DENOMINA RUA MARIA BEZERRA DE SOUSA À RUA DO BAIRRO BARRO DURO NA BR 404 DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O MUNICÍPIO DE PORANGA-CE A DIVULGAR A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DO COVID-19

''DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

EXONERA O SENHOR FRANCISCO GENIVALDO ALMEIDA SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE

CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE VACINADOS CONTRA O COVID-19

DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 14/2013 DE 02 DE ABRIL DE 2013.

AUTORIZA A RATIFICAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PORANGA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROIBIR A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTO CICLÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS UNIVERSITÁRIOS AO TRANSPORTE GRATUITO''

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA - CEARÁ A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSIDERA COMO SERVIÇO E ATIVIDADE ESSENCIAL OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA O FORMATO HÍBRIDO NAS REALIZAÇÕES DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Setor pessoal da Câmara Municipal de Poranga-Ce;

PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE;

Nomeia o fiscal de contratos administrativos da Câmara Municipal de Poranga-CE

Dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e outras medidas de prevensão à disseminação da covid-19 no Âmbito no Poder Legislativo de Poranga-Ce, e dá outras providências.

Exercer o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento Financeiro da Câmara Municipal de Poranga-Ce;

Exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Poranga-Ce;

Exercer o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Poranga-Ce;

Nomeação, Agente: Genildo Alves de Sousa, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Nomeação, Agente: Paulo Bezerra da Silva, Cargo: Chefe de Cabinete , Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Carreiro de Paula, Cargo: Assessora Parlamenta, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Nomeação, Agente: Antonio Lucilane Sampaio Pereira Filho, Cargo: Assessora Parlamenta, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Comissões de Licitação , Agente: Portaria Coletiva Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Designar Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Poranga-Ce

Designa os servidores o Sr. Paulo Bezerra da Silva, Genildo Alves de Sousa e o Sr. Francisco Erivan Frota Lô do Poder Legislativo deste Município, para compor a comissão de Transição período 2020/2021;

CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS