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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 263 registros
  • PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE;

  • Nomeia o fiscal de contratos administrativos da Câmara Municipal de Poranga-CE

  • Dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e outras medidas de prevensão à disseminação da covid-19 no Âmbito no Poder Legislativo de Poranga-Ce, e dá outras providências.

  • Exercer o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento Financeiro da Câmara Municipal de Poranga-Ce;

  • Exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Poranga-Ce;

  • Exercer o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Poranga-Ce;

  • Nomeação, Agente: Genildo Alves de Sousa, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

  • Nomeação, Agente: Paulo Bezerra da Silva, Cargo: Chefe de Cabinete , Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

  • Nomeação, Agente: Antonio Carlos Carreiro de Paula, Cargo: Assessora Parlamenta, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

  • Nomeação, Agente: Antonio Lucilane Sampaio Pereira Filho, Cargo: Assessora Parlamenta, Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

  • Comissões de Licitação , Agente: Portaria Coletiva Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

  • Designar Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Poranga-Ce

  • Designa os servidores o Sr. Paulo Bezerra da Silva, Genildo Alves de Sousa e o Sr. Francisco Erivan Frota Lô do Poder Legislativo deste Município, para compor a comissão de Transição período 2020/2021;

  • CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • CONCEDE FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • CONCEDE FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

  • CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE;

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3°, inciso IV, § 1° da lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com a Lei Orgânica do Município;

  • CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

  • Regulamenta o uso dos veículos de posse do Poder Legislativo do Município de Poranga\Ce e adota outras providências.

  • Concede as férias funcionais que indica e dá outras providências.

  • Designa sem ônus para a edilidade o servidor Diones Bezerra Lima, como responsabilidade pelos Setores de Almoxarifado e Recursos Humanos do Poder Legislativo deste Município.

  • Concede as Férias funcionais que indica e dá outras providências.

  • Designa sem ônus para edilidade a servidora Ana Gislay Gomes de Carvalho como responsabilidade pelos Setores de Almoxarifado e Recursos Humanos dp Poder Legislativo deste Município.

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