AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO QUE PERTENCE A CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, CONFORME ESPECIFICA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE MOTORISTA CATEGORIA “D” E MAQUINISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA – CEARÁ.
Autor: Antonio Bezerra
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE REAJUSTE DO SALÁRIO DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA – CEARÁ.
Autor: Tibijú
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTUDANTE, COM DEFICIÊNCIA, OU QUE POSSUA FILHO OU DEPENDENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA JERICÓ NA ALTURA DA ARENINHA JERICÓ, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, CONFORME ANEXO.
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE VEREDA COM INÍCIO NO FINAL DO CALÇAMENTO EXISTENTE ATÉ O FINAL DA REFERIDA COMUNIDADE.
Autor: Etevaldo
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES A CONCLUSÃO DA CAIXA D’ÁGUA NA LOCALIDADE DE BURITI DOS CARREIROS.
Autor: Etevaldo
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES A CONTINUAÇÃO E CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NAS DUAS ENTRADAS DA LOCALIDADE DE SÍTIO VELHO.
Autor: Eliane Tabajara
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES A COLETA DO LIXO NAS LOCALIDADES DE LAJEIRO DA PEREIRA E SANTANA.
Autor: Eliane Tabajara
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DA ALDEIA UMBURANA E PAU ROXO.
Autor: Eliane Tabajara
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BICÓ ATÉ BOM PRINCÍPIO.
Autor: Eliane Tabajara
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 440.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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