REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CHAPADA A COMUNIDADE DE SANTA RITA, BEM COMO, AS COMUNIDADES DE CAHAPADA A OLHO D’AGUA.
REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA RUA LOCALIZADA ENTRE A ESCOLA MANUEL GOMES CARLOS NO BAIRRO BETÂNIA E RESIDÊNCIA DO MOTORISTA JOSÉ MARIA.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E COMUNITÁRIO DE PORANGA / CEARÁ – ADCCP E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 126 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2024, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DAS LEIS PAULO GUSTAVO - LEI Nº 195/2022 E ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS”.
ATUALIZA A TABELA SALARIAL DO ANEXO I DA LEI Nº 156.2022, ESTABELECE PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, REAJUSTE DOS PROFESSORES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFORMA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CABOCLOS, INICIANDO NA ENTRADA DA BR 404 ATÉ A DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE PORANGA E IPUEIRAS-CE. SOLICITO A ROÇAGEM TAMBÉM DA ESTRADA MENCIONADA ACIMA.
PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), JÁ INCLUÍDO O PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL ANUAL DE 2024. O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PORANGA-CEARÁ.
QUE O MUNICÍPIO PASSE A DISPONIBILIZAR À SOCIEDADE PORANGUENSE O SERVIÇO DE SOLICITAÇÃO DA CARTEIRA DIGITAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA.
REQUERENDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O REPARO NA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO PEDRO ALMEIDA PINHO, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
REQUERENDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O REPARO NA ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA DO JERICÓ, ESTRADA DE ACESSO À CACHOEIRA DO PINGA.
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE ATERRAMENTO COM PIÇARRA DA TRAVESSA LAURENTINO MARINHO, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
EXPLICAÇÕES À POPULAÇÃO DE PORANGA A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A EFETIVAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PADRÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
REQUERENDO-LHES: UM TRANSPORTE ESCOLAR URBANO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO QUE RESIDEM PRÓXIMO A IGREJINHA DE SANTO ANTONIO NO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
CÓPIA DOS EXTRATOS DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES À EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) APORTADO NOS COFRES PÚBLICOS DE PORANGA ORIUNDO DO MANDATO DO DEPUTADO FEDERAL AJ ABUQUERQUE.
EXPLICAÇÕES À POPULAÇÃO DE PORANGA APONTANDO OS MOTIVOS PELOS QUAIS A SALA DE ESTABILIZAÇÃO E O APARELHO DE RAIO-X NÃO FORAM INSTALADOS NO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Poranga utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
