CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FPERIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FPERIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGREAMA ''ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS'' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA.

DENOMINA AVENIDA ADEMAR FRANCISCO DE PINHO, A RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE SÍTIO VELHO, PERÍMETRO URBANO QUE VAI DO INÍCIO NA ENTRADA NA AVENIDA DR.EPITÁCIO PINHO ATÉ O FINAL DA RUA CENTRAL, NO BAIRRO EUFRASINO NETO, NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ.

CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.

DENOMINA DE AVENIDA PREFEITO ALOÍSIO FRANCISCO DE PINHO, A RUA BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

DECLARA APROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO CARLISSON EMERSON ARAÚJO DA ASSUNÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede as Férias funcionais que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE PORANGA (PMIPIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa o (a) pregoeiro (a) e a respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal.

Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Poranga-Ce, composta pelo os seguintes membros : PRESIDENTE : Genildo Alves de Sousa, MEMBRO : Antonio Carlos Carreiro de Paula, MEMBRO : Maria Solange Pereira da Silva.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PORANGA, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

DENOMINA PRAÇA JOÃO PEDRO CAVALCANTE MARINHO, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. EPITÁCIO DE PINHO AO LADO DA QUADRA ROGÉRIO BESERRA DE PINHO GINÁSIO NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

DENOMINA DE RUA SUTERO PEREIRA NO BAIRRO JERICO, INICIANDO NA ESQUINA COM NA RUA FRANCISCO ALVES DE ASSUNÇÃO ATÉ A MARGEM DA PAREDE DA BARRAGEM DA CACHOEIRA DO PINGA, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA TABELA SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CAPOEIRISTA E O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE DEZEMBRO

DENOMINA RUA ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS NO BAIRRO AEROPORTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOANA FELÍCIO DOS SANTOS NO BAIRRO AEROPORTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ''SETEMBRO AMARELO'', A SER REFERENCIADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PADRE LUÍS SANTOS DO AMARANTE LIMA, UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, NO BAIRRO DO AEROPORTO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL VICENTE GOMES CORREIA (VICENTE MÔNICA) DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PRESENCIAL RESPEITANDO PROTOCOLOS SANITÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A ''POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.