIO DE PORANGA DE "POLICLÍNICA JOSÉ PINHO-
"ZEQUINHA DO ZIM"

Autor: Dr. Gentil

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

NSTRUÇÃO
JOSÉ CALIXTO
DO CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA DA RUA DA RESIDÊNCIA DO SENHOR E NA “RUA DA FAZENDA” NO DISTRITO DE BURITIZAL, PORANGA, CE.

Autor: Tibijú

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

"CASTRAMÓVEL” PARA CASTRAR OS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE PORANGA.

Autor: Liduina do Pial

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE SÍTIO VELHO.

Autor: Liduina do Pial

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

ILUMINAÇÃO EM LED PARA A LOCALIDADE DE SÍTIO VELHO

Autor: Liduina do Pial

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE - FUNDEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

A FAMÍLIA ENLUTADA DE JOÃO RODRIGUES DO VALE

Autor: Dr. Gentil

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

À FAMÍLIA ENLUTADA DE
FRANCISCO RHAVY DA SILVA
ANDRADE

Autor: Dr. Gentil

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

INCLUIR A "SEMANA MUNICIPAL DA
ENFERMAGEM" NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS E FESTIVIDADES
DO MUNICÍPIO DE PORANGA, A SER CELEBRADA ANUALMENTE DE 12 A 20 DE
MAIO.

Autor: Dr. Gentil

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

PROGRAMA "BOLSA ATLETA MUNICIPAL"
PARA O APOIO FINANCEIRO E INCENTIVO
A ATLETAS DE RENDIMENTO QUE
REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE
PORANGA EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS
E NACIONAIS

Autor: Dr. Gentil

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A
REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTIC?
DO AEROPORTO MUNICIPAL E A SUA
REGULAMENTAÇÃO COMO ESPAÇO PARA
EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E PRÁTICA
DE MANOBRAS ESPORTIVAS ("GRAU")

Autor: Dr. Gentil

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

À FAMÍLIA ENLUTADA DE JOSÉ
BEZERRA DE PINHO MELO

Autor: Dr. Gentil

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE - FUNDEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr. Gentil

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA
GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA, NOS
TERMOS DA LEI N° 12.527/2011, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS DE MAIOR PORTE DESTINADO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE PORANGA QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE PARA A CIDADE DE CRATEÚS.

Autor: Tatielle Carreiro

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PORANGA AO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

Autor: Etevaldo

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA
PESSOAS NEGRAS, INDÍGENASE
QUILOMBOLAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E
PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA, ESTADO
DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eliane Tabajara

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

À FAMÍLIA ENLUTADA DE JOÃO
DE DEUS FERREIRA DE SOUSA

Autor: Etevaldo

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

À FAMÍLIA ENLUTADA DE
SOCORRO RODRIGUES MARTINS

Autor: Dr. Gentil

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO,
COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORANGA -
CMSP, E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N°
02/2008 E N° 06/2013, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA QUE DÁ ACESSO AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE
PORANGA.

Autor: Liduina do Pial

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - JOVEM
APRENDIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA.

Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE SÍTIO VELHO: INICIANDO DO TRECHO DE
CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE PRÓXIMO A CASA DOS SENHOR GONÇALO PIL, DO TRECHO DE
CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE PRÓXIMO Á CASA DO SENHOR LUIZ DAS BANANAS ATÉ O TRE???
PRÓXIMO À CASA DO SENHOR RAIMUNDO POLINO, DO TRECHO DO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE
ATÉ PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCIMAR.

Autor: Cícero Conrrado

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE
PITOMBEIRA.

Autor: Cícero Conrrado

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA SOCIETY NA LOCALIDADE PITOMBEIRA, NESTE MUNICÍPIO
DE PORANGA.

Autor: Cícero Conrrado

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA QUADRA ESPORTIVA NO MESMO LOCAL DA ANTIGA NA
LOCALIDADE DE CACHOEIRA GRANDE.

Autor: Cícero Conrrado

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA NA LOCALIDADE DE
PITOMBEIRA.

Autor: Cícero Conrrado

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO DISTRITO DE CACHOEIRA GRANDE NESTE
MUNICÍPIO DE PORANGA.

Autor: Cícero Conrrado

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

AÇÃO ITINERANTE NA LOCALIDADE DE DESCOBERTA, ABRANGENDO AS LOCALIDADES DE
CABOCLOS, POTÊNCIO E VILA DO DIVINO.

Autor: Liduina do Pial

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

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