CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.935/2019 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Autor: Antonio Bezerra
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO INOVAR E PROTEÇÃO SOCIAL - IPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA COMUNIDADE DE MULATINHA.
Autor: Tatielle Carreiro
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE CHORADOR, CANAUBA, SANTANA, BARRA, CONTENDAS, CONCEIÇÃO, OLHO DÁGUA, CASCAVEL, PADRE BENTO E BICÓ.
Autor: Samara Marinho
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE VEREDA.
Autor: Antonio Bezerra
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES A REFORMA E TRANSFORMAÇÃO, EMPOSTO DE SAÚDE, A ESCOLA DESATIVADA SITUADA NA LOCALIDADE DE SÍTIO ONÇA.
Autor: Antonio Bezerra
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES A REFORMA DE UMA CAIXA DE ÁGUA SITUADA NA RUA DO INÍCIO DA LOCALIDADE DE BURITÍ DOS CARREIROS.
Autor: Antonio Bezerra
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS NOS TRECHOS DA ENTRADA DA ALDEIA CAJUEIRO ATÉ SUA SAÍDA.
Autor: Eliane Tabajara
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LES A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PITOMBEIRA A LOCALIDADE DE BARRA.
Autor: Eliane Tabajara
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO -LHES A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO PORTELA DE SOUSA. BAIRRO MONTES DAS OLIVEIRAS (COHAB).
Autor: Etevaldo
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES MEDIDAS JUNTO AO PONTO DE MOTOTAXISTAS DEVIDO AO LANÇAMENTO INDEVIDO DE VICERAS E ESCAMAS DE PEIXES EM SUAS PROXIMIDADES.
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAIMUNDO BEZERRA DE MENEZES, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
Autor: Tibijú
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE CABOCLOS.
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA BINQUEDOPRAÇA QUE FICA EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL.
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES MELHORIAS NAS ACOMODAÇÕES INTERNAS DAS AMBULÂNCIAS DE PEQUENO PORTE.
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES A TRANSFORMAÇÃO EM POSTOS DE SAÚDE DAS ESCOLAS QUE SE ENCONTRAM FECHADOS NAS LOCALIDADES DE CASCAVEL, MULATINHA.
Autor: Samara Marinho
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES A REFORMA DO MINIPOSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE SANTA RITA E NOVOS EQUIPAMENTOS PARA SEU USO.
Autor: Samara Marinho
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES ACENTO MAIS CONFORTÁVEIS PARA OS ACOMPANHANTES DE PACIENTES QUE FAZEM USO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Samara Marinho
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO - LHE O CALÇAMENTO, COM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE BURITIZAL, NO TRECHO DAS RUAS DA PRAÇA: NA RUA DA MANGUEIRA (TRECHO SITUADO ENTRE A BIBLIOTECA E O GINÁSIO) E A PARTE RESTANTE DA RUA DO CEMITÉRIO NO TRECHO LIGADO À ESTRADA QUE DÁ ACESSO À SAÍDA PARA O BURITI DOS BRAZ.
Autor: Samara Marinho
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PORANGA – CE.
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES O CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA DA RUA ABDIAS EUFRASINO DE PINHO, BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS (COAB).
Autor: Samara Marinho
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA DE TODAS AS RUAS DA LOCALIDADE DE MULATINHA.
Autor: Etevaldo
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES: A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE VEREDA, PRÓXIMO AO CACIMBÃO.
Autor: Etevaldo
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES A PAVIMENTAÇÃO, COM PEDRA TOSCA, DO TRECHO QUE SE INCIA PERTO DA CASA DO SENHOR CÍCERO SOUSA ATÉ O INÍCIO DO CALÇAMENTO EXISTENTE E DO FINAL DO CALÇAMENTO EXISTENTE ATÉ O TRECHO DE RUA PERTO DA CASA DO SENHOR DIONÍSIO VIEIRA DE SOUSA, NA LOCALIDADE DE BURITI DOS CARREIROS.
Autor: Etevaldo
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICA DE PORANGA-CEARÁ.
Autor: Liduina do Pial
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA – CEARÁ EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES A RETIRADA DO LIXÃO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
Autor: Eliane Tabajara
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE PORANGA, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO QUE PERTENCE A CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, CONFORME ESPECIFICA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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